materia nº 13/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP 
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI - PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES 
CNPJ 58.979.279/ 0001-87 
Rua XV de Novembro 713 (Legislativo) - Centro -CEP 18480-055 
Rua Barão de Antonina 792 (Administrativo) -Arvão - CEP 18480-210 
(15) 3565-1122-www.itaporanga.sp.leg.br - contato@itaporanga.sp.leg.br 
Indicação 013/2026 
Indica ao Executiva Municipal a realização de obras para 
construção de calçadas em trecho da Rua Pedra Alcântara de 
Maraes, especificamente em sua parte final, nas proximidades 
da Rua Joaquim Ferreira Lúcia, nas imediações da antiga 
Kalping. 
Câmara Municipal de ltaporanga SP 
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PROTOCOLO GERAL 10112026 
Data: 26/02/2026 • Horário: 12:58 
Legl1latlvo 
Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de ltaporanga, Fábio Bruno 
Gurgel Benini, que determine ao setor competente a realização de obras para construção de calçadas em trecho da 
Rua Pedro Alcântara de Moraes, especificamente em sua parte final, nas proximidades da Rua Joaquim Ferreira 
Lúcio, nas imediações da antiga Kolping. 
A presente Indicação visa atender às solicitações dos munícipes que residem e circulam pelo referido 
trecho, considerando que a ausência de passeio público adequado obriga os pedestres a transitarem pela rua, o que 
gera risco à sua integridade física e compromete a segurança viária. 
A execução da melhoria proposta contribuirá de forma significativa para a adequada organização do tráfego 
local, promovendo a separação segura entre o fluxo de veículos e a circulação de pedestres. Além disso, 
proporcionará maior proteção aos transeuntes, reduzindo o risco de acidentes e assegurando melhores condições 
de acessibilidade e mobilidade urbana. 
Diante do exposto, este Vereador solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a adoção das 
providências cabíveis para a implementação da medida ora indicada. 
É a Indicação. 
Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, em 26 de 
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