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materia nº 5/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 5 / 2023
Date 2023-03-16
EmentaDispõe sobre a denominação de estrada rural que especifica e providências correlatas.
native_id1209

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2023-04-03 Proposição aprovada — Proposição aprovada.
2023-03-31 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2023-03-29 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia — Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
2023-03-28 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes — Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes.
2023-03-24 Aguardando emissão de Parecer da Comissão — Aguardando emissão de Parecer da Comissão.
2023-03-23 Parecer Jurídico emitido — Parecer Jurídico emitido.
2023-03-21 Aguardando emissão de Parecer Jurídico — Aguardando emissão de Parecer Jurídico.
2023-03-20 Proposição apresentada em Plenário — Proposição apresentada em Plenário.
2023-03-17 Aguardando leitura no Expediente — Aguardando leitura no Expediente.
2023-03-16 Proposição protocolizada — Proposição protocolizada.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-04-03T19:18:00.197950-03:00 Aprovada por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
CNP) 58.979.279/0001-87
Rua XV de Novembro 713 (Legislativo) - Rua Barão de Antonina 792 (Administrativo)
Centro — CEP 18480-000 — Itaporanga — SP
(15) 3565-1122 — www.itaporanga.sp.leg.br — contato Ditaporanga.sp.leg.br
Projeto de Lei 005/2023 de 16 de março de 2023
Dispõe sobre a denominação de estrada rural que especifica e providências correlatas.
Carlos da Silva, Vereador na Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições
conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprova e o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal sanciona
e promulga a presente Lei:
Art. 1º Fica denominada como “JOSÉ BENEDITO LOPES” a estrada municipal IRG-030, que tem início no trevo da
Rodovia Juventino Patriarca (SP-281) e término no encontro com a Rua Joaquim Alves Fagundes, situada no Bairro
da Onça.
Art. 2º As despesas decorrentes com a execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias
própries, consignadas no orçamento vigente.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
in
PROTOCOLO GERAL 101/2023
Data: 16/03/2023 - Horário: 10:30
Legislativo
Projeto de Lei 005/2023 - 1/2
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI - PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
Justificativa
Nobres Vereadores,
Trata-se de Projeto de Lei visando denominar a estrada municipal IRG-030, que liga a cidade ao Bairro da
Onça, com o objetivo de homenagear de forma justa e honrosa o Senhor José Benedito Lopes.
Natural de Itaporanga/SP, nasceu em 14 de outubro de 1927.
Casou-se com a Senhora Aparecida Clementina Lopes, com quem teve seis filhos.
Residiu durante toda a sua vida no Bairro da Onça.
Homem extremamente trabalhador, de conduta ilibada, muito querido e respeitado pelos moradores do
bairro, dedicou sua vida ao trabalho no campo.
Faleceu no dia 30 de agosto de 2020, aos 92 anos, para a infelicidade de seus entes queridos.
Ficará para sempre na memória de todos, lembrado pelo grande amor que devotou aos familiares e amigos.
Assim, ante o exposto, peço o apoio dos demais parlamentares deste Douto Plenário para a aprovação do
projeto em análise.
Câmara Municipal de Itap 16 de março de 2023.
Projeto de Lei 005/2023 - 2/2

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