+ MUNICÍPIO DE
7
CNPJ 46.634.408/0001-16
PROJETO DE LEI Nº 10, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para
Secretaria Municipal de Saúde e providências correlatas.
O Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir para a Secretaria Municipal de Saúde, os
seguintes veículos:
I-1 (um) Micro-ônibus Urbano de Transporte Sanitário, Okm, adaptado para o transporte de passageiros
com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de locomoção, de acordo com a Resolução CONTRAN
316/2009, (capacidade de 20 a 24 passageiros, já incluso 01 (um) cadeirante mais motorista); ar
condicionado, sistema de TV visível para todos com Kit Multimídia, porta pacote; porta do lado direito
para embarque e desembarque com plataforma elevatória veicular; janelas com vidros móveis com
guarnição; poltrona para motorista com deslocamento lateral; cinto de segurança abdominal para todas as
poltronas; tomada de ar no teto com saída de emergência acoplada; vidro vigia na traseira; iluminação
interna; motor diesel com no mínimo 150 cv de potência e torque mínimo de 450 Nm (kgf.m); injeção
eletrônica; mínimo 5 marchas a frente e 01 a ré; direção hidráulica ou elétrica; tacógrafo original de
fábrica; freio a ar com ABS; suspensão dianteira e traseira com mola parabólica ou trapezoidais e
amortecedores telescópicos; suspensão traseira com ola parabólica ou trapezoidais e amortecedores
telescópicos; PBT mínimo de 7 toneladas; tanque com capacidade mínima de 90 litros, no valor de até
R$ 242.000,00;
II — 2 (dois) Veículos de Passeio — Transporte de Equipes (5 pessoas, 0km), bicombustível, 4 portas, ar
condicionado, trio elétrico (trava, vidro, alarme), capacidade de 5 lugares, freios ABS, air bag duplo,
cambio manual, distância mínima entre eixos de 2.370mm, motorização 1.0 a 1.3 e direção hidráulica ou
elétrica, no valor de até R$ 45.000,00 cada um.
Art. 2º As aquisições serão realizadas de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e em
conformidade com o artigo 98 da Lei Orgânica Municipal, e contemplada pelo PPA.
Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta de emendas parlamentares.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Vilson Aparecido Rodrigues
Prefeito Municipal
itaporangaQitaporanga.sp.gov.br / prefeituraitaporangaQyahoo com.br
- CEP 18480-000 — ITAPORANGA — Estado de São Paulo
www.itaporanga.sp.gov.br
Fone/Fax: (15) 3565-1397 — E-mail: prefeitura
Rua Bom Jesus, 738 — Centro
MUNICÍPIO DE
meia [T/NDORANE
CNPJ 46.634.408/0001.46
EXPOSIÇÃO DA MOTIVOS
PROJETO DE LEI Nº 10/2018
Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara Municipal;
Tenho a honra de submeter à apreciação dessa Egrégia Casa o incluso Projeto de Lei que dispõe
sobre autorização para aquisição de até 03 (dois) veículos para a Secretaria Municipal de Saúde.
O presente projeto de Lei tem por finalidade requerer autorização Legislativa, conforme
estabelece o artigo nº 98, da Lei Orgânica Municipal.
Trata-se também do processo para renovação permanente da frota de veículos da Administração
Pública Municipal, com o objetivo de prestar melhores serviços no transporte de pacientes, agilidade no
andamento dos serviços das Equipes de Saúde e atender aos princípios constitucionais da Administração
com a Economicidade proporcionada por veículos novos.
Na ocasião me coloco a disposição para outros esclarecimentos se necessário, e despeço-me com
votos de elevada estima e distinta consideração.
Vilson Aparecido Rodrigues
Prefeito Municipal
Fone/Fax: (15) 3565-1397 — E-mail: prefeituraitaporangaQitaporanga.sp.gov.br / prefeituraitaporangaQyahoo.com.br
Rua Bom Jesus. 738 - Centro - CEP 18.480-000 — ITAPORANGA - Estado de São Paulo
www.itaporanga.sp.gov.br
PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE
Nº. DA PROPOSTA: 11930.253000/1170-03
MINISTÉRIO
DA SAÚDE
E
DE SAÚDE
DE SAUDE DE ITAPORANGA
IDENTIFICAÇÃO DO FUNDO DE SAÚD
NOME DO FUNDO
FUNDO MUNICIPAL
CNPJ
11.930.253/0001-80
Endereço Completo
SANTA CRUZ
CENTRO
CEP Município
18.480-000 ITAPORANGA
TIPO DO RECURSO DA PROPOSTA
Recurso de Emenda Parlamentar , ,
ds objeto: AQUISI ÃO D NID - MOVEL AÚDE
30640010 - R$ 0,00 - CAPITÃO AUGUSTO
DADOS DA(S) UNIDADE(S) ASSISTIDA(S)
Nome: CENTRO DE SAUDE II DE ITAPORANGA
Tipo Unidade: CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA
Ceu fssssá-t06/0001-15 mes ns
AVENIDA SANTA CRUZ - CENTRO, CEP:18480000
Tipo
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA
UNIDADE ASSISTIDA: CENTRO DE SAUDE II DE ITAPORANGA
EQUIPAMENTOS/ MATERIAL PERMANENTE
UNIDADE ASSISTIDA: CENTRO DE SAUDE
Ambiente: Garagem
Nome do Equipamento
II DE ITAPORANGA
[gta TWalor unitário (R$)
Característica Fisica
a tg DD
Especificação Técnica
Micro-ônibus Okm adaptado para O transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de locomoção, de
acordo com a resolução CONTRAN 316/09, (capacidade de 20 a 24 passageiros, já incluso 01 (um) cadeirante mais motorista); ar
condicionado, sistema de TV visível para todos com Kit Multimídia, porta pacote ; porta lado direito para embarque e desembarque
com plataforma elevatória veicular; janelas com vidros móveis com guarnição; poltrona para motorista com deslocamento lateral;
cinto de segurança abdominat para todas as poltronas; tomada de ar no teto com saída de emergência acoplada; vidro vigia na
minação interna; motor diesel com no mínimo de 150 cv de potência e torque mínimo de 450 Nm (k: f.m); injeção
mínimo 5 marchas a frt e é idráuli étrica : tacógrafo original di
dian
QUANTIDADE E VALOR TOTAL DOS EQUIPAMENTOS APRESENTADOS
QTD. TOTAL VALOR TOTAL (R$)
242.000,00
1
DOCUMENTAÇÃO DA PROPOSTA
Outros documentos para a Proposta - 20041700.PDF
PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO /MATERIAL PERMANENTE
Nº, DA PROPOSTA: 2 1930.253000/1170-04
[MINISTÉRIO
DA SAÚDE
IDENTIFICAÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE
CNPJ NOME DO FUNDO DE SAÚDE
11.930.253/0001-80 |FUNDO MUNICIPA; DE SAUDE DE ITAPORANGA
Endereço Completo
SANTA CRUZ
CENTRO
Tipo
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
+ SIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
30640010 - R$ 72.010,00 - CAPITÃO AUGUSTO
27990005 - R$ 58.000,00 - ELI CORREA FILHO
DADOS DA(S) UNIDADE(S) ASSISTIDA(S)
Nome: CENTRO DE SAUDE 11 DE ITAPORANGA
CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA
46.634.408/0001-16 CNES:
AVENIDA SANTA CRUZ - CENTRO, CEP:18480000
PSF CAMPO BELO
CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA
45.634.408/0001-16 ones: Iritiszs
Endereço: AV SANTA CRUZ TERREO - CENTRO, CEP:18480000
mm came
OBJETO DA PROPOSTA |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
aflita
JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA
UNIDADE ASSISTIDA: CENTRO DE SAUDE II DE ITAPORANGA fenes: Jorsiccoo |
JUSTIFICATIVA DA PRO!
UNIDADE ASSISTIDA:
|
Tipo Unidade:
POSTA
PSF CAMPO BELO
fones uso |
EQUIPAMENTOS/ MATERIAL PERMANENTE
UNIDADE ASSISTIDA: PSF CAMPO BELO
Ambiente: Sala de Reunião
Nome do Equipamento Tou | Valor unitário (R$) | Valor total (R$)
Computador Portátil (Notebook) a] 352000] 3.500,00
ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: QUE ESTEJA EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE; COMPUTADOR PORTÁTIL (NOTEBOOK) COM
PROCESSADOR NO MÍNIMO INTEL CORE 15 OU AMD A1O OU SIMILAR; 1 (UM) DISCO RÍGIDO DE 500 GIGABYTES VELOCIDADE
DE ROTAÇÃO 7.200 RPM; UNIDADE COMBINADA DE GRAVAÇÃO DE DISCO ÓTICO CD, DVD ROM; MEMÓRIA RAM DE 08 (OITO)
GIGABYTES, EM 02 (DOIS) MÓDULOS IDÊNTICOS DE 94 (QUATRO) GIGABYTES CADA, DO TIPO SDRAM DDR4 2.133 MHZ OU |
SUPERIOR; TELA LCD DE 14 OU 15 POLEGADAS WIDESCREEN, SUPORTAR RESOLUÇÃO 1.600 X 900 PIXELS; TECLADO DEVERÁ
CONTER TODOS OS CARACTERES DA LÍNGUA PORTUGUESA, INCLUSIVE Ç E ACENTOS, NAS MESMAS POSIÇÕES DO TECLADO
PADRÃO ABNTZ; MOUSE TOUCHPAD COM 02 (DOIS) BOTÕES INTEGRADOS; MOUSE ÓPTICO COM CONEXÃO USB E BOTÃO DE
ROLAGEM (SCROLL); INTERFACES DE REDE 10/100/1000 CONECTOR RJ-45 FÊMEA E WIFI PADRÃO IEEE 802.11A/B/G/N;
SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10 PRO (54 BITS); BATERIA RECARREGÁVEL DO TIPO ÍON DE LÍTION COM NO MÍNIMO 06
(SEIS) CÉLULAS; FONTE EXTERNA AUTOMÁTICA COMPATÍVEL COM O ITEM; POSSUIR INTERFACES USB 2.0 E 3.0, 01 (UMA) HDMI
OU. DISPLAY PORT E 01 (UMA) VGA, LEITOR DE CARTÃO; WEBCAM FULL HD (1080P); DEVERÁ VIR ACOMPANHADO DE MALETA
DO TIPO ACOLCHOADA PARA TRANSPORTE É ACONDICIONAMENTO DO EQUIPAMENTO; O EQUIPAMENTO DEVERÁ SER NOVO,
SEM USO, REFORMA OU RECONDICIONAMENTO; GARANTIA DE 12 MESES.
Nome do Equipamento
Valor unitário (R$) |Valor total (R$)
Computador (Desktop-Básico) 2 3.400,00 6.800,00
Característica Física
Especificação
ESPECIFICAR ia
Especificação Técnica
STEJA EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE; COMPUTADOR DESKTOP COM PROCESSADOR
NO MÍNIMO INTEL CORE 13 OU AMD A10O OU SIMILAR; POSSUIR 1 (UM) DISCO RÍGIDO DE 500 GIGABYTE; MEMÓRIA RAM DE 08
(OITO) GIGABYTES, EM 02 (DOIS) MÓDULOS IDÊNTICOS DE 04 (QUATRO) GIGABYTES CADA, DO TIPO SDRAM DDR4 2.133 MHZ
OU SUPERIOR, OPERANDO EM MODALIDADE DUAL CHANNEL; A PLACA PRINCIPAL DEVE TER ARQUITETURA ATX, MICROATX, BTX
OU MICROBTX, CONFORME PADRÕES ESTABELECIDOS E DIVULGADOS NO sitIO WWW.FORMFACTORS.ORG, ORGANISMO QUE
DEFINE OS PADRÕES EXISTENTES; POSSUIR PELO MENOS 01 (UM) SLOT PCI-EXPRESS 2.0 X16 OU SUPERIOR; POSSUIR
SISTEMA DE DETECÇÃO DE INTRUSÃO DE CHASSIS, COM ACIONADOR INSTALADO NO GABINETE; O ADAPATADOR DE VÍDEO
INTEGRADO DEVERÁ SER NO MÍNIMO DE 01 (UM) GIGABYTE DE MEMÓRIA, POSSUIR SUPORTE AO MICROSOFT DIRECTX 10.1 OU
SUPERIOR, SUPORTAR MONITOR ESTENDIDO, POSSUIR NO MÍNIMO 02 (DUAS) SAÍDAS DE VÍDEO, SENDO PELO MENOS 01
(UMA) DIGITAL DO TIPO HDMI, DISPLAY PORT OU DVI; UNIDADE COMBINADA DE GRAVAÇÃO DE DISCO ÓTICO CD, DVD ROM;
TECLADO USB, ABNTZ2, 107 TECLAS (COM FIO) E MOUSE USB, 800 DPI, 2 BOTÕES, SCROLL (COM FIO); MONITOR DE LED 19
POLEGADAS (WIDESCREEN 16:9); INTERFACES DE REDE 10/100/1000 E WIFI PADRÃO IEEE 802.11 B/G/N; SISTEMA
OPERACIONAL WINDOWS 10 PRO (64 BITS); FONTE COMPATÍVEL E QUE SUPORTE TODA A CONFIGURAÇÃO EXIGIDA NO ITEM;
GABINETE E PERIFÉRICOS DEVEI O FUNCIONAR NA VERTICAL OU HORIZONTAL; TODOS OS EQUIPAMENTOS OFERTADOS
(GABINETE, TECLADO, MOUSE E MONITOR) DEVEM POSSUIR GRADAÇÕES NEUTRAS DAS CORES BRANCA, PRETA OU CINZA, E
MANTER O MESMO PADRÃO DE COR; TODOS OS COMPONENTES DO PRODUTO DEVERÃO SER NOVOS, SEM USO, REFORMA ou
ECONDICIONAMENTO; GARANTIA DE 12 MESES.
Ri
e Valor unitário (R$) [Valor total (R$)
mena [poa
Cadeira de Rodas Adulto 1.100,00 2.200,00
Ástica Física Especificação
Característi
ELEVAÇÃO DE PERNAS
SUPORTE DE SORO
Especificação Técnica
Nome do Equipamento
[at [Valor unitário (R$) |Vator tota! (58)
Característica Físi
R CONDICIONADO
AI
O mes E
o ms Sins —
o
Especificação Técnica
[EPI oa do Equipamento [O qu. | Valor unitário (R$)
[om amopoméria Raio Antropométrica Adulto — El 150000] 3.000,00 |
Especificação
CETTE DE OPERAÇÃO RS ea rama
)
—
= CT Es Valor unitário (R$)
Escada com 2 degraus [DR] 300,00 600,00
Especificação
AÇO INOXIDÁVEL
Especificação Técnica
Nome do Equipamento qa
Mesa de Escritório PSC 360,00 | 720,00 |
Característica Física E
Especificação
MATERIAL DE CONFECÇÃO MADEIRA/ MDP/ MDF/ SIMILAR
COMPOSIÇÃO EE Err
[am [Valor unitário (R$) [Valor total (R$)]
Nome do Equipamento
Bisturi Elétrico (até 150 W) 7.400,00 7.400,00
1
Característica Física Especificação
FUNÇÃO BIPOLAR — E ne AA nteemsaim
Especificação Técnica
O Valor unitário (R$) Valor total (R$)
Cadeira [Dos 90,00 540,00
aracterística Física
c
MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO / FERRO PINTADO
|
RODÍZIOS NÃO POSSUI
REGULAGEM DE ALTURA
Especificação Técnica
e O Valor unitário (R$)|Valor total (R$)
mst — >> al 3.400,00
MATERIAL DE CONFECÇÃO
pemamedo > >>—>—E
Especificação Técnica
= EE em alor total (R$
ec Ja 2.000,00
MODO DE OPERAÇÃO RR CS ape
Especificação Técnica
Valor unitário (R$)]Valor total (R$
<
-
E 800,00 | 1.600,00
Característica Física e ee
PORTÁTIL
|
GE e ema
Especificação Técnica
——e— DT e Valor unitário (R$) |Valor total (R$
Ar Condicionado Pao 2.400,00 4.800,00
stica Física
Caracterí:
CAPACIDADE 9.000 A 12.000 BTUs
Especificação Técnica
27
|
|
Total
UNIDADE ASSISTIDA: CENTRO DE SAUDE II DE ITAPORANGA
Ambiente: Copa/Cozinha
otima — [pe
Especificação Técnica
Ambiente: Unidades Móveis para Transporte de Equipes
Nome do Equipamento [ou | Valor unitário (R$) [Valor total (R$)|
| Característica F
a
aq
o
z
nm
E
<
m
=
TIPO DE COMBUSTÍVEL B;
PORTAS 4 PORTAS 4
AR CONDICIONADO
TRIO ELÉTRICO (TRAVA,VIDRO,ALARME)
CAPACIDADE
FREIOS ABS E AIRBAG DUP
CÂMBIO
MOTORIZAÇÃO
'TIPO DE DIREÇÃO HIDRÁULICA / ELÉTRICA
DISTÂNCIA ENTRE EIXOS MINÍMA DE 2.370 MM .
Especificação Técnica
;
i
Ambiente: Consultório Indiferenciado
Nome do Equipamento
Valor unitário (R$)| Valor total (R$
90,00 180,00
MATERIAL DE CONFECÇÃO
RODÍZIOS
NÃO POSSUI
REGULAGEM DE ALTURA ÃO POSSUI
SENTO/ ENCOSTO POLIPROPILENO
Especificação Técnica
E
o
o]
o]
|
>
n
valor unitário (R$) | Valor total (R$
|
Nome do Equipamento
Mesa de Mayo
Característica Física
MATERIAL DE CONFECÇÃO
|
Especificação
AÇO INOXIDÁVEL
Especificação Técnica
|
|
Valor unitário (R$) |Valor
2.400,00
Nome do Equipamento
Ar Condicionado
Característica Física
CAPACIDADE
P
o
[=]
MN
ES
É=]
o
Especificação
9.000 A 12.000 BTUs
fo)
|
|
Especificação Técnica
Valor Total (R$)
Total
48.450,00
QUANTIDADE E VALOR TOTAL DOS EQUIPAMENTOS APRESENTADOS
QTD. TOTAL
33
VALOR TOTAL (R$)
130.010,00