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materia nº 11/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 11 / 2024
Date 2024-02-15
EmentaIndica ao Executivo Municipal que tome providências junto ao departamento responsável pela fiscalização dos terrenos baldios e dos entulhos nas calçadas para notificar os proprietários a fim de que realizem a limpeza dos mesmos.
native_id1368

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-02-19 Indicação apresentada em Plenário — Indicação apresentada em Plenário.
2024-02-16 Aguardando leitura no Expediente — Aguardando leitura no Expediente.
2024-02-15 Proposição protocolizada — Proposição protocolizada.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
CNP) 58.979.279/0001-87
Rua XV de Novembro 713 (Legislativo) — Rua Barão de Antonina 792 (Administrativo)
Centro — CEP 18480-000 — Itaporanga — SP
(15) 3565-1122 — www.itaporanga.sp.leg.br — contato Ditaporanga.sp.leg.br
Indicação 011/2024
al de Itaporanga SP
Indica ao Executivo Municipal que tome providências junto ao Ml |] Hi
departamento responsável pela fiscalização dos terrenos
baldios e dos entulhos nas calçadas para notificar os PROTOCOLO GERAL 58/2024
Data: 15/02/2024 - Horário: 14:15
proprietários a fim de que realizem a limpeza dos mesmos. Legislativo
Indico, nos termos regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itaporanga, Douglas Roberto Benini, que
tome providências junto ao departamento responsável pela fiscalização dos terrenos baldios e dos entulhos nas
calçadas para notificar os proprietários a fim de que realizem a limpeza dos mesmos.
Em diversos pontos da cidade, as calçadas estão repletas de entulho, e muitos terrenos encontram-se
abandonados e sujos. Além do problema da proliferação de animais peçonhentos, que podem ocasionar acidentes
e sérios problemas de saúde, há ainda a questão preocupante de que esses locais podem servir como possíveis focos
do mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus da dengue.
Assim, este vereador indica ao Exmo. Sr. Prefeito, com a devida vênia, que sejam tomadas as devidas
providências ao caso acima apresentado.
É a Indicação.
Plenário Prefeito José Gurgel 4) 15 de fevereiro de 2024.
,
árecido Viana
Nereador
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