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materia nº 12/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 12 / 2026
Date 2026-02-25
EmentaRequer do Executivo Municipal informações acerca da instalação da rede de abastecimento de água na localidade Nova Rio Verde.
native_id1725

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-02 Proposição aprovada Proposição aprovada.
2026-02-27 Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2026-02-25 Proposição protocolizada Proposição protocolizada.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-03T11:59:27.707603-03:00 Aprovada por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP 
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI - PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES 
CNPJ 58.979.279/0001•87 
Rua XV de Novembro 713 (Legislativo)-Centro -CEP 18480-055 
Rua Barão de Antonina 792 (Administrativo) -Arvão - CEP 18480-210 
(15) 3565-1122 -www.itaporanga.sp.leg.br-contato@itaporanga.sp.leg.br 
Requerimento 012/2026 
Requer do Executivo Municipal informações acerca da 
instalação da rede de abastecimento de água na localidade 
Nova Ria Verde. 
Câmara Municipal de ltaporanga SP 
11111111111111111111111 
PROTOCOLO GERAL 92/2026 
Data: 25102/2026 • Horário: 13:57 
Legl1l;itlvo 
O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente à presença do 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fábio Bruno Gurgel Benini, requerer que sejam prestadas as seguintes 
informações acerca da instalação da rede de abastecimento de água na localidade Nova Rio Verde, nos seguintes 
termos: 
1. Em que fase se encontra atualmente o processo de implantação da rede de abastecimento de água 
na referida localidade? 
2. Há previsão para o início e/ou conclusão da obra? Em caso positivo, informar os prazos estimados. 
3. Quais etapas já foram concluídas até o presente momento? 
4. Quais providências ainda são necessárias para a finalízação da obra, especificando se há 
pendências técnicas, administrativas, financeiras ou legais. 
5. Há recursos financeiros já disponíveis ou previstos para a execução/conclusão do serviço? Em caso 
negativo, informar se há previsão orçamentária. 
6. Existe algum impedimento que esteja ocasionando atraso na execução da obra? Em caso 
afirmativo, detalhar. 
O presente requerimento tem como objetivo dar transparência às ações do Poder Público e prestar 
esclarecimentos à população da Nova Rio Verde, que aguarda a efetiva regularização do abastecimento de água, 
serviço essencial à dignidade humana. 
Assim, este Vereador requer ao Exmo. Sr. Prefeito, com a devida vênia, que sejam fornecidas as informações 
referentes ao caso acima apresentado. 
É o Requerimento. 
Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, em 25 de fevereiro de 2026. 
1" «.11•1-. {) &eer,ipr￾lgor Emanoel de Oliveira Proença 
Vereador 
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