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materia nº 43/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 43 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaRequer do Executivo Municipal informações relativas à obra e inauguração da Creche “Professora Therezinha Apparecida Monteiro Pérez”, localizada no Bairro Campinho.
native_id1631

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-15 Proposição aprovada Proposição aprovada.
2025-09-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-09-11 Proposição protocolizada Proposição protocolizada.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-29T09:11:04.197344-03:00 Aprovada por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP 
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI - PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES 
CNPJ 58.979.279/0001-87 
Rua Barão de Antonina, 792, Arvão, 18480-210 (Administrativo) 
Rua XV de Novembro, 713, Centro, 18480-055 (Legislativo) 
(15) 3565-1122-www.itaporanga.sp.leg.br-contato@itaporanga.sp.leg.br 
Requerimento 043/2025 
Requer do Executivo Municipal informações relativas à obra e 
inauguração da Creche "Professora Therezinha Apparecida 
Monteiro Pérez", localizada no Bairro Campinho. 
O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente à presença do 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fábio Bruno Gurgel Benini, requerer as seguintes informações relativas à 
obra da Creche "Professora Therezinha Apparecida Monteiro Pérez", localizada no Bairro Campinho, neste 
Município: 
l. Informar a data prevista para a inauguração da Creche "Professora Therezinha Apparecida 
Monteiro Pérez", localizada no Bairro Campinho, indicando, se já definida, o cronograma oficial de 
abertura para atendimento à população. 
2. Esclarecer se ainda existem serviços pendentes de execução pela empresa contratada para a 
realização da obra, discriminando, caso positivo: 
a. quais são os serviços ainda não finalizados; 
b. prazo estimado para conclusão. 
3. Caso a obra já tenha sido integralmente finalizada, encaminhar cópia do termo de recebimento 
definitivo ou documento equivalente que comprove a conclusão e entrega do prédio ao Município. 
A presente proposição tem por finalidade obter informações transparentes acerca do andamento da obra 
e da inauguração da Creche "Professora Therezinha Apparecida Monteiro Pérez", situada no Bairro Campinho, tendo 
em vista a relevância social. A abertura da unidade representará importante avanço no atendimento à educação 
infantil, beneficiando diretamente as famílias da comunidade, ampliando o acesso a vagas e garantindo melhores 
condições de aprendizagem e desenvolvimento às crianças. Além disso, a devida fiscalização sobre a execução da 
obra assegura a correta aplicação dos recursos públicos e a entrega de um espaço adequado, seguro e funcional 
para o uso da população. 
É o Requerimento. 
Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, em 11 de setembro de 2025. 
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PROTOCOLO GERAL 45712025 
Data: 11/09/2025 - Horário: 13:31 
Lagi11lativo 
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