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materia nº 12/2022

Tipo Requerimento
Número / Ano 12 / 2022
Date 2022-04-28
EmentaRequer do Executivo Municipal informações acerca da Creche / Escola Indígena localizada na Aldeia Tekoá Porã.
native_id1030

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2022-05-02 Proposição aprovada — Proposição aprovada.
2022-04-29 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2022-04-28 Proposição protocolizada — Proposição protocolizada.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-05-04T11:42:31.584973-03:00 Aprovada por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
CNP) 58.979.279/0001-87
Rua XV de Novembro 713 (Legislativo) - Rua Barão de Antonina 792 (Administrativo)
Centro — CEP 18480-000 — Itaporanga — SP
(15) 3565-1122 — www.itaporanga.sp.leg.br — contato Ditaporanga.sp.leg.br
Requerimento 012/2022
Câmara Ti de Itaporanga SP
Requer do Executivo Municipal informações acerca da Creche /
3 á - . = PROTOCOL RAI
Escola Indigena localizada na Aldeia Tekoá Porã. Data: 2/08/2029 Morárias Ada
Legislativo
O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente à presença do
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Douglas Roberto Benini, requerer informações acerca da Creche / Escola
Indígena localizada na Aldeia Tekoá Porã:
1. Qualo horário de funcionamento (integral ou por período)?
2. Quantos funcionários trabalham no local?
3. Quantos alunos estudam no período da manhã, e quantos estudam à tarde?
4. Qual a capacidade total de atendimento?
5. Qual valor total utilizado na construção da unidade escolar?
6. Aobra foi executada por meio de recursos federais ou estaduais?
7. Existe a possibilidade de celebração de uma parceria entre o Município e o Governo
Estadual/Federal, tendo em vista haver espaço suficiente para acolher as crianças de nossa cidade
naquele local, iniciando suas atividades de desenvolvimento escolar e sendo transportadas pelo
município de modo a garantir a entrada de uma demanda reprimida, fazendo com que possamos
diminuir a fila de espera existente atualmente em Itaporanga.
Posto isto, requeiro também os bons préstimos do Executivo no sentido de avaliar e verificar a possibilidade
de parceria, tendo em consideração que o espaço físico da unidade escolar está sendo extremamente subutilizado
e certamente pode atender as demandas da população de modo a aproveitar em sua totalidade a estrutura daquele
bem público.
Assim, este Vereador requer do Exmo. Sr. Prefeito, com a devida vênia, que sejam fornecidas as
informações referentes ao caso acima apresentado.
É o Requerimento.
Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, em 28 de'abril de 2022.

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