sessao nº 2143

Câmara Municipal de Igarapava «- SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2143º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 262
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/09/2023 - 19:26;
Encerramento: 25/09/2023 - 21:10
Mesa Diretora: Presidente: FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB : Vice-Presidente:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD ; Primeiro-Secretário: “RINALDO GROU
GOBBI/ SD ; Segundo-Secretário: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
Lista de Presença na Sessão: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD ; CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD ; FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB ;
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB ; GILMAR FERNANDES / PSD ; GÉLIO JOSÉ
PRECIOZO / MDB ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; MÁRCIO WELLINGTON DA
SILVA / MDB; RINALDO GROU GOBBI / SD
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º
SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUORUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBÉM ESTAVAM PRESENTES, A ADVOGADA DRA. RAISSA VIEIRA
DE GOUVEIA E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA
CÂMARA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO
ORDINÁRIA ORDINÁRIA 2143º (DOIS MILÉSIMA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) DA
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA. Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O
PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE
UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO
CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE
A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2142º (DOIS MILESIMA QUADRAGESIMA
SEGUNDA) DE 18/09/2.023 DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR
ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS
OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE. ENTÃO O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM
VOTAÇÃO. APROVADO. Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM
DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 703 de
2023, OF. DO EXECUTIVO COM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 094/2023 DA
VEREADORA CARLA. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 705 de
2023, OF COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO
077/2023 DO VEREADOR FREDERICK. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal
nº 706 de 2023, OF COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO
REQUERIMENTO 078/2023 DO VEREADOR FREDERICK. Autor: José Ricardo Rodrigues
Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Ofício de Resposta do
Executivo Municipal nº 707 de 2023, OF. COM RESPOSTA AO REQUERIMENTO
105/2023 DO VEREADOR CARLOS ROBERTO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar =
Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Ofício de Resposta do Exec
Praça João Gomes sas Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http; !ligarapava . Spa Ig,
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br ERA
26/09/2023 Confio A. Medoaço
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VEREADORES CLAUDIO, GERMANO E GÉLIO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar -
Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Ofício de Resposta do Executivo
Municipal nº 712 de 2023, OF. DO EXECUTIVO COM RESPOSTA AOS
REQUERIMENTOS 095 E 096/2023 DA VEREADORA CARLA. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Ofício de
Resposta do Executivo Municipal nº 713 de 2023, OF. COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO
PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 112/2023 DOS VEREADORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGARAPAVA. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Ofício do Executivo Municipal nº 713 de 2023,
OF. COM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 108/2023 DOS VEREADORES GILMAR E
CARLOS ROBERTO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 « Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 714 de
2023, OF. COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO
109/2023 DOS VEREADORES GILMAR E RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar
- Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Ofício de Resposta do Executivo
Municipal nº 715 de 2023, OF. COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO
REQUERIMENTO 108/2023 DO VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues
Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Ofício de Resposta do
Executivo Municipal nº 716 de 2023, OF. COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA
RESPOSTA AO REQUERIMENTO 107/2023 DOS VEREADORES RINALDO E GILMAR.
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
12 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 717 de 2023, OF. COM
SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 110/2023 DO
VEREADOR FREDERICK. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 719 de
2023, OF COM SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO
097/2023 DO VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida , 14 - Ofício de Resposta do Executivo
Municipal nº 721 de 2023, OF. COM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 100/2023 DO
VEREADOR CARLOS ROBERTO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023, DISPÕE
SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO
FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023, DISPÕE SOBRE
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA
O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023, DISPÕE SOBRE
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA
O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023, DISPÕE SOBRE
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA
O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023, DISPÕE SOBRE
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA
O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023, AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E CEDER À IRMANDADE DA SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, 01 (UM) TORRE DE ENDOSCOPIA E
COLONOSCOPIA E ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
26/09/2023 Coto A a) eos
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ORÇAMENTO FISCAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Projeto de Lei
Ordinária nº 36 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E
CEDER À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, 01 (UM)
AUTOCLAVE HORIZONTAL HOSPITALAR E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS EM
CARATER DE MUTIRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues
Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Ofício Especial nº 57 de
2023, OF. ESPECIAL SINDICATO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
IGARAPAVA. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Anteprojeto nº 33 de
2023, INSTITUI O PROGRAMA “IPTU SOCIAL" E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONCEDER A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERITORIAL URBANO
(IPTU) PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO DO
GOVERNO FEDERAL. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 25 - Indicação nº 216 de 2023, SOLICITA DO EXECUTIVO AUMENTO NO VALOR
DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O LAR ESPÍRITA VOVÓ QUERUBINA,
Autor: RINALDO GROU GOBBL Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº
217 de 2023, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA ESPORTIVA DO
CONJUNTO JOSE PIMENTEL. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 27 - Indicação nº 218 de 2023, SOLICITA SERVIÇOS NO BAIRRO
EVARISTO RODRIGUES NUNES. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 219 de 2023, SOLICITA ESTUDOS DE
VIABILIDADE PARA A TERCEIRIZAÇÃO DOS ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM OS ALUNOS
DA APAE PARA A CIDADE DE ITUVERAVA. Autor: GERMANO BALTHAZAR BARBOZA,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 220 de 2023, SOLICITA A
INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS PROTETORA NOS VIDROS DAS JANELAS DOS ÔNIBUS
QUE TRANSPORTAM ALUNOS DA APAE. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 221 de 2023, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE
CAÇAMBAS DE LIXO NA ESQUINA DAS RUAS CAP. PLACEDINO COM CEL. QUITO E NO
CALÇADÃO RECEM CONSTRUIDO AO LADO DO SUPERMERCADO PAULISTA. Autor:
CARLA ADRIANA MENDONÇA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº
222 de 2023, SOLICITA A PODA DAS ÁRVORES NA RUA CEL. JOAQUINA ALVES
FERREIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 807. Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Requerimento Legislativo nº 119 de 2023,
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O EMPENHO Nº 9091 QUE, TEM COMO HISTÓRICO
LIQUIDAÇÃO REFERENTE AO PAGAMENTO DE CONTA DE ENERGIA ELETRICA DO
MÊS DE 2023. Autor: CARLA ADRIANA MENDONÇA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 33 - Requerimento Legislativo nº 120 de 2023,
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS
AVCB NO RECINTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JORGE SCANDIUZI. Autor: RINALDO
GROU GOBBI, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado , 34 -
Requerimento Legislativo nº 121 de 2023, REQUER A CONVOCAÇÃO DA SRA.
JULIANA CORNÉLIA DE JESUS, DIR. DEP EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. Autor:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 35 - Requerimento Legislativo nº 122 de 2023, REQUER
INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA OS VEÍCULOS
UTILIZADOS NO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA APAE ITUVERAVA. Autor: CARLA
ADRIANA MENDONÇA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado ; 36 - Ata das Comissões nº 35 de 2023, ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS
COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 25/09/2023.
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http://lgarapava.sp.leg.br =
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br gaia 073
26/09/2023 Cone A a doca Página 3
; k
Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Autor: CJRFOR - Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - GILMAR FERNANDES / PSD - Observação: PALAVRA
LIVRE DE 1:07:20 ATÉ 1:17:23. ; 2 - RINALDO GROU GOBBI / SD - Observação:
PALAVRA LIVRE DE 1:19:39 ATÉ 1:31:33. ; 3 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA /
PSD - Observação: PALAVRA LIVRE DE 1:31:52 ATÉ 1:42:14.
Lista de Presença na Ordem do Dia: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD ; CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD ; FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB ;
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB ;, GILMAR FERNANDES / PSD ; GÉLIO JOSE
PRECIOZO / MDB ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; MÁRCIO WELLINGTON DA
SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI/ SD
Ocorrências da Sessão: NESTA SESSÃO NÃO HOUVE MATÉRIAS A SEREM
ANALISADAS NA ORDEM DO DIA.
Considerações Finais: NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, O PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.
Assinataça da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Vice-Presidente:
* FREDERICK REQUI CARLOS ROBERTO
MENDONÇA / MDB RODRIGUES LIMA /
PSD
f 1
ss UM |
No. ] a DAS EEN (ei [A ANN dera,
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: CARLA
RINALDO GROU ADRIANA
GOBBI / SD MENDONÇA / PSD
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023 http:/figarapava.spleg.br
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 26/09/2023
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