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materia nº 2/2024

Tipo Moção
Número / Ano 2 / 2024
Date 2024-04-11
EmentaAo Doutor Anderson Ricardo Fogaça, em reconhecimento à sua notável trajetória na magistratura.
native_id1400

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-15 Proposição aprovada — Proposição aprovada.
2024-04-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2024-04-11 Proposição protocolizada — Proposição protocolizada.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-07-05T14:12:26.572410-03:00 Aprovada por unanimidade 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
CNP) 58.979.279/0001-87
Rua XV de Novembro 713 (Legislativo) — Rua Barão de Antonina 792 (Administrativo)
Centro — CEP 18480-000 — Itaporanga — SP
(15) 3565-1122 — www.itaporanga.sp.leg.br — contato Ditaporanga.sp.leg.br
Moção de Aplausos 002/2024
il 7 Itaporanga SP
Ao Doutor Anderson Ricardo Fogaça, em reconhecimento à sua PROTOCOLO ma 4
notável trajetória na magistratura. Data: 11/04/2024 - Horário: 14:11
Legislativo
O Vereador, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, após
ouvido o Douto Plenário, manifestar seu reconhecimento e encaminhar a presente Moção de Aplausos ao Doutor
Anderson Ricardo Fogaça, em virtude de sua notável trajetória na magistratura.
Natural de Itaporanga, o Doutor Anderson Fogaça iniciou sua carreira profissional no serviço público como
motorista do Ministério Público em Ponta Grossa, no ano de 1998. Entre os anos de 1999 e 2005, desempenhou
funções como servidor da Justiça Federal nas cidades de Ponta Grossa, Paranavaí e Curitiba.
Em 2005, ingressou na magistratura paranaense como Juiz Substituto. Ao longo de sua carreira, atuou como
Juiz Eleitoral em diversas comarcas, incluindo Quedas do Iguaçu, Laranjeiras do Sul e Piraquara, presidindo as
eleições em cada uma delas. Em 2015, foi Juiz Suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e desde então
exerce a jurisdição como Desembargador Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Destacou-se ainda
como Juiz Auxiliar da 2º Vice-Presidência na gestão 2019/2020 e da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do
Paraná na gestão 2021/2022. Atualmente, integra a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná como Juiz de
Direito Efetivo.
O Doutor Anderson Fogaça iniciou sua formação acadêmica na Universidade Estadual de Ponta Grossa,
graduando-se em Direito pela Universidade Estadual de Maringá — UEM em 2002. Além disso, é Mestre em Direito
pelo Centro Universitário Internacional. Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Contribui
ainda como professor na Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) e na Escola Judicial do Paraná (EJUD-PR), além
de ser autor de diversos livros e artigos acadêmicos.
Assim, é com grande apreço que prestamos esta homenagem ao Doutor Anderson Ricardo Fogaça, cuja
trajetória tem elevado o nome de Itaporanga e enriquecido o meio jurídico. Esta Moção de Aplausos é uma justa
forma de reconhecer e celebrar suas realizações.
É a Moção.
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Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, em 11 de abril de 2024.
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