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materia nº 11/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 11 / 2026
Date 2026-02-12
EmentaIndica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a construção de duas salas destinadas ao atendimento do Projeto Pequeno Aprendiz.
native_id1723

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-19 Indicação apresentada em Plenário Indicação apresentada em Plenário.
2026-02-13 Aguardando leitura no Expediente Aguardando leitura no Expediente.
2026-02-12 Proposição protocolizada Proposição protocolizada.

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP 
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI - PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL M ENDES 
CNPJ 58.979.279/0001-87 
Rua XV de Novembro 713 {Legislativo)-Centro - CEP 18480-055 
Rua Barão de Antonina 792 {Administrativo) -Arvão - CEP 18480-210 
{15) 3565-1122 - www.itaporanga.sp.leg.br- contato@itaporanga.sp.leg.br 
Indicação 011/2026 
Indica aa Executivo Municipal a adoção de providências para o 
canstruçõa de duas salas destinadas ao atendimento do Prajeta 
Pequeno Aprendiz. 
Câmara Municipal de ltaporanga SP 
11111111111111 
PROTOCOLO GERAL 88/2026 
Data: 12/02/2026 • Horário: 13:4-4 
Leglalatlvo 
Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de ltaporanga, Fábio Bruno 
Gurgel Benini, que, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, sejam adotadas 
as providências necessárias para a construção de duas salas, com instalações sanitárias, dest inadas ao atendimento 
do Projeto Pequeno Aprendiz. 
A presente indicação fundamenta-se na necessidade de ampliação da estrutura física destinada ao referido 
projeto, considerando o aumento da demanda de adolescentes interessados em participar das atividades ofertadas. 
O Projeto Pequeno Aprendiz desempenha papel essencial na formação social, educacional e cidadã dos jovens do 
Município, promovendo orientação, qualificação e oportunidades que contribuem diretamente para sua inserção 
no mercado de trabalho e para a construção de um futuro mais digno. 
Conforme informações obtidas, a equipe técnica do Programa possui condições de ampliar o número de 
atendimentos, dispondo de profissionais capacitados e metodologia adequada para absorver novos participantes. 
Entretanto, a atual estrutura física mostra-se insuficiente para comportar essa expansão, o que limita o alcance do 
projeto e impede que mais adolescentes sejam beneficiados. 
A construção de duas novas salas proporcionará ambiente adequado, seguro e compatível com as 
necessidades pedagógicas e administrativas do programa, garantindo melhores condições de desenvolvimento das 
atividades, maior conforto aos usuários e respeito às normas de acessibilidade e funcionamento dos serviços 
socioassistenciais. 
Cumpre ressaltar que investir na ampliação do Projeto Pequeno Aprendiz representa investimento direto 
na juventude do Município, prevenindo situações de vulnerabilidade social, fortalecendo vínculos comunitários e 
familiares, além de ampliar perspectivas de qualificação profissional e inclusão social. 
Diante do exposto, esta Vereadora indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas 
as providências cabíveis para a construção das referidas salas, a fim de possibilitar a ampliação do atendimento do 
Projeto Pequeno Aprendiz e assegurar melhores condições estruturais para o desenvolvimento de suas atividades. 
É a Indicação. 
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