sessao nº 2140

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo -
Ata Eletrônica da 21402 Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa da 262
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/09/2023 - 19:27:
Encerramento: 04/09/2023 - 20:34
Mesa Diretora: Presidente: FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB ; Vice-Presidente:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD ; Primeiro-Secretário: RINALDO GROU
GOBBI/ SD; Segundo-Secretário: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
Lista de Presença na Sessão: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD : CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD ; CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD , FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB ;
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB ; GILMAR FERNANDES / PSD ; GÉLIO JOSÉ
PRECIOZO / MDB ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; : MÁRCIO WELLINGTON DA
SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI 1SD
Expedientes: Início e Chamada Nominal de. Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º
SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBEM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO ORLANDO
FARINELLI NETO E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA
CÂMARA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO
ORDINÁRIA ORDINÁRIA 2140º (DOIS MILÉSIMA QUADRAGÉSIMA) DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGARAPAVA. Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O PRESIDENTE
SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UMA
PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO CONTÍNUO
O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA
DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2139º (DOIS MILÉSIMA TRIGESIMA NONA) DE
28/08/2.023 DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO SOLICITOU
A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEREADORES JÁ
RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.ENTAO O PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA
VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO. APROVADO.
Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO
EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 654 de
2023, OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 099/2023 DOS VEREADORES GILMAR E
CARLOS ROBERTO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 655 de
2023, OF. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 081/2023 DO EDIL RINALDO. Autor: José
Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Veto do
Executivo nº 5 de 2023, VETO AO AUTÓGRAFO 037/2023 QUE APROVOU O PROJETO
DE LEI 020/2023 DO EXECUTIVO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Veto do Executivo nº 6 de 2023, VETO AO
AUTÓGRAFO 038/2023 QUE APROVOU O PROJETO DE LEI 021/2023 DO EXECUTIVO.
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5
- Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO,
ADEQUAR OS VALORES DAS REFERÊNCIAS SALARIAL QUE ESTIVER ABAIXO DO
SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 99,
05/09/2023 Página 1
Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Anteprojeto nº
30 de 2023, INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE
IGARAPAVA-SB O DIA MUNICIPAL DO KUNG FU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
RINALDO GROU GOBBL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 199 de
2023, SOLICITA A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS E MANUTENÇÃO DE CANALETA
NA RUA AMAZONAS, DEFRONTE AO Nº 529. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 202 de 2023, SOLICITA A
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OLÍVIO PASSETO, JARDIM IMPERIAL. Autor:
RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento
Legislativo nº 107 de 2023, REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DO
ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, CONFORME O
ANTEPROJETO DE LEI 018/2023. Autores: GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU
GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: O, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 -
Requerimento Legislativo nº 108 de 2023, REQUEREM. INFORMAÇÕES SOBRE A
IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE
IGARAPAVA. Autores: GILMAR FERNANDES, RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento Legislativo nº
109 de 2023, REQUEREM INFORMAÇÕES/DOCUMENTOS ACERCA DO COMÉRCIO
AMBULANTE NO MUNÍGIPIO DE IGARAPAVA, Autores: GILMAR FERNANDES, RINALDO
GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 -
Requerimento Legislativo nº 110 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES E
DOCUMENTOS SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAXI NO MUNICÍPIO DE
IGARAPAVA, Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado : 13 - Ata das Comissões nº 32 de 2023, ATA DA
REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E
ORÇAMENTO DE 04/09/2023. Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação -
Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento
Legislativo nº 112 de 2023, REQUEREM INFORMAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS DE
SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E CRECHES MUNICIPAIS. Autores: FREDERICK
REQUI MENDONÇA, CARLA ADRIANA MENDONÇA, CARLOS ROBERTO RODRIGUES
LIMA, CLAUDIO REIS VILAS BOAS, EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA,
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA, GILMAR FERNANDES, GELIO JOSE PRECIOZO,
LEANDRO PEREIRA GASQUI, RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Oradores do Expediente: 1 - EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD -
Observação: PALAVRA LIVRE DE 0:42:25 ATÉ 0:51:10. ; 2 - GILMAR FERNANDES / PSD
- Observação: PALAVRA LIVRE DE 0:51:46 ATÉ 0:56: 10. ; 3- RINALDO GROU GOBBI /
SD - Observação: PALAVRA LIVRE DE 0:56:23 ATÉ 1:06: 30.
Lista de Presença na Ordem do Dia: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD ; CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD ; FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB ;
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB ; GILMAR FERNANDES / PSD ; GÉLIO JOSE
Praça João Gomes da Silva, 548 - fgarapava SP Tel.: (16) 317240 DE porapaio. sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br/05/19/2023
05/09/2023
Página 2