MUNICÍPIO DE
NE 46.634.408:/0001.16
PROJETO DE LEI Nº 15, DE 15 DE MAIO DE 2018.
“Dispõe sobre a autorização legislativa para
declarar bens inservíveis e alienar esses bens
públicos através de leilão e dá outras
providências”
VILSON APARECIDO RODRIGUES, Prefeito Municipal de Itaporanga,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
promulga a presente Lei:
Art. 1º. Ficam declarados inservíveis os bens constantes do relatório de inventário de
bens inservíveis realizado pela Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis Municipais
designados pela Portaria nº 72, de 30 de janeiro de 2017.
Art. 2º. Os bens considerados inservíveis no artigo 1º serão alienados em hasta
pública de acordo com o artigo 22, inciso V, parágrafo 5º da Lei 8.666/93 c.c. o artigo
96 da Lei Orgânica Municipal.
Art. 3º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado após a alienação,
baixar do registro do Patrimônio Municipal os bens patrimoniais que forem alienados.
Art. 4º. Faz parte integrante desse Projeto de Lei, cópia da Ata de Avaliação dos Bens
Inservíveis, bem como as Avaliações com as descrições dos bens.
Art. 5º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Itaporanga (SP), 15 de maio de 2018.
Vilson uh Rodrigues
Prefeito Municipal
10
Fone/Fax: (15) 3565-1397 — E-mail: prefeituraitaporangaQDitaporanga.sp.gov.br / prefeituraitaporanga(Byahoo. com.br
Rua Bom Jesus, 738 — Centro — CEP 18.480-000 - ITAPORANGA — Estado de São Paulo
www itaporanga.sp.gov.br
MUNICÍPIO DD
co PAIN 48 IGA 46
Itaporanga (SP), 09 de maio de 2.018.
JUSTIFICATIVA
PROJETO DE LEI Nº 15/2018
Excelentíssimo Senhor
GEORGE MARCELO CAMARGO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Tenho a honra de submeter à apreciação desta Egrégia Casa o incluso Projeto
de Lei que dispõe sobre autorização para declarar bens inservíveis e autorizar
alienação dos mesmos.
Os bens patrimoniais em questão foram avaliados por (03) empresas do ramo,
qual apontou o valor médio de R$-105.933,57 conforme cópias dos orçamentos em
anexo.
Tal procedimento faz-se necessário para renovação da frota de veículos e
equipamentos da Administração Pública Municipal, qual tem por objetivo prestar
melhores serviços à população, agilidade no andamento dos serviços e atender aos
princípios constitucionais da Administração com a Economicidade proporcionada por
veículos e equipamentos novos.
Devidamente autorizada à alienação destes patrimônios, os mesmos serão
oferecidos em processo de Leilão Público, conforme estabelece o art. 22, inciso V, $
5º da Lei 8.666/93.
Sem mais para o presente momento, me coloco a disposição para outros
esclarecimentos que se fizerem necessário, e despeço-me com votos de elevada
estima e distinta consideração.
Vilson Aparécido Rodrigues
Prefeito Municipal
13
Fone/Fax: (15) 3565-1397 — E-mail: prefeituraitaporangaQitaporanga.sp.gov.br / prefeituraitaporanga()yahoo.com.br
Rus Bom Jesus, 738 — Centro - CEP 18.480-000 —- ITAPORANGA -— Estado de São Paulo
www.itaporanga.sp.gov.br
a
João da deva Leco
fia.
angu
01.
ê E
VEÍCULO CELTA PLACA: CZA 0654 PATRIMÔNIO: e
MARCA: CHEVROLET
CHASSIS:
COR: BRANCA
ANO: 2007
COMBUSTÍVEL: FLEX
MOTOR: BOM
CAMBIO:RUÍM
FUNILARIA:RUIM
PNEUS: BOM
PARTE ELÉTRICA: REGULAR
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTOS:RUIM
VALOR AVALIADO: 7 Ee
02.
VEÍCULO KOMBI PLACA: CYT 2569 PATRIMONIO: 2949
MARCA: VOLKSWAGEN
CHASSIS: 9BWZZZ217CP008483'
COR: BRANCA
ANO: 1999 g
COMBUSTÍVEL: GASOLINA
MOTOR: FUNDIDO (A-AR)
CAMBIO:BOM
FUNILARIA:BOM
PNEUS:BOM
PARTE ELÉTRICA:BOM
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTOS:BOM E
VALOR AVALIADO: JE CO ta
03. VEÍCULO KOMBI PLACA:CZA 0643 PATRIMÓNIO: 1720
MARCA: VOLKSWAGEN
CHASSIS:9BWGB07X72P011993
COR: BRANCA
ANO: 2002
COMBUSTÍVEL: GASOLINA
MOTOR: SEM
CAMBIO: SEM
FUNILARIA: RUIM
PNEUS: SEM/RUIM
PARTE ELÉTRICA: RUIM
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTOS: RUIM
VALOR AVALIADO: 3 “e E
04. VEÍCULO KOMBI PLACA:CZA 0657 PATRIMÔNIO:3975
MARCA: VOLKSWAGEN
CHASSIS: 9BWGF07X77P015702
COR:BRANCA
ANO: 2002
COMBUSTÍVEL: FLEX
MOTOR: BOM
CAMBIO: BOM
FUNILARIA: BOM
PNEUS: RUIM
PARTE ELÉTRICA: BOM
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTOS: RUIM
VALOR AVALIADO: (E CO, 6
05. VEÍCULO CELTA PLACA: CZA 0655 PATRIMONIO: 2889
MARCA: CHEVROLET
CHASSIS: 9BGRZ08907G118293
COR: BRANCO
ANO: 2007
COMBUSTIVEL: FLEX
Eai e antã
MOTOR: FUNDIDO Ros 21 69 AbeO Rag.
CAMBIO: BOM Comtro CE uma SP)
FUNILARIA: REGULAR RC gd
PNEUS: RUIM "a
VIDROS: BOM ca Ega
ESTOFAMENTOS: BOM ç
PARTE ELÉTRICA: BOM na
VALOR AVALIADO: E gsec,os
Já
06.
dd
VEICULO KOMBI PLACA: ETV 3465 PATRIMÔNIO:4831
MARCA: VOLKSWAGEN
CHASSIS: 9BWMF07X48P019153
COR: BRANCA
ANO: 2011
COMBUSTÍVEL: FLEX
MOTOR: BOM
CAMBIO: BOM
FUNILARIA: REGULAR
PNEUS: REGULAR
PARTE ELÉTRICA: BOM
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTOS: RUIM
VALOR AVALIADO: - E
2€C0,%
07.
VEÍCULO ONIBUS PLACA:CMW 9910 PATRIMÔNIO:4014
MARCA: VOLARE
CHASSIS: 93PB37D2MGC016745
COR: BRANCO
ANO: 2006
COMBUSTÍVEL: DIESEL
MOTOR: BOM
CAMBIO: BOM
FUNILARIA: REGULAR
PNEUS: BOM
PARTE ELÉTRICA: BOM
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTOS: REGULAR a SE dês
VALOR AVALIADO: 2d COS
08.
VEÍCULO KOMBI PLACA: CZA 0661 PATRIMÔNIO:3999
MARCA: VOLKSWAGEN
CHASSIS: 9BWGF07X58P008197
COR:BRANCA
ANO: 2008 |
COMBUSTÍVEL: FLEX
MOTOR: BOM
CAMBIO: BOM
FUNILARIA: REGULAR
PNEUS: REGULAR
PARTE ELÉTRICA: BOM
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTOS: RUIM o
VALOR AVALIADO: ad
GS Es
09.
o
VEÍCULO KOMBI PLACA:DKI 9493 PATRIMÓNIO: 4840
MARCA: VOLKSWAGEN
CHASSIS: 9BWMF07X2AP002804
COR: BRANCA
ANO: 2010
COMBUSTÍVEL: FLEX
MOTOR: BOM
CAMBIO: BOM
FUNILARIA: REGULAR
PNEUS: RUIM
PARTE ELÉTRICA: BOM
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTOS: RUIM
VALOR AVALIADO: & + é
Fu
03.980. 608/000 1-3
Jogo da
Etsrgus
Eres ira
enqa - .TãS
10.
VEÍCULO ONIBUS K113 CL PLACA:BWA 6384 PATRIMÔNIO:4002
MARCA: SCANIA
CHASSIS: 9BSKC4X2BM3460177
COR: PRATA E AZUL
ANO: 1991
COMBUSTÍVEL: DIESEL
MOTOR: FUNDIDO
CAMBIO: BOM
FUNILARIA: REGULAR
PNEUS: RUIM
PARTE ELÉTRICA: BOM
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTOS: RUIM q
VALOR AVALIADO:
11.
VEÍCULO PARATI PLAGAICVT 5850 PATRIMÔNIO: 4889
MARCA: VOLKSWAGEN
CHASSIS: 9BWDAO5X027096398
COR: BRANCA
ANO: 2002
COMBUSTÍVEL: GASOLINA
MOTOR: RUIM
CAMBIO:BOM
FUNILARIA: RUIM
PNEUS: RUIM
PARTE ELÉTRICA: RUIM
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTOS: RUIM
VALOR AVALIADO: 4
12.
VEÍCULO CARRETA SEM PATRIMÔNIO
MARCA:
CHASSIS:
COR:
ANO:
COMBUSTÍVEL:
MOTOR:
CAMBIO:
FUNILARIA:
PNEUS:
PARTE ELÉTRICA:
VIDROS:
ESTOFAMENTOS:
VALOR AVALIADO:
13.
SUCATAS EM GERAL — SEM PATRIMONIO
DESCREVER AS SUCATAS
VALOR AVALIADO:
14.
SUCATAS EM GERAL - SEM PATRIMONIO
DESCREVER O VEÍCULO
VALOR AVALIADO:
550,08
15.
VEÍCULO PATROL PLACA: 56 PATRIMÓNIO:2598
Era SCANIA
CHASSIS:
COR: AMARELO
ANO: 1990
COMBUSTÍVEL: DIESEL
MOTOR: DESMONTADO
CAMBIO: BOM
FUNILARIA: RUIM
PNEUS: RUIM E :
PARTE ELÉTRICA: RUM , 1200 %4
VIDROS: NÃO TEM
ESTOFAMENTOS: RUIM
VALOR AVALIADO:
16.
VEÍCULO ONIBUS OF PLACA:BXI 8584 PATRIMÔNIO:4171
MARCA: MERCEDES BENZ
CHASSIS: 9BM384087TB087912
COR: AZUL
ANO: 1996
COMBUSTÍVEL: DIESEL
MOTOR: BOM
CAMBIO: BOM
FUNILARIA: RUIM
PNEUS: SEM
PARTE ELÉTRICA: RUIM
VIDROS: RUIM
ESTOFAMENTOS: RUIM a
VALOR AVALIADO: na é
17.
VEÍCULO M. BENZ OF PLACA:BXI 8662 PATRIMÔNIO:3975
MARCA: MERCEDES BENZ
CHASSIS: 9BM384087TB087916
COR:AZUL
ANO: 1996
COMBUSTÍVEL: DIESEL
MOTOR: BOM
CAMBIO:BOM
FUNILARIA: RUIM
PNEUS: SEM
PARTE ELÉTRICA: RUIM
VIDROS: RUIM
ESTOFAMENTOS: RUIM Í ZECO é
VALOR AVALIADO: paso o
18.
VEÍCULO: UNO MILLE ECONOMY PLACA: DKI 9483 PATRIMÔNIO: 4702
MARCA: FIAT
CHASSIS: 98D15802A96216346
COR: BRANCA
ANO: 2008
COMBUSTÍVEL: FLEX
MOTOR: BOM
CAMBIO: BOM
FUNILARIA: BOM
PNEUS: BOM
PARTE ELÉTRICA: BOM
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTOS: BOM 2a a
VALOR AVALIADO: Eden:
19.
VEÍCULO: M. BENZ PLACA: BXI 8609 E 0379
MARCA: MERCEDES BENZ
CHASSIS: 98M384087TB087376
COR: AZUL
ANO: 1996
COMBUSTÍVEL: DIESEL
MOTOR: RUIM
CAMBIO: BOM
FUNILARIA: RUIM
PNEUS: RUIM
PARTE ELÉTRICA: RUIM
VIDROS: RUIM
ESTOFAMENTOS: BOM
VALOR AVALIADO: GC, Is
01.
VEÍCULO CELTA PLACA: CZA 0654 PATRIMÔNIO: 2888
MARCA: CHEVROLET
CHASSIS:
COR: BRANCA 4 2
ANO: 2007
COMBUSTÍVEL: FLEX .
MOTOR: BOM
CAMBIO:RUIM
FUNILARIA:RUIM
PNEUS: BOM
PARTE ELÉTRICA: REGULAR
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTOS:RUIM
VALOR AVALIADO:
02.
VEICULO KOMBI PLAGA: CVT 8569 PATRIMONIO: 2949
MARCA: VOLKSWAGEN
CHASSIS: 9BWZZ22217CP008483
COR: BRANCA pps
ANO: 1999 4º eso
COMBUSTÍVEL: GASOLINA
MOTOR: FUNDIDO (A-AR)
CAMBIO:BOM
FUNILARIA:BOM
PNEUS:BOM
PARTE ELÉTRICA:BOM
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTOS:BOM
VALOR AVALIADO:
03. VEÍCULO KOMBI PLACA:CZA 0643 PATRIMÓNIO: 1720
MARCA: VOLKSWAGEN
CHASSIS:9BWGB07X72P011993
COR: BRANCA
ANO: 2002
COMBUSTÍVEL: GASOLINA
MOTOR: SEM
CAMBIO: SEM << >=
FUNILARIA: RUIM
PNEUS: SEM/RUIM
PARTE ELÉTRICA: RUIM
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTOS: RUIM -
VALOR AVALIADO:
04. VEÍCULO KOMBI PLACA:CZA 0657 PATRIMÔNIO:3975
MARCA: VOLKSWAGEN
CHASSIS: 9BWGF07X77P015702
COR:BRANCA
ANO: 2002
COMBUSTÍVEL: FLEX
MOTOR: BOM NE
CAMBIO: BOM 7 So
FUNILARIA: BOM
PNEUS: RUIM
PARTE ELÉTRICA: BOM
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTOS: RUIM
VALOR AVALIADO:
05.
VEÍCULO CELTA PLACA: CZA 0655 PATRIMONI! : 2869
MARCA: CHEVROLET
CHASSIS: 9BGRZ08907G118293
COR: BRANCO
ANO: 2007
COMBUSTÍVEL: FLEX
MOTOR: FUNDIDO
CAMBIO: BOM
FUNILARIA: REGULAR
PNEUS: RUIM Ep: queezs :
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTOS: BOM
PARTE ELÉTRICA: BOM
VALOR AVALIADO:
06.
VEICULO KOMBI PLACA: ETV 3465 PATRIMÔNIO:4831
MARCA: VOLKSWAGEN
CHASSIS: 9BWMF07X4BP019153
COR: BRANCA
ANO: 2011
COMBUSTÍVEL: FLEX
MOTOR: BOM
CAMBIO: BOM fO, Eres.
FUNILARIA: REGULAR é“ / o)
PNEUS: REGULAR
PARTE ELÉTRICA: BOM
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTOS: RUIM
VALOR AVALIADO:
07.
VEÍCULO ONIBUS PLACA:CMW 9910 PATRIMÔNIO:4014
MARCA: VOLARE
CHASSIS: 93PB37D2MGC016745
COR: BRANCO
ANO: 2006
COMBUSTÍVEL: DIESEL
MOTOR: BOM /
CAMBIO: BOM Í Seco
FUNILARIA: REGULAR
PNEUS: BOM
PARTE ELÉTRICA: BOM
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTOS: REGULAR
VALOR AVALIADO:
08.
VEÍCULO KOMBI PLACA: CZA 0661 PATRIMONIO:3999
MARCA: VOLKSWAGEN
CHASSIS: 9BWGF07X58P008197
COR:BRANCA
ANO: 2008
COMBUSTÍVEL: FLEX
MOTOR: BOM CG o
CAMBIO: BOM É POV qe
FUNILARIA: REGULAR /
PNEUS: REGULAR
PARTE ELÉTRICA: BOM
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTOS: RUIM
VALOR AVALIADO:
09.
VEÍCULO KOMBI PLACA:DKI 9493 PATRIMÔNIO: 4840
MARCA: VOLKSWAGEN
CHASSIS: 9BWMF07X2AP002804
COR: BRANCA -
ANO: 2010
COMBUSTÍVEL: FLEX
MOTOR: BOM 12000
CAMBIO: BOM /
FUNILARIA: REGULAR
PNEUS: RUIM
PARTE ELÉTRICA: BOM
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTOS: RUIM
VALOR AVALIADO:
10. VEÍCULO ONIBUS K113 CL PLACA:BWA 6384 PATRIMÔNIO:4002
MARCA: SCANIA -
CHASSIS: 9BSKC4X2BM3460177
COR: PRATA E AZUL
ANO: 1991
COMBUSTÍVEL: DIESEL
MOTOR: FUNDIDO
CAMBIO: BOM 2.
FUNILARIA: REGULAR [
PNEUS: RUIM
PARTE ELÉTRICA: BOM
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTOS: RUIM
VALOR AVALIADO:
14. VEÍCULO PARATI PLACA:CYT 8890 PATRIMÔNIO:4889
MARCA: VOLKSWAGEN
CHASSIS: 9BWDA05X027096398
COR: BRANCA
ANO: 2002
COMBUSTÍVEL: GASOLINA
MOTOR: RUIM am
CAMBIO:BOM DD 2
FUNILARIA: RUIM
PNEUS: RUIM
PARTE ELÉTRICA: RUIM
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTOS: RUIM
VALOR AVALIADO:
12; VEÍCULO CARRETA SEM PATRIMONIO
MARCA:
CHASSIS:
COR:
ANO:
COMBUSTÍVEL:
MOTOR:
CAMBIO:
FUNILARIA: ”
PNEUS: <, e
PARTE ELÉTRICA: —
VIDROS:
ESTOFAMENTOS:
VALOR AVALIADO:
13. SUCATAS EM GERAL - SEM PATRIMONIO
DESCREVER AS SUCATAS
VALOR AVALIADO:
Er
14. SUCATAS EM GERAL - SEM PATRIMONIO
DESCREVER O VEICULO
VALOR AVALIADO:
15. VEÍCULO PATROL PLACA: 56 PATRIMÔNIO:2598
MARCA: SCANIA
CHASSIS:
COR: AMARELO
ANO: 1990
COMBUSTÍVEL: DIESEL —
MOTOR: DESMONTADO E- =
CAMBIO: BOM — q
FUNILARIA: RUIM
PNEUS: RUIM
PARTE ELÉTRICA: RUIM
VIDROS: NÃO TEM
ESTOFAMENTOS: RUIM
VALOR AVALIADO: ú
16.
17.
VEÍCULO ONIBUS OF PLACA:BXI 8584 PATRIMÔNIO:4171
MARCA: MERCEDES BENZ l
CHASSIS: 9BM384087TB087912
COR: AZUL
ANO: 1996
COMBUSTÍVEL: DIESEL
MOTOR: BOM di
CAMBIO: BOM GS Ao
FUNILARIA: RUIM
PNEUS: SEM
PARTE ELÉTRICA: RUIM
VIDROS: RUIM
ESTOFAMENTOS: RUIM
VALOR AVALIADO:
VEÍCULO M. BENZ OF PLACA:BXI 8662 PATRIMÔNIO:3975
MARCA: MERCEDES BENZ
CHASSIS: 9BM384087TB087916
COR:AZUL
ANO: 1996
COMBUSTÍVEL: DIESEL
MOTOR: BOM
CAMBIO:BOM
FUNILARIA: RUIM
PNEUS: SEM /
PARTE ELÉTRICA: RUIM /
VIDROS: RUIM É
ESTOFAMENTOS: RUIM
VALOR AVALIADO:
18.
VEÍCULO: UNO MILLE ECONOMY PLACA: DKI 9483 PATRIMÔNIO: 4702
MARCA: FIAT
CHASSIS: 98D15802A96216346
COR: BRANCA
ANO: 2008
COMBUSTÍVEL: FLEX
MOTOR: BOM
CAMBIO: BOM O
FUNILARIA: BOM PA, GRE aê
PNEUS: BOM
PARTE ELÉTRICA: BOM
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTOS: BOM
VALOR AVALIADO:
19.
VEÍCULO: M. BENZ PLACA: BXI 8609 PATRIMÓNIO: 0379
MARCA: MERCEDES BENZ
CHASSIS: 98M384087TB087376
COR: AZUL
ANO: 1996
COMBUSTÍVEL: DIESEL
MOTOR: RUIM
CAMBIO: BOM x :
FUNILARIA: RUIM A DE
PNEUS: RUIM má
PARTE ELÉTRICA: RUIM
VIDROS: RUIM
ESTOFAMENTOS: BOM
VALOR AVALIADO:
01. VEICULO CELTA PLACA: CZA 0654 PATRIMÔNIO: 2888
MARCA: CHEVROLET
CHASSIS:
COR: BRANCA
ANO: 2007
COMBUSTÍVEL: FLEX
MOTOR: BOM
CAMBIO:RUIM
FUNILARIA:RUIM
PNEUS: BOM
PARTE ELÉTRICA: REGULAR
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTOS:RUIM =
VALOR AVALIADO: IO ia
f 02. VEÍCULO KOMBI PLACA: CYT 8569 PATRIMÔNIO: 2949
K MARCA: VOLKSWAGEN
CHASSIS: 9BWZZZ217CP008483
COR: BRANCA
ANO: 1999
COMBUSTÍVEL: GASOLINA
MOTOR: FUNDIDO (A-AR)
CAMBIO:BOM
FUNILARIA:BOM
PNEUS:BOM
PARTE ELÉTRICA:BOM
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTOS:BOM
VALOR AVALIADO: MÁ
03. VEÍCULO KOMBI PLACA:CZA 0643 PATRIMÓNIO: 1720
+ MARCA: VOLKSWAGEN
CHASSIS:9BWGB07X72P011993
COR: BRANCA
ANO: 2002
COMBUSTÍVEL: GASOLINA
MOTOR: SEM
CAMBIO: SEM |
FUNILARIA: RUIM
PNEUS: SEM/RUIM
PARTE ELÉTRICA: RUIM
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTOS: RUIM Ps
VALOR AVALIADO: Es
04. VEÍCULO KOMBI PLACA:CZA 0657 PATRIMÔNIO:3975
MARCA: VOLKSWAGEN
CHASSIS: 9BWGF07X77P015702
COR:BRANCA
ANO: 2002 q
COMBUSTÍVEL: FLEX Salir 4
MOTOR: BOM
CAMBIO: BOM ;
FUNILARIA: BOM JA Rodrigues Peças - *
PNEUS: RUIM 07.315.474m0n+.-
PARTE ELÉTRICA: BOM
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTOS: RUIM |
VALOR AVALIADO: SD)
05. VEÍCULO CELTA PLACA: CZÃ 0655 PATRIMÓNIO: 2889
de MARCA: CHEVROLET
CHASSIS: 9BGRZ08907G118293
COR: BRANCO
ANO: 2007
SA noege
e e oem
COMBUSTÍVEL: FLEX
MOTOR: FUNDIDO
CAMBIO: BOM
FUNILARIA: REGULAR
PNEUS: RUIM
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTOS: BOM
PARTE ELÉTRICA: BOM
VALOR AVALIADO: j; /)4%
06. VEÍCULO KOMBI PLACA: ETV 3465 PATRIMÔNIO:4831
MARCA: VOLKSWAGEN
CHASSIS: 9BWMF07X4BP019153
COR: BRANCA
ANO: 2011
COMBUSTÍVEL: FLEX
MOTOR: BOM
CAMBIO: BOM
FUNILARIA: REGULAR
PNEUS: REGULAR
PARTE ELÉTRICA: BOM
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTOS: RUIM
VALOR AVALIADO: 49/01
7. VEICULO ONIBUS PLACA:CMW 9910 PATRIMÔNIO:4014
MARCA: VOLARE
CHASSIS: 93PB37D2MGC016745
COR: BRANCO
ANO: 2006
COMBUSTÍVEL: DIESEL
MOTOR: BOM
CAMBIO: BOM
FUNILARIA: REGULAR
PNEUS: BOM
PARTE ELÉTRICA: BOM
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTOS: REGULAR ,C 4
VALOR AVALIADO: A EO A
08. VEÍCULO KOMBI PLACA: CZA 0661 PATRIMÔNIO:3999
MARCA: VOLKSWAGEN
CHASSIS: 9BWGF07X58P008197
COR:BRANCA
ANO: 2008
COMBUSTÍVEL: FLEX
MOTOR: BOM
CAMBIO: BOM
FUNILARIA: REGULAR
PNEUS: REGULAR
PARTE ELÉTRICA: BOM
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTOS: RUIM
VALOR AVALIADO: 4/07 cito
09. VEÍCULO KOMBI PLACA:DKI 9493 PATRIMÔNIO: 4840
eu MARCA: VOLKSWAGEN
CHASSIS: 9BWMF07X2AP002804
COR: BRANCA
ANO: 2010
COMBUSTÍVEL: FLEX
MOTOR: BOM
CAMBIO: BOM
FUNILARIA: REGULAR
PNEUS: RUIM
PARTE ELÉTRICA: BOM
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTOS: RUIM
VALOR AVALIADO:
10.
VEÍCULO ONIBUS K113 CL PLACA:BWA 6384 PATRIMÔNIO:4002
MARCA: SCANIA
CHASSIS: 9BSKC4X2BM3460177
COR: PRATA E AZUL
ANO: 1991
COMBUSTÍVEL: DIESEL
MOTOR: FUNDIDO
CAMBIO: BOM
FUNILARIA: REGULAR
PNEUS: RUIM
PARTE ELÉTRICA: BOM
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTOS: RUIM | .
VALOR AVALIADO: AI IO
11.
VEÍCULO PARATI PLACA:CYT 8890 PATRIMÔNIO:4889
MARCA: VOLKSWAGEN
CHASSIS: 9BWDA05X027096398
COR: BRANCA
ANO: 2002
COMBUSTÍVEL: GASOLINA
MOTOR: RUIM
CAMBIO:BOM
FUNILARIA: RUIM
PNEUS: RUIM
PARTE ELÉTRICA: RUIM
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTOS: RUIM
VALOR AVALIADO:
12.
VEÍCULO CARRETA SEM PATRIMONIO
MARCA:
CHASSIS:
Cor:
ANO:
COMBUSTÍVEL:
MOTOR:
CAMBIO:
FUNILARIA:
PNEUS:
PARTE ELÉTRICA:
VIDROS:
ESTOFAMENTOS: (/
VALOR AVALIADO:
x
13.
SUCATAS EM GERAL - SEM PATRIMONIO
DESCREVER AS SUCATAS
VALOR AVALIADO:
14.
SUCATAS EM GERAL - SEM PATRIMONIO
DESCREVER O VEICULO
VALOR AVALIADO:
Dios JE
15.
VEÍCULO PATROL PLACA; 56 PATRIMÔNIO:2598
MARCA: SCANIA
CHASSIS:
COR: AMARELO
ANO: 1990
COMBUSTÍVEL: DIESEL
MOTOR: DESMONTADO
CAMBIO: BOM
FUNILARIA: RUIM
PNEUS: RUIM I
PARTE ELÉTRICA: RUM 44/7250
VIDROS: NÃO TEM
ESTOFAMENTOS: RUIM
VALOR AVALIADO:
16.
VEICULO ONIBUS OF PLACA:BXI 8584 PATRIMÓNIO:4171
MARCA: MERCEDES BENZ
CHASSIS: 9BM384087TB087912
COR: AZUL
ANO: 1996
COMBUSTÍVEL: DIESEL
MOTOR: BOM
CAMBIO: BOM
FUNILARIA: RUIM
PNEUS: SEM
PARTE ELÉTRICA: RUIM
VIDROS: RUIM
ESTOFAMENTOS: RUM 7 07/0!
VALOR AVALIADO: 4 je
17.
VEÍCULO M. BENZ OF PLACA:BXI 8662 PATRIMÔNIO:3975
MARCA: MERCEDES BENZ
CHASSIS: 9BM384087TB087916
COR:AZUL
ANO: 1996
COMBUSTÍVEL: DIESEL
MOTOR: BOM
CAMBIO:BOM
FUNILARIA: RUIM
PNEUS: SEM
PARTE ELÉTRICA: RUIM
VIDROS: RUIM
ESTOFAMENTOS: RUIM o nho EO
VALOR AVALIADO: 90%
VEÍCULO: UNO MILLE ECONOMY PLACA: DKI 9483 PATRIMÔNIO: 4702
MARCA: FIAT
CHASSIS: 98D15802A96216346
COR: BRANCA
ANO: 2008
COMBUSTÍVEL: FLEX
MOTOR: BOM
CAMBIO: BOM
FUNILARIA: BOM
PNEUS: BOM
PARTE ELÉTRICA: BOM
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTOS: BOM CE
VALOR AVALIADO: 90
19.
VEÍCULO: M. BENZ PLACA: BXI 8609 PATRIMÔNIO: 0379
MARCA: MERCEDES BENZ
CHASSIS: 98M384087TB087376
COR: AZUL
ANO: 1996
COMBUSTÍVEL: DIESEL
MOTOR: RUIM
CAMBIO: BOM
FUNILARIA: RUIM
PNEUS: RUIM
PARTE ELÉTRICA: RUIM
VIDROS: RUIM
ESTOFAMENTOS: BOM
VALOR AVALIADO:
o MUNICÍPIO DE E Ro
ITAPORANGA [11 r AN (O) ING A
União, Eé e Trabalho! VS t H
CNPJ 46.634.408/0001-45
VETCUTO ER"
PATRIMÔNIO: 2888
MARCA: CHEVROLET
CHASSIS:
(COR: BRANCA
ANO: 2007
COMBUSTÍVEL: FLEX
Unidade |MOTOR: BOM
PARTE ELÉTRICA: REGULAR
|VIDROS: BOM
ESTOFAMENTOS:RUIM
PATRIMONIO: 2949
MARCA: VOLKSWAGEN
CHASSIS: 9BWZZZ217CP008483
COR: BRANCA
ANO: 1999
COMBUSTÍVEL: GASOLINA
MOTOR: FUNDIDO (A-AR)
[CAMBIO:BOM
FUNILARIA:BOM
PNEUS:BOM
PARTE ELÉTRICA:BOM
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTOS:BOM
JOSE A. DE ALMEIDA HE
E vaLoR
PATRIMÓNIO: 1720
MARCA: VOLKSWAGEN
[CHASSIS:9BWGB07X72P011993
COR: BRANCA
ANO: 2002
COMBUSTÍVEL: GASOLINA
MOTOR: SEM
ICAMBIO: SEM
FUNILARIA: RUIM
PNEUS: SEM/RUIM
[PARTE ELÉTRICA: RUIM
VIDROS: BOM
PATRIMÔNIO:3975
MARCA: VOLKSWAGEN
CHASSIS: S8WGF07X77P015702
(COR:BRANCA
ANO: 2002
COMBUSTÍVEL: FLEX
MOTOR: BOM
CAMBIO: BOM
FUNILARIA: BOM
PNEUS: RUIM
PARTE ELÉTRICA: BOM
IDROS: BOM
ESTOFAMENTOS: RUIM
args sp.gov.br / prefeinyraitaporangaQ)yahos.ses
DUO — ITAPORANGA — Estado de São Paulo |
ga sp gov.br |
mapoxanca [|NT/NÍD(O NIGA
CNPJ 46.634.408/0001-16
VEICULU CELIA PLALA: (ZA Ub5:
PATRIMONIO: 2889
MARCA: CHEVROLET
[CHASSIS: 9BGRZ08907G118293
(COR: BRANCO
ANO: 2007
COMBUSTÍVEL: FLEX
Unidade JMOTOR: FUNDIDO
CAMBIO: BOM
FUNILARIA: REGULAR
PNEUS: RUIM
VIDROS: BOM
PATRIMÔNIO:4831
MARCA: VOLKSWAGEN
CHASSIS: 98WMF07X4BP019153
(COR: BRANCA
ANO: 2011
COMBUSTÍVEL: FLEX
Unidade | MOTOR: BOM
(CAMBIO: BOM
FUNILARIA: REGULAR
PNEUS: REGULAR
PARTE ELÉTRICA: BOM
|VIDROS: BOM
ESTOFAMENTOS: RUIM
MARCA: VOLARE
CHASSIS: 93PB37D2MGC016745
(COR: BRANCO
ANO: 2006
COMBUSTÍVEL: DIESEL
1 | Unidade jMOTOR: BOM
CAMBIO: BOM
FUNILARIA: REGULAR
PNEUS: BOM
PARTE ELÉTRICA: BOM
(VIDROS: BOM
ESTOFAMENTOS: REGULAR
PATRIMÔNIO:39:
MARCA: VOLKSWAGEN
[CHASSIS: 9BWGF07X58P008197
ICOR:BRANCA
ANO: 2008
COMBUSTÍVEL: FLEX
1 | Unidade |MOTOR: BOM
CAMBIO: BOM
FUNILARIA: REGULAR
PNEUS: REGULAR
PARTE ELÉTRICA: BOM
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTOS: RUIM
Fone/Fax: (15) 3565-1
|
a.sp.gov.br ? prefeituraiaporangaQdyahoo.com.dr |
APORANGA - Estado de São Paulo |
Ê |
il prefeliuratapo;
a Bom Jesus, 738 — Cenu
e:
CNPJ 46.634 408/0001-18
CÍPIO DE
ITAPORANGA
união, Fé e Trabalho!
VEICULO KOMBI
PATRIMÔNIO: 4840
MARCA: VOLKSWAGEN
CHASSIS: 9BWMF07X2AP002804
ICOR: BRANCA
ANO: 2010
COMBUSTÍVEL: FLEX
Unidade |MOTOR: BOM
CAMBIO: BOM
FUNILARIA: REGULAR
PNEUS: RUIM
PARTE ELÉTRICA: BOM
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTOS: RUIM
[6384 PATRIMÔNIO:4002
MARCA: SCANIA
CHASSIS: 9BSKC4X2BM3460177
COR: PRATA E AZUL
ANO: 1991
(COMBUSTÍVEL: DIESEL
1 | Unidade |MOTOR: FUNDIDO
CAMBIO: BOM
FUNILARIA: REGULAR
PATRIMÔNIO:4889
MARCA: VOLKSWAGEN
(CHASSIS: SBWDAOSX02T096398
(COR: BRANCA
ANO: 2002
COMBUSTÍVEL: GASOLINA
Unidade |MOTOR: RUIM
ICAMBIO:BOM
FUNILARIA: RUIM
PNEUS: RUIM
PARTE ELÉTRICA: RUIM
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTOS: RUIM
Ez | x [urssceyicuro crnera sem paramono |
fr) E EM GERAL — SE
PATRIMONIO
e [a | ko fino EM GERAL —
PATRIMONIO
PLALA:DKI
| R$ 12.000,00
|
|
|
Fone/Fax: (15) 3585-
feituraitaporangaQ) yahoo.com.br
Rua Bom Jesus, 738 —
ITAPORANGA — Estado de São Paulo If
CNPJ 46.634.408/0001-16
VEILULU PAIRUL
PATRIMÔNIO:2598
MARCA: SCANIA
CHASSIS:
COR: AMARELO
ANO: 1990
COMBUSTÍVEL: DIESEL
Unidade |MOTOR: DESMONTADO
CAMBIO: BOM
FUNILARIA: RUIM
PNEUS: RUIM
PARTE ELÉTRICA: RUIM
VIDROS: NÃO TEM
ESTOFAMENTOS: RUIM
PATRI MÔNIO; 4171
MARCA: MERCEDES BENZ
CHASSIS: 98M384087T8087912
(COR: AZUL
ANO: 1996
COMBUSTÍVEL: DIESEL
Unidade |MOTOR: BOM
CAMBIO: BOM
FUNILARIA: RUIM
ATRIMONIOS 3975
MARCA: MERCEDES BENZ
CHASSIS: 9BM384087TB087916
(COR: AZUL
ANO: 1996
COMBUSTÍVEL: DIESEL
17 | 1 |UnidadejMOTOR: BOM
CAMBIO:BOM
FUNILARIA: RUIM
PNEUS: SEM
PARTE ELÉTRICA: RUIM
ESTOFAMENTOS: RUIM
PLACA: DKI 9483 PATRIMÔNIO: 4702
MARCA: FIAT
CHASSIS: 98D15802A95216346
COR: BRANCA
ANO: 2008
COMBUSTÍVEL: FLEX
Unidade |MOTOR: BOM
CAMBIO: BOM
FUNILARIA: BOM
PNEUS: BOM
PARTE ELÉTRICA: BOM
|VIDROS: BOM
ESTOFAMENTOS: BOM
FoneiFax. (15) 3585-1397 —- E-mail. prefeiiurattapora
Rua Bom vesus, 738 - Centro — É:
/ prefeituraitaporangadi yahoo.com.br 4
jo 48.000 ITAPORANGA - Estado de São Paulo |
or sp.gov.br
MUNICÍPIO DE
ITAPORANGA PR
União. Fé e Trabalho! / psi
MUNIG!
$
Unidade
- sas CNPJ 45.634.408/0001-146
VEICULU: M, BENZ PLACA: BXI BOUS
PATRIMÔNIO: 0379
MARCA: MERCEDES BENZ
CHASSIS: 98M384087TB087376
(COR: AZUL
ANO: 1996
(COMBUSTÍVEL: DIESEL
MOTOR: RUIM
CAMBIO: BOM
FUNILARIA: RUIM
PNEUS: RUIM
PARTE ELÉTRICA: RUIM
VIDROS: RUIM
ESTOFAMENTOS: BOM
8.000,00
Itaporanga, 04 de maio de 2018
Moacir Prudente de Medeiros
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
h
A
Fone/Fax.
68) 3
2.32.00v.br / prefeituraitaporanga(Byahoc.com.br
ITAPORANGA — Estado de São Paulo
y MUNICÍPIO DE
PAIN 46.634.408/0001-16
AVALIAÇÃO
TERMO DE RESPONSABILIDADE
Eu, Marlonn Augusto de Oliveira, lotado no cargo de Chefe do Departamento de
Planejamento, Convênios, Patrimônio e Tecnologia da Informação, juntamente com
os demais membros da Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis, CERTIFICAMOS que
as informações prestadas neste relatório estão rigorosamente em conformidade com a
realidade física desta Instituição.
Itaporanga, 15 de maio de 2018.
Ma rena de Oliveira
Chefe do Departamento de RB» na nvênios, Patrimônio e Tecnologia da Informação
dr
Nun) Henrique Fogaça
Presidente
'* Hélio Likio Hamnamoto
Secretario
AUSENTE
Eduardo Sampaio Ferreira
, Membro
Anuência
/
Vilson Aparecido Rodrigues
Prefeito Municipal
11
FoneiFax: (15) 3565-1397 — E-mail: prefeituraitaporangaQDitaporanga.sp.gov. br / prefeituraitaporangaQ)yahoo.com.br
Rua Bom Jesus, 738 — Centro - CEP 18.480-000 —- ITAPORANGA — Estado de São Paulo
www.itaporanga.sp.gov.br
MUNICÍPIO DE
CNPJ 46.634.408/0001-16
ATA DE AVALIAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS
Aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às dez horas, na cidade de
Itaporanga, Estado de São Paulo, à Rua Bom Jesus, nº 738, Centro, nas dependências da
Prefeitura Municipal de Itaporanga, reuniram-se os membros da Comissão de Avaliação de
Bens Inservíveis, sendo: Eduardo Sampaio Ferreira (ausente), Paulo Henrique Fogaça, Hélio
Likio Hamamoto e Lucas Willian Cavichioli, designados pela Portaria nº 72, de 30 de janeiro de
2017. Os membros elegeram para presidir a presente seção, o senhor Paulo Henrique Fogaça
e para secretariar o senhor Hélio Likio Hamamoto. Os membros passaram a analisar e avaliar
os bens: GM CELTA 2P LIFE — CZA 0654 Patrimônio nº 2888, VW KOMBI - CYT 8569
Patrimônio nº 2949, VW KOMBI - CZA 0643 Patrimônio nº 1720, VW KOMBI — CZA 0657
Patrimônio nº 3975, GM CELTA - CZA 0655 — Patrimônio 2889 , VW KOMBI ETV 3465
Patrimônio nº 4831, ONIBUS VOLARE — CMW 9910 Patrimônio nº 4014, VW — KOMBI -CZA
0661 Patrimônio nº 3999, VW — KOMBI DKI 9493 — Patrimônio 4840, SCANIA ONIBUS —
BWA 6384 Patrimônio nº 4002, VW PARATI - CYT 8890 Patrimônio nº 4889 — CARRETA
(sem patrimônio) SUCATAS EM GERAL (sem patrimônio) CAT PATROL - 56, Patrimônio
nº 2598, ONIBUS M.BENZ BXI 8584 - Patrimônio nº 4171 - ONIBUS M.BENZ BXI 8909
(Patrimônio nº 3979), ONIBUS M.BENZ BXI 8662 - Patrimônio nº 3975 — FIAT UNO MILLE
ECONOMY - DKI 9483 — Patrimônio 4702, sendo considerados inservíveis e solicitar
autorização para alienação desses bens públicos através de Leilão. Os valores avaliados
pelas empresas J.A. Rodrigues Peças ME, Mecânica Carvalho Auto Peças e José A. de
Almeida Itaporanga ME, foram considerados satisfatórios pelas condições dos objetos em
questão, estando de acordo com o valor de mercado. Os orçamentos seguem em anexo. Nada
mais tendo a tratar, o Presidente da Comissão de Avaliação de Bepsír servíveis- deu por
encerrada a presente reunião dalqual eu Hélio Likio Hamamoto (/ Za)
lavrei a presente ata que após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes;
Paulo Henrique Fogaça: presidente.
Hélio Likio Hamamoto: 24 200/2420; Y secretario.
Eduardo Sampaio Ferreira: AUSENTE membro (ausente).
Lucas Wilian Cavichioli: membro.
12
Fone/Fax: (15) 3565-1397 — E-mail prefeituraitaporangaDitaporanga.sp.gov.br / prefeituraiiaporanga (yahoo.com.br
Rua Bom Jesus, 738 — Centro — CEP 18.480-000 — ITAPORANGA — Estado de São Paulo
www. itaporanga.sp.gov.br
Relatório Fotográfico
Patrimônio 2949 — Ano 1999 — VW KOMBI — CYT 8569
pROIBISO
CARONA
Patrimônio nº 3975 — Ano 2002 — VW KOMBI — CZA 0657
Patrimônio nº 2889 — Ano 2007 — GM CELTA — CZA 0655
Patrimônio nº4831 — Ano 2011 — VW KOMBI — ETV 3465
Patrimônio nº 3999 — Ano 2008 — VW KOMBI — CZA 0661
Patrimônio nº 4002 - Ano 1991 - SCANIA /ONIBUS — BWA 6384
Sem Patrimônio — carreta
ME , MUNICÍPIO DE
msi NAPORANÇA
CNPJ 46.634.408/0001-16
Sem Patrimônio — sucatas em geral
Fone/Fax: (15) 3565-1397 — E-mail: prefeituraitaporangaQDitaporanga.sp.gov.br / prefeituraitaporanga(Dyahoo.com.br
Rua Bom Jesus, 738 — Centro - CEP 18.480-000 — ITAPORANGA — Estado de São Paulo
www.itaporanga.sp.gov.br
Patrimônio nº 4171 — Ano 1996 - M. BENZ OF 1620 — BXI 8584
Err
ME DE ITAPORANGA
:
Patrimônio nº 3975 - Ano 1996 — M. BENZ — OF 1620 — BXI 8662
PA EMO ouao 7 - DO MILLE EGO!