materia nº 23/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP 
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI - PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL M ENDES 
CNPJ 58.979.279/0001-87 
Rua XV de Novembro 713 (Legislativo)-Centro -CEP 18480-055 
Rua Barão de Antonina 792 {Administrativo) -Arvão - CEP 18480-210 
(15) 3565-1122 - www.itaporanga.sp.leg.br-contato@itaporanga.sp.leg.br 
Requerimento 023/2026 
Requer do Executivo Municipal informações sobre o impacto 
financeiro decorrente da modernização do sistema de 
iluminoçãa pública, com a substituição de l{Jmpadas 
convencionais por l{Jmpadas de LED. 
A Vereadora que este subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente à presença do 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fábio Bruno Gurgel Benini, requerer que sejam prestadas informações 
acerca do impacto financeiro decorrente da modernização do sistema de iluminação pública. 
Ao longo dos últimos anos, o Executivo promoveu a modernização do sistema de iluminação pública, 
mediante a substituição gradual das lâmpadas amarelas convencionais (vapor de sódio) por luminárias com 
tecnologia LED. Referida medida, além de contribuir para a melhoria da qualidade da iluminação urbana, tem como 
uma de suas principais vantagens a maior eficiência energética, com significativa redução no consumo de energia 
elétrica. 
Nesse contexto, considerando que o processo de modernização ocorreu de forma gradual e que as tarifas 
de energia elétrica sofreram variações ao longo do período, faz-se necessário compreender, de forma objetiva e 
técnica, os efeitos financeiros efetivamente alcançados com a implementação dessa política pública. 
Diante do exposto, requer-se: 
1. Informar o impacto financeiro decorrente da modernização do sistema de iluminação pública, 
indicando a evolução dos gastos com energia elétrica antes e após a substituição das luminárias; 
2. Apresentar a estimativa de redução no consumo de energia elétrica (kWh) em razão da 
substituição das lâmpadas convencionais por luminárias de LED; 
3. Se possível, sejam encaminhados dados comparativos anuais ou por períodos equivalentes, de 
modo a evidenciar a economia gerada pela modernização do sistema. 
O presente requerimento tem por finalidade permitir o adequado acompanhamento, pelo Poder 
Legislativo, dos resultados decorrentes da modernização do sistema de iluminação pública, especialmente quanto à 
eficiência no uso de recursos públicos. 
A substituição das lâmpadas convencionais por luminárias de LED representa medida amplamente 
reconhecida por seu potencial de economia de energia e redução de custos. Nesse contexto, as informações 
solicitadas contribuirão para a transparência da gestão pública e para o exercício da função fiscalizatória desta 
Câmara Municipal. 
Diante do exposto, esta Vereadora requer ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam fornecidas as informações acima 
especificadas, para fins de acompanhamento e fiscalização das ações da Administração Pública. 
É o Requerimento. 
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP 
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI - PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES 
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Câmara Municipal de ltaporanga SP 
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PROTOCOLO GERAL 194/2026 
Data: 31/03/2026 - Horário: 13:19 
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