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materia nº 90/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 90 / 2025
Date 2025-10-01
EmentaIndica ao Executivo Municipal que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilize atendimentos semanais de fonoaudiologia, psicologia e neuropediatria no CMAEE – Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado, destinado ao atendimento de crianças com necessidades especiais.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-06 Indicação apresentada em Plenário Indicação apresentada em Plenário.
2025-10-03 Aguardando leitura no Expediente Aguardando leitura no Expediente.
2025-10-01 Proposição protocolizada Proposição protocolizada.

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP 
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI - PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES 
CNPJ 58.979.279/0001-87 
Rua Barão de Antonina, 792, Arvão, 18480-210 (Administrativo) 
Rua XV de Novembro, 713, Centro, 18480-055 {Legislativo) 
(15) 3565-1122 - www.itaporanga.sp.leg.br- contato@itaporanga.sp.leg.br 
Indicação 090/2025 
Indica ao Executivo Municipal que a Secretaria Municipal de 
Saúde disponibilize atendimentos semanais de fonoaudiologia, 
psicologia e neuropediatria no CMAEE - Centro Municipal de 
Atendimento Educacional Especializado, destinado ao 
atendimento de crianças com necessidades especiais. 
PROTOCOLO GERAL 49012025 
Data: 0111012025 • Horário: 12:18 
Legislativo 
Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de ltaporanga, Fábio Bruno 
Gurgel Benini, que sejam adotadas as providências necessárias, junto à Secretaria Municipal de Saúde, para que 
sejam disponibilizados atendimentos semanais de fonoaudiologia, psicologia e neuropediatria no CMAEE - Centro 
Municipal de Atendimento Educacional Especializado "Professora Sandra Mara Vetrone Francisco", local destinado 
ao atendimento de crianças com necessidades educacionais especiais. 
Embora já estejam em atuação professores na área da educação especial, faz-se necessária a integração 
com profissionais da saúde, de modo a promover uma abordagem interdisciplinar, abrangendo tanto o 
desenvolvimento pedagógico quanto os aspectos clínicos, cognitivos e terapêuticos das crianças atendidas. 
A disponibilização semanal de atendimentos nas áreas de fonoaudiologia, psicologia e neuropediatria 
permitirá um melhor acompanhamento do desenvolvimento das crianças, além de oferecer apoio direto aos 
professores e familiares com orientações técnicas e terapêuticas adequadas. Essa medida possibilitará também a 
prevenção e a intervenção precoce em dificuldades relacionadas à comunicação, ao comportamento e ao 
desenvolvimento neurológico, promovendo maior inclusão social e contribuindo para a melhoria da qualidade de 
vida das crianças e de suas famílias. 
Trata-se de uma medida de grande relevância social e educacional, que proporcionará um atendimento 
mais completo às crianças com necessidades especiais do município, garantindo que o CMAEE cumpra plenamente 
seu papel de referência em atendimento educacional e multiprofissional. 
Assim, esta Vereadora indica ao Exmo. Sr. Prefeito, com a devida vênia, que sejam tomadas as devidas 
providências ao caso acima apresentado. 
É a Indicação. 
Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, em 1º de outubro de 2025. 
C,1 y 
Luciana ~ ~ida Leite Rodrigues 
Vereadora 
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