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materia nº 11/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 11 / 2026
Date 2026-02-12
EmentaRequer do Executivo Municipal informações acerca da fila de espera para cirurgias eletivas no âmbito da rede pública municipal de saúde.
native_id1717

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-19 Proposição aprovada Proposição aprovada.
2026-02-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2026-02-12 Proposição protocolizada Proposição protocolizada.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-20T13:39:22.987575-03:00 Aprovada por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP 
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI - PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES 
CNPJ 58.979.279/0001-87 
Rua XV de Novembro 713 (Legislativo) -Centro -CEP 18480-055 
Rua Barão de Antonina 792 (Administrativo) -Arvão - CEP 18480-210 
(15) 3565-1122-www.itaporanga.sp.leg.br - contato@itaporanga.sp.leg.br 
Requerimento 011/2026 
Requer do Executivo Municipal informações acerca da fila de 
espera para cirurgias eletivas na âmbito da rede pública 
municipal de saúde. 
Câmara Municipal de ltaporanga SP 
IIIIIIIIIIIIIU 
PROTOCOLO GERAL 84/2026 
Data: 12/02/2026 • Horário: 11:59 
Leglalatlvo 
A Vereadora que este subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente à presença do 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fábio Bruno Gurgel Beníni, requerer informações acerca da fila de espera 
para cirurgias eletivas no âmbito da rede pública municipal de saúde: 
1. Informar o número total de pacientes atualmente cadastrados na fila de espera para realização de 
cirurgias eletivas; 
2. Encaminhar relatório detalhado contendo a especificação de cada tipo de cirurgia eletiva com 
pacientes aguardando atendimento, indicando: 
a. a quantidade de pacientes na fila para cada procedimento; 
b. o tempo médio de espera; 
c. a data de inclusão do paciente mais antigo em cada fila específica. 
3. Esclarecer quais medidas vêm sendo adotadas pela Administração Municipal para reduzir o tempo 
de espera e regularizar a demanda reprimida existente. 
O presente requerimento justifica-se pela necessidade de transparência na gestão da saúde pública 
municipal, bem como pelo dever de fiscalização inerente ao mandato parlamentar, especialmente considerando que 
a demora na realização de cirurgias eletivas pode impactar diretamente na qualidade de vida e na condição clínica 
dos pacientes que aguardam atendimento. 
Considerando tratar-se de matéria de relevante interesse público, é imprescindível que esta Casa Legislativa 
tenha pleno conhecimento da real situação da demanda por procedimentos cirúrgicos eletivos no Município. 
Assim, esta Vereadora requer ao Exmo. Sr. Prefeito, com a devida vênia, que sejam fornecidas as 
informações referentes ao caso acima apresentado. 
É o Requerimento. 
Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, em 12 de fevereiro de 2026. 
~ a Le;te Roddgue, 
Vereadora 
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