br-locleg corpus explorer

← Itaporanga (SP)

materia nº 1/2026

Tipo Moção
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-01-29
EmentaÀ Rede Municipal de Ensino pelo trabalho de excelência, pelo comprometimento e pela dedicação demonstrados ao longo do ano de 2025, que culminaram na conquista da classificação ouro no Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização.
native_id1707

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-02 Proposição aprovada Proposição aprovada.
2026-01-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2026-01-29 Proposição protocolizada Proposição protocolizada.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-03T11:47:27.762525-03:00 Aprovada por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP 
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI - PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES 
CNPJ 58.979.279/0001-87 
Rua XV de Novembro 713 (Legislativo) - Centro - CEP 18480-055 
Rua Barão de Antonina 792 (Administrativo) -Arvão - CEP 18480-210 
(15) 3565-1122- www.itaporanga.sp.leg.br- contato@itaporanga.sp.leg.br 
Moção de Aplausos 001/2026 
À Rede Municipal de Ensino pela trabalha de excelência, pela 
comprometimento e pela dedicação demonstrados ao longo do 
ano de 2025, que culminaram na conquista da e/ossificação 
ouro no Selo Nocional Compromisso com a Alfabetização. 
Câmara Municipal de ltaporanga SP 
11111111111111111111111 
PROTOCOLO GERAL 70/2026 
Data: 2910112026 - Horário: 12:01 
Leglalatlvo 
A Vereadora que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem, após apreciação do 
Douto Plenário, manifestar público reconhecimento e encaminhar Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de 
Educação de ltaporanga, bem como aos gestores escolares, professores e a todos os servidores que integram a rede 
municipal de ensino, pelo trabalho de excelência, pelo comprometimento e pela dedicação demonstrados ao longo 
do ano de 2025, que culminaram na conquista da classificação ouro no Selo Nacional Compromisso com a 
Alfabetização. 
O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização constitui importante reconhecimento aos esforços e às 
iniciativas das Secretarias de Educação na formulação e implementação de políticas públicas, programas e 
estratégias voltadas à garantia do direito à alfabetização das crianças. O processo de avaliação dos entes federativos 
- municípios, estados e Distrito Federal - é conduzido com rigor técnico e conta com a participação de instituições 
amplamente reconhecidas na área educacional. 
O resultado alcançado pelo Município de ltaporanga reflete a adoção consistente de políticas, programas, 
estratégias e práticas de gestão educacional eficazes, evidenciando o compromisso da administração pública e de 
toda a comunidade escolar com os objetivos estabelecidos no âmbito do Compromisso Nacional Criança 
Alfabetizada. A classificação ouro simboliza o reconhecimento do empenho coletivo e da seriedade com que a 
educação municipal vem sendo conduzida. 
A presente Moção tem por finalidade enaltecer não apenas a atuação dos gestores, mas, sobretudo, 
reconhecer o esforço conjunto de todos os profissionais envolvidos, desde aqueles que atuam diretamente em sala 
de aula até os servidores administrativos e de apoio, pois o nível de excelência alcançado é fruto do 
comprometimento coletivo e do trabalho integrado de toda a equipe educacional. 
Dessa forma, esta Casa Legislativa presta justa e merecida homenagem à educação municipal de 
ltaporanga, reiterando votos de reconhecimento, respeito e admiração a todos que, diariamente, contribuem para 
a construção de um futuro melhor por meio da educação. 
É a Moção. 
Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, em 29 de janeiro de 2026. 
1:!{f: Le;te Rod,;g,es 
;af:dora 
- 1/1 -

open original →