materia nº 16/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PROJETO DE LEI Nº 16, DE 8 DE JUNHO DE 2022.
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva localizada
na Rua XV de Novembro, edificada na área institucional do
loteamento Emboava e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no exercício de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
promulga a presente Lei Ordinária:
Art. 1º Fica denominado a Quadra Poliesportiva localizada na Rua XV de Novembro,
edificada na área institucional do loteamento Emboava, de “QUADRA POLIESPORTIVA
JOSÉ DE AZEVEDO — POPULARMENTE CONHECIDO POR 'ZÉ VERGÍLIO”.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão à conta de dotações
orçamentárias vigentes, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em
contrário.
Prefeitura Municipal de Itaporanga, data supra
PREREITO MUNICIPAL
www.itaporanga.sp.gov.br — Telefone (15) 3565 1397 - Rua Bom Jesus, nº 738 — Centro
CEP: 18.480-000 — Itaporanga/SP — CNPJ: 46.634.408/0001-16
PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAPOR
JUSTIFICATIVA
O projeto em questão versa sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da
Rua XV de Novembro, localizada na área institucional do loteamento Emboava, de
“QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ DE AZEVEDO -— POPULARMENTE
CONHECIDO POR “ZÉ VERGÍLIO"”
O Sr. José de Azevedo, popularmente conhecido como “Zé Virgílio”, foi um
estimado produtor rural no Município de Itaporanga, estando sempre envolvido e
empenhado com causas sociais e religiosas do Município. Morou no município toda sua
vida. Em nossa cidade, também, constituiu sua família, composta por filhos e netos que
até os dias atuais são figuras conhecidas em nossa sociedade. De tal forma, nada mais
justo do que homenagear este ilustre cidadão que sempre lutou por melhorias do
Município.
Em suas lutas, sempre levava e exaltava o nome do Município de Itaporanga, e
neste momento, com a construção da estrutura da referida quadra poliesportiva,
perpetua-se seu nome haja vista que grande parte das pessoas que utilizarão da estrutura
são pessoas ligadas a zona rural, classe da qual sempre defendeu c representou, sendo
motivo de felicidades para toda sua família e amigos.
Assim, pelo exposto, submete-se o presente Projeto de Lei à essa r. Casa de Leis,
solicitando aos dignos Edis que após a análise do mesmo se dignem aprová-lo.
BENINI
PREFEITO MUNICIPAL
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