sessao nº 2144

Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de ápoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2144º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 26º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/10/2023 - 19:45 ;
Encerramento: 02/10/2023 - 22:40
Mesa Diretora: Presidente: FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB ; Vice-Presidente:
CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD ; Primeiro-Secretário: RINALDO GROU
GOBBI/ SD; Segundo-Secretário: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD
Lista de Presença na Sessão: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD ; CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD ; FREDERICK REQUI MENDONÇA / MDB :;
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB ; GILMAR FERNANDES / PSD ; GÉLIO JOSÉ
PRECIOZO / MDB ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; MÁRCIO WELLINGTON DA
SILVA / MDB; RINALDO GROU GOBBI/ SD
Expedientes: Início e Chamada Nominal de Presença de Vereadores: ANTES DE
INICIAR A SESSÃO, O PRESIDENTE CONVIDOU AOS VEREADORES A FAZEREM A
ORAÇÃO DO PAI NOSSO E AVE MARIA, APÓS E DE ACORDO COM ARTIGO 31 DO
REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETARIO QUE
FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PARA INICIARMOS OS TRABALHOS. O 1º
SECRETÁRIO ENTÃO RESPONDEU QUE, APÓS VERIFICAR NOMINALMENTE OS
VEREADORES, CONSTATOU QUE EXISTIA QUÓRUM LEGAL E PODERIAM DAR INÍCIO
AOS TRABALHOS. TAMBEM ESTAVAM PRESENTES, O ADVOGADO DR. ORLANDO
FARINELLI NETO E A DRA. JÉSSICA SILVA FREITAS, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA
CÂMARA. Abertura da Sessão: EM NOME DE DEUS, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO
ORDINÁRIA ORDINÁRIA 2144º (DOIS MILÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUARTA) DA
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA. Leitura de trecho da Bíblia Sagrada: O
PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL CLAUDIO REIS, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE
UMA PASSAGEM DA BÍBLIA SAGRADA. Leitura da Ata da Sessão Anterior: ATO
CONTÍNUO O PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE
A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2143º (DOIS MILÉSIMA QUADRAGESIMA
TERCEIRA) DE 25/09/2.023 DESTA CASA DE LEIS. A VEREADORA DRA. EDINAMAR
ENTÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA TENDO EM VISTA QUE TODOS
OS VEREADORES JÁ RECEBERAM ANTECIPADAMENTE.ENTÃO O PRESIDENTE
COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA DRA. EDINAMAR EM DISCUSSÃO. APÓS EM
VOTAÇÃO. APROVADO. Discussão e Votação da Ata: APÓS COLOCOU A ATA EM
DISCUSSÃO, ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO. ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 734 de
2023, OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 111/2023 DOS VEREADORES RINALDO E
CARLA. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 736 de 2023, OF. RESPOSTA
AO REQUERIMENTO 114/2023 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Ofício de
Resposta do Executivo Municipal nº 738 de 2023, OF. RESPOSTA AO
REQUERIMENTO 103/2023 DO VEREADOR FREDERICK. Autores: . Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 740 de
2023, OF RESPOSTA AO REQUERIMENTO 113/2023 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR.
Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5
- Ofício de Resposta do Executivo Municipal nº 741 de 2023, OF. COM
SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 104/2023 DO
VEREADOR RINALDO. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br
03/10/2023 Gosto À. O e
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Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023, AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO
FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 223 de 2023, SOLICITA QUE O EXECUTIVO
SE MANIFESTE AQUIESCÊNCIA O PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE LIGAÇÃO DE
ENERGIA AOS RANCHEIROS DO MUN. DE IGARAPAVA. Autor: CLAUDIO REIS VILAS
BOAS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 224 de 2023, SOLICITA
A MANUTENÇÃO E BENFEITORIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Autor: RINALDO
GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 225 de 2023,
REITERA A INDICAÇÃO 121/2023 SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA RUA JOSE
FRANCISCON, BAIRRO ASSAD SALIM. Autor: RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 226 de 2023, SOLICITA A URGENTE PODA
DAS ÁRVORES DA CALÇADA DA ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS DO ASSAD SALIM. Autor:
RINALDO GROU GOBBI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento
Legislativo nº 123 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS PODAS DRASTICAS E
SUPRESSÃO DE ARVORES EM IGARAPAVA. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA
COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 -
Requerimento Legislativo nº 125 de 2023, REQUER INFORMAÇÕES E
DOCUMENTOS DO PROJETO AMBIENTAL E O CROQUI DO MUSEU DA REVOLUÇÃO E
DO PARQUE TURISTICO CANABRAVA, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado ; 13 - Ata das Comissões nº 36 de 2023, ATA DA REUNIÃO
CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE
02/10/2023. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 14 - Ata das Comissões nº 37 de 2023, Ata da Reunião Extraordinária das
Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento de 02/10/2023. Autor: CJRFOR
Comissão Conjunta de Justiça e Redação - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Requerimento Verbal nº 55 de 2023, NESTE MOMENTO A EDIL
DRA, EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATERIAS E COM
BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE
FEITA A DISPENSA DO INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI 030, 032 e
39/2023 E PROJETOS 035 E 036/2023, COM SUAS EMENDAS, FOSSEM COLOCADOS NA
ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO UNICA. Autor:
EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado - Obs.: APÓS A APROVAÇÃO, O PRESIDENTE COLOCOU OS
PROJETOS DE LEI 030, 032 e 039/2023 E PROJETOS 035 E 036/2023, COM SUAS
EMENDAS, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
UNICA. ;
Oradores do Expediente: 1 - MÁRCIO WELLINGTON DA SILVA / MDB - Observação:
PALAVRA LIVRE DE 1:18:51 ATÉ 1:28:32. ; 2 - GILMAR FERNANDES / PSD -
Observação: PALAVRA LIVRE DE 1:29:21 ATÉ 1:39:17. ; 3 - RINALDO GROU GOBBI / SD
- Observação: PALAVRA LIVRE DE 1:39:36 ATÉ 1:48:01. ; 4- CARLOS ROBERTO
RODRIGUES LIMA / PSD - Observação: PALAVRA LIVRE DE 1:48:22 ATÉ 2:02:06.
Lista de Presença na Ordem do Dia: CARLA ADRIANA MENDONÇA / PSD ; CARLOS
ROBERTO RODRIGUES LIMA / PSD ; CLAUDIO REIS VILAS BOAS / PTB ; EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA / PSD ; FREDERICK REQUI MENDONÇA, / MDB ;
GERMANO BALTHAZAR BARBOZA / MDB ; GILMAR FERNANDES / PSD ; GÉLIO JOSE
PRECIOZO / MDB ; LEANDRO PEREIRA GASQUI / AVANTE ; MÁRCIO WELLINGTON DA
SILVA / MDB ; RINALDO GROU GOBBI / SD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023, DISPÕE
SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1023
tt X/figarapava.sp.leg.br -
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FISCAL PARA O EXERCICIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de
2023, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO
ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Emenda nº 16 de
2023, PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA 016/2023 AO PROJ. DE LEI 035/2023.
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado ; 5 - Emenda nº 17 de 2023, PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA
017/2023 AO PROJ. DE LEI 035/2023 DO EXECUTIVO. Autor: CJR - Comissão de Justiça e
Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 6 -
Emenda nº 18 de 2023, PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA 018/2023 AO PROJ. DE LEI
035/2023 DO EXECUTIVO. Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Emenda nº 19 de
2023, PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 019/2023 AO PROJ. DE LEI 035/2023 DO
EXECUTIVO. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Emenda nº 20 de 2023, PROPOSTA DE
EMENDA MODIFICATIVA 020/2023 AO PROJ. DE LEI 035/2023 DO EXECUTIVO. Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023, AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E CEDER À IRMANDADE DA SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, 01 (UM) TORRE DE ENDOSCOPIA E
COLONOSCOPIA E ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO
ORÇAMENTO FISCAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 10 - Emenda nº 21 de 2023, PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA
021/2023 AO PROJ. DE LEI 036/2023 DO EXECUTIVO. Autor: CJR - Comissão de Justiça e
Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 11 -
Emenda nº 22 de 2023, PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA 022/2023 AO PROJ. DE LEI
036/2023 DO EXECUTIVO. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Emenda nº 23 de 2023,
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA 023/2023 AO PROJ. DE LEI 036/2023 DO EXECUTIVO.
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 13 - Emenda nº 24 de 2023, PROPOSTA DE
EMENDA MODIFICATIVA 024/2023 AO PROJ. DE LEI 036/2023 DO EXECUTIVO. Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 14 - Emenda nº 25 de 2023, PROPOSTA DE EMENDA
MODIFICATIVA 025/2023 AO PROJ. DE LEI 036/2023 DO EXECUTIVO. Autor: CJR -
Comissão de Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023, AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E CEDER À IRMANDADE DA SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA, 01 (UM) AUTOCLAVE HORIZONTAL HOSPITALAR E
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL DE
2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 16 - Projeto de
Lei Ordinária nº 39 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023
DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Ricardo
Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023, ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.119 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA
Praça João Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-102Yhttp:/Agarapava.sp.leg.br
E-mail: atendimentoGigarapava.sp.leg.br 03/10/20;
— 03/10/2023 Come A. JE fases | Página 3
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Câmara Municipal de Igarapava - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CONSTITUCIONAL Nº 127/2022 Autor: José Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 = Requerimento
Verbal nº 56 de 2023, NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A
DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 030, 032, 035,
036, 039 E 041/2023 TODOS DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO
REGIMENTO INTERNO. Autor: EDINAMAR APARECIDA ISETE DA COSTA, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - Redação Final
Projetos nº 15 de 2023, APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA
VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO FINAL A
REDAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 030, 032, 035, 036, 039 E 041/2023 DO EXECUTIVO.
ATO CONTÍNUO EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 030, 032,
035, 036, 039 E 041/2023 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA.
Autor: FREDERICK REQUI MENDONÇA, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ;
A
Considerações Finais: ANTES DE TERMINAR A SESSÃO O PRESIDENTE INFORMOU
SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SRA. JULIANA CORNELIA DE JESUS, DIRETORA DO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PARA O DIA 09 DE OUTUBRO
DE 2023, E NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, ELE AGRADECEU A PRESENÇA DE
TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.
É | E AE ,
-— Presidente: Vice-Presidente:
FREDERICK REQUI CARLOS ROBERTO
MENDONÇA / MDB RODRIGUES LIMA /
É E" PSD
/ R/ 4
a dá á “4 Gal ( da e: alpduco
Primeiro- : Segundo-
Secretário: Secretário: CARLA
RINALDO GROU ADRIANA
GOBBt/ SD MENDONÇA / PSD
Praça joão Gomes da Silva, 548 - Igarapava SP Tel.: (16) 3172-1025 http:/figarapava.sp.leg.br -
E-mail: atendimentoQigarapava.sp.leg.br 03/10/2023
03/10/2023 Página 4