sessao nº 2142

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio.ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21422 Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 262
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/09/2023 - 19:30 ;
+ Encerramento: 18/09/2023 - 21:53
Mesa Diretora: Presidente: FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB ; Vice-Presidente:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD ; Primeiro-Secretário: RINALDO GROU
GOBBI/ SD; Segundo-Secretário: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
Lista de Presença na Sessão: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD ; CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD ; FREDERICK REQUI. MENDONÇA / MDB ;
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA./ MDB ; GILMAR FERNANDES / PSD ; GÉLIO JOSÉ
PRECIOZO / MDB ;, LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; MÁRCIO WELLINGTON DA ,
SILVA / MDB; RINALDO GROU GOBBI/ SD a
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSAO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE. SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º
SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓORUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBEM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO DR. ORLANDO
FARINELLI NETO E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA
CÂMARA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO
ORDINÁRIA ORDINÁRIA 2142º (DOIS MILESIMA QUADRAGESIMA PRIMEIRA) DA
CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA. Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O
PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE
UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA, Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO
CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE
A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2141º (DOIS MILÉSIMA QUADRAGÉSIMA
PRIMEIRA) DE 11/09/2.023 DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR
ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS
OS VEREADORES JA RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.ENTÃO O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM
VOTAÇÃO. APROVADO. Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM
DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício do Executivo Municipal nº 557 de 2023, OF.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE CONVÊNIO Autores: , Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 657 de
2023, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 098/2023 DO
VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 662 de
2023, OFÍCIO DO EXECUTIVO COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO
REQUERIMENTO 100/2023 DO VEREADOR CARLOS ROBERTO Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Ofício de
Resposta do Executivo Municipal nº 663 de 2023, OF. DO EXECUTIVO EM
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 091/2023 DO VEREADORES CARLOS ROBERTO E DRA.
EDINAMAR. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 664 de 2023, OF. DO
EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 090/2023 DOSME READORES CARLOS
19/09/2023 J Página 1
confio À tim
Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ROBERTO E DRA. EDINAMAR. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº
665 de 2023, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 093/2023 DO
VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 666 de
2023, OFÍCIO DO EXECUTIVO COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO
REQUERIMENTO 094/2023 DA VEREADORA CARLA. Autor: José Ricardo Rodrigues
Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Ofício de Resposta do
Executivo Municipal nº 667 de 2023, OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO
REQUERIMENTO 089/2023 DO VEREADOR GÉLIO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar
- Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Ofício de Resposta do Executivo
Municipal nº 669 de 2023, OFÍCIO DO EXECUTIVO COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO
PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 095/2023 DA VEREADORA CARLA. Autor: José
Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Ofício
de Resposta do Executivo Municipal nº 670 de 2023, OFÍCIO DO EXECUTIVO COM
SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 096/2023 DA
VEREADORA CARLA. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 671 de
2023, OFÍCIO DO EXECUTIVO COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO
REQUERIMENTO 097/2023 DO VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues
Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Ofício de Resposta do
Executivo Municipal nº 672 de 2023, OF. DO EXECUTIVO COM SOLICITAÇÃO DE
PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 102/2023 DOS VEREADORES
FREDERICK, RINALDO, CARLA, DRA. EDINAMAR, GILMAR E CARLOS ROBERTO. Autor:
José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 674 de 2023, OFÍCIO DO EXECUTIVO
COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 088/2023 DOS
VEREADORES GILMAR E CARLOS ROBERTO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar
Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Ofício de Resposta do Executivo
Municipal nº 691 de 2023, OF. DO EXECUTIVO COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 101/2023 DOS VEREADORES CLAUDIO, GERMANO E
GÉLIO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 15 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 693 de 2023, OF. DO
EXECUTIVO COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO
104/2023 DO VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Ofício de Resposta do Executivo
Municipal nº 694 de 2023, OF. DO EXECUTIVO COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 103/2023 DO VEREADOR FREDERICK. Autor: José
Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida , 17 « Ofício
de Resposta do Executivo Municipal nº 695 de 2023, OF. DO EXECUTIVO COM
SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 105/2023 DO
VEREADOR CARLOS ROBERTO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Documentos Diversos nº 875 de 2023, OF. DO
MP PJ IGARAPAVA-SP Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Anteprojeto
nº 31 de 2023, DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS NAS SALAS DE
AULA DO ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. Autor: RINALDO GROU
GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Anteprojeto nº 32 de 2023,
INSTITUI PERSONALIDADE NEGRA DE IGARAPAVA - PRÊMIO TIA ODETE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: CLAUDIO REIS VILAS BOAS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 21 - Indicação nº 211 de 2023, SOLICITA LIMPEZA DAS GRADES DE BOCA DE
LOBO NA RUA CEL. JOSÉ ALVES FERREIRA, DEFRONTE AO SHOPPING DAS PLANTAS.
Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº
212 de 2023, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA RUA MARIA JOSÉ FERREIRA
TELES, PRÓXIMO AO Nº 39, JARDIM PORTINARI. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo:
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 httpff; qdrapava.sp.leg.br
bi]
/ Página 2
19/09/2023 Cade” ha nadco
Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 213 de 2023, SOLICITA A TROCA
DA PLACA COM O NOME DE RUA BENJAMIN CONSTANT PARA O NOME CORRETO
QUE É JOAQUINA ANGÉLICA FERREIRA. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 214 de 2023, SOLICITA O RECAPEAMENTO
NO CRUZAMENTO DAS RUAS ETORE FAGGIONI COM RUA JOSÉ MACÁRIO DOS
SANTOS. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 -
Indicação nº 215 de 2023, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE MAIS VITRAIS EM UMA DAS
SALAS DA ESCOLA NICOLAU SAAD. Autores: GERMANO BALTHAZAR BARBOZA, GÉLIO
JOSÉ PRECIOZO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento Legislativo
nº 115 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA REESTRUTURAÇÃO DE
CARGOS E SALÁRISOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Autor: FREDERICK
REQUI MENDONÇA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: Q, Resultado:
Aprovado ; 27 - Requerimento Legislativo nº 116 de 2023, *REQUEREM
INFORMAÇÕES SOBRE O MEMORANDO CIRCULAR 58 DE 11/09/2023. Autores:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 28 - Requerimento Legislativo nº 117
de 2023, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO BAIRRO
JARDIM BOTÂNICO. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 29 - Requerimento Legislativo nº 118 de 2023,
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DO ECOPONTO NO MUNÍPIO DE
IGARAPAVA. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado ; 30 - Ata das Comissões nº 34 de 2023, ATA DA REUNIÃO
C, ORDINARIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento Verbal nº 53 de 2023, NESTE
MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS
MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO
INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI
029/2023, COM SUAS EMENDAS, FOSSEM COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA
PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. Autor: EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: APÓS A APROVAÇÃO, O PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI
029/2023 DO EXECUTIVO, COM SUAS EMENDAS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE
SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. ;
Oradores do Expediente: 1 - GILMAR FERNANDES / PSD - Observação: PALAVRA
IVRE DE 1:24:15 ATÉ 1:34:18. ; 2 - LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE -
Observação: PALAVRA LIVRE DE 1:34:52 ATÉ 1:40:28. ; 3 - GÉLIO JOSÉ PRECIOZO /
MDB - Observação: PALAVRA LIVRE DE 1:40:56 ATÉ 1:44:24. ; 4 - MÁRCIO
WELLINGTON DA SILVA / MDB - Observação: PALAVRA LIVRE DE 1:44:24 ATE 1:54:01.
: 5- RINALDO GROU GOBBI / SD - Observação: PALAVRA LIVRE DE 1:54:22 ATÉ
2:04:41. ; 6 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD - Observação: PALAVRA
LIVRE DE 2:05:08 ATÉ 2:17:55.
Lista de Presença na Ordem do Dia: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD ; CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD ; FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB ;
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB ; GILMAR FERNANDES / PSD ; GELIO JOSE
PRECIOZO / MDB ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; MÁRCIO WELLINGTON DA
SILVA / MDB; RINALDO GROU GOBBI / SD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 14 de 2023, PROPOSTA DE EMENDA
SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 029/2023. Autor: CJR - Comissão de Justiça e
Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 2 -
Emenda nº 15 de 2023, PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI
19/09/2023 Conto 8 Dude?
' 7)
Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Nº 029/2023. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO
PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE
TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Requerimento Verbal nº 54 de 2023, NESTE
MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 029/2023 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA
COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 -
Redação Final Projetos nº 14 de 2023, ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE COLOCOU
EM DISCUSSÃO FINAL A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI 029/2023 DO EXECUTIVO.
APÓS EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 029/2023 DO EXECUTIVO.
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA. Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Considerações Finais: NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A, PRESENTE
SESSÃO.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente:
FREDERICK REQUI O
MENDONÇA / MDB RODRIGUES LIMA /
PSD
a E : f
MM /
: | rf ! Do ASS an) R ani
Primeiro. Segundo-
Secretário: Secretário: CARLA
RINALDO GROU ADRIANA
GOBBI / SD MENDONÇA / PSD
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://igarapava.sp.leg.br
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 19/09/2023
19/09/2023 Página 4