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materia nº 9/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 9 / 2026
Date 2026-02-12
EmentaIndica ao Executivo Municipal que sejam adotadas providências para a substituição dos ventiladores existentes no prédio do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.
native_id1721

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-19 Indicação apresentada em Plenário — Indicação apresentada em Plenário.
2026-02-13 Aguardando leitura no Expediente — Aguardando leitura no Expediente.
2026-02-12 Proposição protocolizada — Proposição protocolizada.

Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP 
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI - PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES 
CNPJ 58.979.279/0001-87 
Rua XV de Novembro 713 (Legislativo)- Centro - CEP 18480-055 
Rua Bar~o de Antonina 792 (Admlnlstrativo)-Arvão - CEP 18480-210 
(15) 3565-1122 - www.itaporanga.sp.leg.br - contato@itaporanga.sp.leg.br 
Indicação 009/2026 
Indica ao Executivo Municipal que sej am adotados providências 
para a substituição dos ventiladores existentes no prédio do 
Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. 
Cámara Municipal de ltaporanga SP 
lllllllUIIIIIII 
PROTOCOLO GERAL 86/2026 
Data: 12/02/2026 • Horário: 13:00 
Leglalatlvo 
Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de ltaporanga, Fábio Bruno 
Gurgel Benini, que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas providências para a substituição 
dos ventiladores existentes no prédio do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, inclusive no salão 
destinado às reuniões, atividades e atendimentos coletivos, tendo em vista que os equipamentos atualmente 
instalados encontram-se sem condições adequadas de funcionamento. 
A presente Indicação se faz necessária em razão das diversas reclamações apresentadas por usuários, 
frequentadores e servidores que utilizam o espaço do CRAS, especialmente o salão destinado à realização de 
reuniões, atividades socioassistenciais, encontros comunitários e demais atendimentos coletivos, uma vez que os 
ventiladores existentes não estão funcionando adequadamente, não proporcionando a ventilação mínima 
necessária ao ambiente. 
Tal situação gera desconforto significativo aos usuários dos serviços públicos ali prestados, muitos dos quais 
permanecem por longos períodos no local durante atendimentos, reuniões e atividades sociais, além de 
comprometer as condições adequadas de trabalho dos servidores, circunstâncias que exigem providências 
administrativas urgentes. 
Dessa forma, indica-se a substítuição dos ventiladores atualmente instalados por equipamentos novos e 
adequados, abrangendo todas as dependências do CRAS, inclusive o salão de reuniões e atividades, assegurando 
melhores condições de conforto térmico aos usuários e servidores, contribuindo diretamente para a melhoria da 
qualidade do atendimento prestado à população. 
É a Indicação. 
Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, em 12 de fevereiro de 2026. 
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