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materia nº 5/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 5 / 2018
Date 2018-08-01
EmentaDispõe sobre denominação de via pública rural, e dá outras providências.
native_id308

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2018-08-06 Proposição aprovada — Proposição aprovada.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-01-23T17:34:33.504008-03:00 Aprovada por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
CNPJ 58.979.279/0001-87
Rua Sete de Setembro 1190 (Legislativo) — Rua Dr. Felipe Vita 1375 fundos (Administrativo)
Centro — CEP 18480-000 — Itaporanga — SP
(15) 3565-1122 — www.cmitaporanga.sp.gov.br — contato cmitaporanga.sp.gov.br
Projeto de Lei 005/2018 de 1 de agosto de 2018
Dispõe sobre denominação de via pública rural, e dá outras
providências.
Vilson Aparecido Rodrigues, Prefeito Municipal da cidade de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial à Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara
Municipal de Itaporanga aprovou e ele sanciona e promulga a presente Lei.
Art. 1º Fica denominada RUA JOSÉ PACHECO DOS SANTOS a via pública, no Bairro Santo Antônio, que
começa na Rua José de Lima e termina na estrada municipal do Bairro São Sebastião.
Art. 2º As despesas decorrentes com a execução da presente Lei correrão por conta das dotações
orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Itaporanga, 1 de agosto de 2018.
runo Gurgel Benini
Vereador
Câmara ara Municipal de Itaporanga
ii jm
Protocolo N.º 0388-2018
Projeto de Lel 0005-2018
VD O qe (5
Alessandro
-1/2-
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI - PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
Justificativa
Nobres Vereadores,
A presente propositura motiva-se na necessidade de se homenagear de forma justa e honrosa o Sr. José
Pacheco dos Santos, nascido na cidade de Buri, Estado de São Paulo, aos 12/11/1925.
Filho do Sr. João Pacheco dos Santos e da Sr.? Carmelina Maria da Conceição; Casado com a Sr.2 Joana
Cardozo de Lima; Pai de Vania Pacheco dos Santos, Luiz Pacheco dos Santos, João Pacheco dos Santos e Cleuza
Divina dos Santos.
Foi morador do Bairro Santo Antônio por 63 anos, era agricultor durante todo esse tempo.
No dia 03/06/2009, aos 83 anos, para a infelicidade de seus entes queridos, seu José veio a falecer.
Assim, peço o apoio dos demais parlamentares deste Plenário para a aprovação do projeto em análise.
Sala das Sessões, 1 de agosto de 2018.
runo Gurgel Benini
Vereador
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