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materia nº 27/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 27 / 2025
Date 2025-02-26
EmentaIndica ao Executivo Municipal a aquisição de um veículo adaptado para uso exclusivo no transporte de pacientes com Transtorno do Espectro Autista e pessoas com deficiência, bem como a designação de um motorista dedicado exclusivamente a esse serviço.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-10 Indicação apresentada em Plenário — Indicação apresentada em Plenário.
2025-02-28 Aguardando leitura no Expediente — Aguardando leitura no Expediente.
2025-02-26 Proposição protocolizada — Proposição protocolizada.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP 
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI - PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES 
CNPJ 58.979.279/0001-87 
Rua Barão de Antonina, 792, Arvão, 18480-210 (Administrativo) 
Rua XV de Novembro, 713, Centro, 18480-055 (Legislativo) 
(15) 3565-1122 -www.itaporanga.sp.leg.br-contato@itaporanga.sp.leg.br 
Indicação 027 /2025 
Indica ao Executivo Municipal a aquisição de um veículo 
adaptado para uso exclusivo no transporte de pacientes com 
Transtorno do Espectro Autista e pessoas com deficiência, bem 
como a designação de um motorista dedicado exclusivamente a 
esse serviço. 
Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de ltaporanga, Fábio Bruno 
Gurgel Benini, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de um veículo adaptado para uso exclusivo 
no transporte de pacientes com Transtorno do Espectro Autista - TEA e pessoas com deficiência, bem como a 
designação de um motorista dedicado exclusivamente a esse serviço. 
A presente indicação fundamenta-se na necessidade de modernização da frota municipal de transporte da 
saúde, visando aprimorar o atendimento e garantir maior acessibilidade e conforto a essa parcela da população. 
A aquisição desse veículo adaptado trará benefícios diretos aos pacientes diagnosticados com TEA, 
considerando que muitos apresentam sensibilidade sensorial, o que torna o transporte público convencional um 
desafio. O ambiente dos veículos de transporte coletivo pode gerar desconforto e estresse excessivo, resultando em 
irritabilidade e sofrimento tanto para o indivíduo quanto para seus familiares. 
Além disso, a adaptação do veículo permitirá um atendimento mais adequado às necessidades de pacient es 
cadeirantes que dependem do transporte público de saúde, garantindo mais acessibilidade, dignidade e qualidade 
no deslocamento desses cidadãos. 
Assim, este Vereador indica ao Exmo. Sr. Prefeito, com a devida vênia, que sejam tomadas as devidas 
providências ao caso acima apresentado. 
É a Indicação. 
Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, em 
PROTOCOLO GERAL 101/2025 
Data: 26/02/2025 - Horário: 13:11 
Lagialativo 
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