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materia nº 12/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 12 / 2026
Date 2026-02-25
EmentaIndica ao Executivo Municipal a adoção de providências voltadas à melhoria das condições de infraestrutura, mobilidade urbana, esporte, lazer, iluminação pública e saúde no bairro Rio Verde.
native_id1731

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-02 Indicação apresentada em Plenário Indicação apresentada em Plenário.
2026-02-27 Aguardando leitura no Expediente Aguardando leitura no Expediente.
2026-02-25 Proposição protocolizada Proposição protocolizada.

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP 
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI - PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES 
CNPJ 58.979.279/ 0001-87 
Rua XV de Novembro 713 (Legislativo) - Centro -CEP 18480-055 
Rua Barão de Antonina 792 (Administrativo) - Arvão -CEP 18480-210 
(15) 3565-1122- www.itaporanga.sp.leg.br- contato@itaporanga.sp.leg.br 
Indicação 012/2026 
Indico ao Executivo Municipal o adoção de providências 
voltados à melhoria dos condições de Infraestrutura, 
mobilidade urbano, esporte, lazer, iluminação pública e saúde 
no bairro Rio Verde. 
Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de ltaporanga, Fábio Bruno 
Gurgel Benini, por meio das Secretarias competentes, a adoção de providências voltadas à melhoria das condições 
de infraestrutura, mobilidade urbana, esporte, lazer, iluminação pública e saúde no bairro Rio Verde, conforme 
solicitações realizadas pelos moradores da comunidade. 
A presente indicação tem por finalidade atender às demandas levantadas diretamente pela população do 
bairro Rio Verde, que apontou necessidades urgentes relacionadas à segurança, acessibilidade, organização urbana, 
prevenção de alagamentos, incentivo ao esporte, lazer e acesso básico à saúde. 
As solicitações refletem problemas recorrentes enfrentados pelos moradores, especialmente em períodos 
de chuva, bem como a ausência de sinalização adequada, espaços esportivos em condições ideais de uso e serviços 
de saúde mais próximos da comunidade. 
Diante do exposto, indica-se a adoção das seguintes providências, organizadas por área: 
1. Obras e Infraestrutura Urbana: 
a. Construção de canaleta de escoamento de água em frente ao bar do Dinho, tendo em vista 
que, em dias de chuva, a água invade residências próximas; 
b. Construção de valeta de escoamento de água na Rua Silva Batista Rosa, esquina com a Rua 
Maria Florinda de Almeida; 
c. Manutenção e melhorias no campo de futebol do bairro; 
d. Instalação de telas de proteção na quadra esportiva, a fim de evitar que a bola seja 
arremessada para a via pública, garantindo mais segurança aos usuários e transeuntes. 
2. Mobilidade Urbana e Segurança no Trânsito: 
a. Instalação de duas lombadas na Rua Maria Florinda de Almeida; 
b. Instalação de lombada na Rua Sebastião Antônio dos Santos; 
c. Implantação e reforço da sinalização viária do bairro, incluindo: 
• Placas indicativas; 
• Sinalização de lombadas existentes; 
• Pintura da faixa de mototáxi, sinalizando adequadamente o local destinado à atividade. 
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP 
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI - PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES 
3. Iluminação Pública: 
a. Substituição de lâmpada queimada em poste de iluminação pública localizado na Rua Maria 
Florinda de Almeida, nas proximidades do nº 608. 
4. Esporte, Lazer e Qualidade de Vida: 
a. Implantação de academia ao ar livre para idosos, promovendo saúde, bem-estar e 
convivência social. 
s. Saúde: 
a. Estudo para implantação de um projeto de triagem em saúde, com atendimento básico 
realizado uma vez por semana no bairro, por meio da equipe do posto de saúde, facilitando 
o acesso da população aos serviços básicos. 
Assim, este Vereador indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com a devida vênia, que sejam 
adotadas as providências cabíveis em relação ao exposto. 
É a Indicação. 
Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, em 25 de fevereiro de 2026. 
lgor Emanoel de Oliveira Proença 
Vereador 
- 2/2 -
Câmara Municipal de ltaporanga SP 
IIHHIIIIIIIIIIII 
PROTOCOLO GERAL 93/2026 
Data: 25/02/2026 • Horário: 13:58 
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