sessao nº 2139

a
Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21392 Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 262
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/08/2023 - 19:34 ;
Encerramento: 28/08/2023 - 21:20
Mesa Diretora: Presidente: FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB ; Vice-Presidente:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD ; Primeiro-Secretário: RINALDO GROU
GOBBI/ SD; Segundo-Secretário: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
Lista de Presença na Sessão: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD ; CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD ; FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB ;
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB ; GILMAR FERNANDES / PSD ; GÉLIO JOSÉ
PRECIOZO / MDB ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; MÁRCIO WELLINGTON DA
SILVA / MDB » RINALDO GROU GOBBI / SD
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º
SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUORUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO ORLANDO
FARINELLI NETO E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA
CÂMARA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO
ORDINÁRIA ORDINÁRIA 2139º (DOIS MILÉSIMA TRIGÉSIMA NONA) DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGARAPAVA. Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE
SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA
PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO
O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA
DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2138º (DOIS MILÉSIMA TRIGESIMA OITAVA) DE
21/08/2.023 DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA, EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU
A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JA
RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA
VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO
EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 641 de
2023, OF. COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA DO REQUERIMENTO
91/2023 DOS VEREADORES CARLOS ROBERTO E DRA. EDINAMAR, Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Ofício de
Resposta do Executivo Municipal nº 642 de 2023, OF. COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO
PARA RESPOSTA DO REQUERIMENTO 089/2023 DOS VEREADORES CARLOS ROBERTO
E GILMAR. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida : 3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 643 de 2023, OF.
COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA DO REQUERIMENTO 090/2023 DOS
VEREADORES CARLOS ROBERTO E DRA. EDINAMAR. Autor: José Ricardo Rodrigues
Maitar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 = Ofício de Resposta do
Executivo Municipal nº 644 de 2023, OF. RESPOSTA DO EXECUTIVO AO
REQUERIMENTO 087/2023 DA VEREADORA CARLA. Autor: José Ricardo Rodrigues
Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Ofício do Executivo
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3 http://igarappvosp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava sp. B/202,
4
30/08/2023 Página 1
Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Municipal nº 644 de 2023, OF. DO EXECUTIVO COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 089/2023 DO VEREADOR GÉLIO. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Ofício de
Resposta do Executivo Municipal nº 645 de 2023, OF. DO EXECUTIVO COM
SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS 077 E 078/2023 DO
VEREADOR FREDERICK. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Anteprojeto nº 29 de 2023, INSTITUI O PROTOCOLO DE
CONTROLE DE POPULAÇÃO ANIMAL (PCPA) DE ANIMAIS SEM TUTOR RECONHECIDO
(ASTC), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
8 - Indicação nº 189 de 2023, SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE
DEFICIENTE FÍSICO NA RUA JOSÉ MACÁRIO DOS SANTOS, EM FRENTE À EMEF
JARDEL BIGUETTI DOMENEGUI. Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 190 de 2023, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE
PLACA DE DEFICIENTE FÍSICO EM FRENTE À FARMÁCIA DO BERTANHA, PRAÇA
SINHA JUNQUEIRA. Autor: LEANDRO PEREIRA GASQUI, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Indicação nº 192 de 2023, SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE DE
INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NO MOMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS,
UTILIZANDO O PRÓPRIO ASFALTO. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 193 de 2023, SOLICITA ESTUDOS VISANDO
A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DE LOCALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA UMA ÁREA MAIS CENTRAL DA CIDADE.
Autor: GILMAR FERNANDES, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº
194 de 2023, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NA BOCA DE LOBO
LOCALIZADA NA RUA JOAO VENÂNCIO, DE FRONTE AO NUMERO 42, JARDIM NOVA
IGARAPAVA. Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 13 - Indicação nº 195 de 2023, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARGETAS
NA RUA CAIRES PINTO, AO LADO DO CEMITÉRIO, TRECHO COMPREENDIDO COM A
RUA CEL. FRANCISCO MARTINS. Autor: RINALDO GROU GOBBIL Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 196 de 2023, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE
CANALETA OU DEPRESSÃO DE CAPTAÇÃO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS,
NA RUA PASCHOAL BOZOLA. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida : 15 - Indicação nº 197 de 2023, SOLICITA DO EXECUTIVO ENCAMINHAR
O CAMIHÃO PIPA PARA APAGAR A POEIRA DO TRECHO QUE LIGA A RUA CAIRES
PINTO AO BAIRRO MORADA DO VERDE. Autor: RINALDO GROU GOBBL Tipo: Leitura,
esultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 198 de 2023, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO
AS LAMPADAS DOS REFLETORES E PODA DOS COQUEIROS PARA MELHORAR A
UMINAÇÃO NA PRAÇA ALICE COSTA. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA
OSTA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento Legislativo nº 101
de 2023, REQUEREM INFORMAÇÕES DO NÃO FUNCIONAMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL 1 E IL OU SEJA, DO 1º AO 9º ANO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL. Autores: CLAUDIO REIS VILAS BOAS, GERMANO BALTHAZAR
BARBOZA, GÉLIO JOSÉ PRECIOZO, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 18 = Requerimento Legislativo nº 102 de 2023, REQUER
INFORMÇÕES RELACIONADAS À CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO AO LADO DO
CÓRREGO SANTA RITA, ENTRE AS RUAS PEREIRA REBOUÇAS E SALDANHA MARINHO
E DO CALÇADÃO ENTRE A RUA PADRE ZEFERINO E AV. 22 DE MAIO. Autores: CARLA
ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, EDINAMAR APARECIDA
ISETE DA COSTA, FREDERICK REQUI MENDONÇA, GILMAR FERNANDES, RINALDO
GROU GOBBLI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 -
Requerimento Legislativo nº 103 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES RELACIONADAS
AO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM. Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 - Requerimento
f Legislativo nº 104 de 2023, REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A
Praça João Gomes da Sia todo Igarapava SP Tel.: cu 3172-
tp:/figarapava.sp.leg.br -
3/2022
30/08/2023 Conto À a SUA, / Página 2
)
Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
OBSERVANCIA DO LIMITE DE 02 SALÁRIOS MÍNIMOS PARA OS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS, ENTRE OUTRAS
INFORMAÇÕES. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 21 - Requerimento Legislativo nº 105 de 2023,
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O SETOR DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL. Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 22 - Requerimento Legislativo nº 106 de 2023, REQUER A
CONVOCAÇÃO DO SR. JOSE ANDRÉ NETO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL
DE SAUDE. Autor: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 23 - Ata das Comissões nº 31 de 2023, ATA DA
REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS
ORÇAMENTO DE 28/08/2023. Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação -
Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD - Observação:
PALAVRA LIVRE DE 0:50:52 ATÉ 1:01:14. ; 2 - GILMAR FERNANDES / PSD -
Observação: PALAVRA LIVRE DE 1:01:39 ATÉ 1:10:58. ; 3- CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA / PSD - Observação: PALAVRA LIVRE DE 1:11:18 ATÉ 1:23:38. ;4-
RINALDO GROU GOBBI / SD - Observação: PALAVRA LIVRE DE 1:23:45 ATÉ 1:35:02.
Lista de Presença na Ordem do Dia: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD ; CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD ; FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB ;
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB ; GILMAR FERNANDES / PSD ; GELIO JOSE
PRECIOZO / MDB ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; MÁRCIO WELLINGTON DA
SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI/ SD
Ocorrências da Sessão: NESTA SESSÃO NÃO HOUVE MATÉRIAS A SEREM
ANALISADAS NA ORDEM DO DIA.
Considerações Finais: NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice” T
CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA /
PSD
Presidente:
FREDERICK REQUI
MENDONÇA / MDB
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava .sp.leg.br 30/08/2023
30/08/2023 Página 3
Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Condo Cucina na donas
Segundo-
Secretário: Secretário: CARLA
RINALDO GROU ADRIANA
GOBBI/ SD MENDONÇA / PSD
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 30/08/2023
30/08/2023 Página 4