sessao nº 2141

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21412 Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 262
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/09/2023 - 19:44 ;
Encerramento: 11/09/2023 - 22:55
Mesa Diretora: Presidente: FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB ; Vice-Presidente:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD ; Primeiro-Secretário: RINALDO GROU
GOBBI/ SD; Segundo-Secretário: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
Lista de Presença na Sessão: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD . CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD ; FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB ;
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB ; GILMAR FERNANDES / PSD ; GELIO JOSÉ
PRECIOZO / MDB ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; MÁRCIO WELLINGTON DA
SILVA / MDB : RINALDO GROU GOBBI / SD
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º
SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, A ADVOGADA DRA. RAÍSSA VIEIRA
DE GOLVEIA E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA
CÂMARA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO
ORDINÁRIA ORDINÁRIA 2141º (DOIS MILÉSIMA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) DA
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA. Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O
PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE
UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO
CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE
A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2140º (DOIS MILÉSIMA QUADRAGÉSIMA)
DE 04/09/2.023 DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR ENTÃO
SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS OS
VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE .ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU
O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM VOTAÇÃO.
APROVADO. Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM DISCUSSÃO, ATO
CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 658 de
2023, OF. EM RESP AO REQUERIMENTO 092/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023, AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 127/2022 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Documentos
Diversos nº 208 de 2023, OF. 208/2023 DA SANTA CASA EM RESP AO OF 297/2023.
LEG. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 200 de 2023,
SOLICITA QUE OS FUNCIONÁRIOS DA FRENTE DE TRABALHO RECEBAM UMA CESTA
BÁSICA POR MÊS DURANTE A VIGÊNCIA DE SEU CONTRATO E REAJUSTE DO VALOR
DO BOLSA AUXÍLIO PARA R$ 850,00. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 201 de 2023, SOLICITA REPAROS NA
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 httjfi/figarã pava.sp.leg.br=
E-mail: atendimentoçaigarapava.sp.leg.br 14/09/2025
14/09/2023 Conde. A MN ordenço
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VALETA DA RUA SEBASTIÃO RODRIGUES FERREIRA, DE FRONTE AO Nº 182. Autor:
RINALDO GROU GOBBL Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 203 de
2023, SOLICITA REPAROS OU SUBSTITUIÇÃO DOS SEMÁFOROS DE NOSSA CIDADE,
PRINCIPALMENTE NO CRUZAMENTO DAS AV. WANDERLEY RIBEIRO COM A RUA
MAJOR NICOLAU BARTOLOMEU. Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 204 de 2023, SOLICITA A MANUTENÇÃO DO
ASFALTO NA RUA CEL. JOSÉ ALVES FERREIRA, DECRONTE AO Nº 801. Autor: RINALDO
GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 207 de 2023,
SOLICITA A RETIRADA DE ENTULHOS NA CRECHE DO ALCEU MOLINA. Autor:
RINALDO GROU GOBBL Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 208 de
2023, SOLICITA A COSNTRUÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA
RUA AMAZONAS, DEFRONTE AO Nº 529. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 209 de 2023, SOLICITA O RECAPEAMENTO
NA RUA CERQUEIRA CESAR, ENTRE OS Nº 65 ATÉ O Nº 109, DEFRONTE A RÁDIO
CIDADE E NA AV. FRANCISCO BATISTA DE SOUZA DEFRONTE AO POSTO DE SAÚDE.
Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Indicação nº 210 de 2023, SOLICITA A REFORMA DA QUADRA DO CAMPINHO DE
AREIA DO BAIRRO CAMPO DE AVIAÇÃO, COM REPOSIÇÃO DE AREIA, MANUTENÇÃO
DA TELA DO ALAMBRADO, INSTALAÇÃO DE REDES DE GOL E LIMPEZA GERAL EM
SEU ENTORNO. Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 12 - Requerimento Legislativo nº 111 de 2023, REQUEREM INFORMAÇÕES
SOBRE O NÃO RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ SEVERO DE TEIXEIRA E A
PROGRAMAÇÃO DA PREFEITURA PARA O RECAPE DA MENCIONADA RUA. Autores:
CARLA ADRIANA MENDONÇA, RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Requerimento Legislativo nº 113 de 2023,
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DO FURGÃO DESTINADO AO SETOR DE
SAÚDE ANIMAL. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Requerimento Legislativo nº 114
de 2023, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS CASTRAÇÕES PELO CONVÊNIO
FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A FAFRAM, SOBRE O MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO
ENTRE OUTRAS. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções; O, Resultado: Aprovado ; 15 - Ata das Comissões nº 33 de
2023, ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E
FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 11/09/2023. Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de
Justiça e Redação - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Requerimento Verbal nº 51 de 2023, NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR
REQUEREU QUE. “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO
154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O
INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 019/2023, COM SUA EMENDA, OS
PROJETOS 022 E 023/2023 COM SUAS EMENDAS E OS VETOS AOS AUTÓGRAFOS 037
E 038/2023, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. - Obs.: APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO
VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE
LEI 019/2023, COM SUA EMENDA, OS PROJETOS 022 E 023/2023 COM SUAS
EMENDAS, E OS VETOS AOS AUTÓGRAFOS 037 E 038/2023 NA ORDEM DO DIA DA
PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. Autor: EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD ; CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR
a APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD ; FREDERICK REQUI MENDONÇA. / MDB ;
> | GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB ; GILMAR FERNANDES / PSD ; GÉLIO JOSÉ
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-102Ê hitp: md arapava.sp.leg.br
E-mail: atendimentoGigarapava.sp.leg.br 14/09/2 a a
14/09/2023 CO A Ndee E b / Página 2
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PRECIOZO / MDB ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; MÁRCIO WELLINGTON DA
SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / SD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 11 de 2023, PROPOSTA DE EMENDA
ADITIVA Nº 013/2023 AO PROJETO DE LEI 019/2023 DO EXECUTIVO. Autor: CJR -
Comissão de Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023, DISPÕE SOBRE A
ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO 83º, DO ART. 1, ACRESCENTA ALÍNEA U AO ART. 3,
ALTERADA A REDAÇÃO DA ALÍNEA B DO ART. 6, ALTERADA A REDAÇÃO DO
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8 E ALTERADA A REDAÇÃO DO ART. 15 DA LEI Nº
768/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 -
Emenda nº 12 de 2023, PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 011/2023 AO
PROJETO DE LEI 022/2023 DO EXECUTIVO. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 22 de 2023, AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA FINS DE
REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
197/2022 E PORTARIA GM/MS Nº 96/23, PARA IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, COM A FINALIDADE DE QUITAÇÃO DE CONTAS DA
SABESP E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar -
Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 -
Emenda nº 13 de 2023, PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 012/2023 AO
PROJETO DE LEI 023/2023 DO EXECUTIVO. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado : 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 23 de 2023, AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA FINS DE
REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 197/2022
E PORTARIA GM/MS Nº 96/23, PARA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE IGARAPAVA, COM A FINALIDADE DE QUITAÇÃO DE CONTAS DA SABESP E CPFL E
DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Veto do Executivo
nº 5 de 2023, VETO AO AUTÓGRAFO 037/2023 QUE APROVOU O PROJETO DE LEI
020/2023 DO EXECUTIVO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: O VETO FOI
MANTIDO Votos Nominais : CARLA ADRIANA MENDONÇA - Sim ; CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA - Sim ; CLAUDIO REIS VILAS BOAS - Sim ; EDINAMAR APARECIDA
ISETE DA COSTA = Sim ; FREDERICK REQUI MENDONÇA - Não Votou ; GERMANO
BALTHAZAR BARBOZA - Sim ; GILMAR FERNANDES - Sim ; GELIO JOSE PRECIOZO -
Sim ; LEANDRO PEREIRA GASQUI - Sim ; MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA - Sim ;
RINALDO GROU GOBBI - Sim ; 8 - Veto do Executivo nº 6 de 2023, VETO AO
AUTÓGRAFO 038/2023 QUE APROVOU O PROJETO DE LEI 021/2023 DO EXECUTIVO.
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: O VETO FOI MANTIDO. Votos Nominais :
CARLA ADRIANA MENDONÇA - Sim ; CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA - Sim ;
CLAUDIO REIS VILAS BOAS - Sim ; EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA - Sim ;
FREDERICK REQUI MENDONÇA - Não Votou ; GERMANO BALTHAZAR BARBOZA - Sim ;
GILMAR FERNANDES - Sim ; GÉLIO JOSE PRECIOZO - Sim ; LEANDRO PEREIRA
GASQUI - Sim : MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA - Sim ; RINALDO GROU GOBBI - Sim ;
9 - Requerimento Verbal nº 52 de 2023, NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR
SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI
019, 022 E 023/2023 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO
INTERNO. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Redação Final Projetos nº 13 de
2023, APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA, O
PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO FINAL A REDAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 hittp:/jt ardbava.spdeg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 14/09/2 E =
14/09/2023 Goto A cena c
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019, 022 E 023/2023 DO EXECUTIVO. PÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL
DOS PROJETOS DE LEI 019, 022 E 023 /2023 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS
PROJETOS APROVADA. Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Ocorrências da Sessão: NESTA SESSÃO NÃO HOUVE PALAVRA LIVRE EM VIRTUDE
DA CONVOCAÇÃO DO SR. JOSÉ ANDRÉ NETO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE SAUDE. ELE USOU A TRIBUNA DE 0:52:06 ATE 2:50:51.
Considerações Finais: APÓS NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE
SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice-Presidente:
CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA /
PSD
Costa CA ENS DE DR
N
Primeiro. | Segundo-
Secretário: Secretário: CARLA
RINALDO GROU ADRIANA
GOBBI/SD MENDONÇA / PSD
aaa serem
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 14/09/2023
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