PREFEITURA MUNICIPAL ITAPORANGA
Cavistômindo m— moro fifimo!
PROJETO DE LEI Nº 016, DE 03 DE MAIO DE 2019.
Dispõe sobre a autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienação através de
leilão e providências correlatas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no uso de atribuições legais,
FAZSABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a presente LEI
ORDINÁRIA:
Artigo 1º Ficam declarados inservíveis os bens constantes do relatório de inventário realizado
pela Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis Municipais, designados pela Portaria nº 72, de
30 de janeiro de 2017.
Artigo 2º Os bens referidos no artigo 1º serão alienados em hasta pública de acordo com o
artigo 22, inciso V, parágrafo 5º, da Lei 8.666/93 c.c. o artigo 96 da Lei Orgânica Municipal.
Artigo 3º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado, após a alienação, baixar do
registro do Patrimônio Municipal os bens patrimoniais que forem alienados e bem assim dos
bens de consumo do estoque do Almoxarifado.
Artigo 4º É parte integrante desta Lei, cópia da Ata de Avaliação dos Bens Inservíveis bem
como as Avaliações com as descrições dos bens.
Artigo 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em
contrário.
as Roberto Benini
Prefeito Municipal
Fone/Fax: (15) 3565-1397 - E-mail: prefeituraitaporangaQitaporanga.sp.gov.br Rua Bom Jesus, 738 - Centro - CEP: 18.480-000
Kaporanga!SP www.itaporanga.sp.gov.br CNPJ: 46.634.408/0001-16
PREFEITURA MUNICIPAL ITAPORANGA
Casisgêmindo vs novo fatima!
Itaporanga, 03 de maio de 2019.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
PROJETO DE LEI Nº 016/2019
SENHOR PRESIDENTE:
SENHORES VEREADORES:
Submeto à apreciação dessa Egrégia Casa o incluso Projeto de Lei que
dispõe sobre autorização para declarar bens inservíveis e alienação dos mesmos.
Os bens patrimoniais em questão foram avaliados por 3 (três) empresas
e referendados pela Comissão Municipal de Avaliação de Bens Inservíveis, apontando o valor
médio de R$ 168.916,67, conforme cópias em anexo.
Tal procedimento se faz necessário para renovação da frota de veículos
e equipamentos da Administração Pública Municipal, a qual tem por objetivo prestar melhores
serviços à população, agilidade no andamento dos serviços e atender aos princípios
constitucionais da Administração com a economicidade proporcionada por veículos e
equipamentos novos, assim como desfazer-se de pneus novos que não servem nos veículos da
frota municipal.
Devidamente autorizada a alienação destes bens, os mesmos serão
oferecidos em processo de Leilão Público, conforme estabelece o art. 22, inciso V, 8 5º da Lei
8.666/93.
Sem mais, respeitosamente,
Douglás Roberto Benini
Prefeito Municipal
Fone/Fax: (15) 3565-1397 - E-mail: prefeituraitaporangaQitaporanga.sp.gov.br Rua Bom Jesus, 738 - Centro - CEP: 18.480-000
Itaporanga/SP www.itaporanga.sp.gov.br CNPJ: 46.634.408/0001-16
item
Patrimônio
Mme fée
Descrição
01
2949
VEÍCULO KOMBI PLACA: CYT 8569
MARCA: VOLKSWAGEN
CHASSIS: 9BWZZZ217CP008483
COR: BRANCA
ANO: 1999
COMBUSTÍVEL: GASOLINA
MOTOR: FUNDIDO (A-AR)
CAMBIO:BOM
FUNILARIA:BOM
PNEUS:BOM
PARTE ELÉTRICA:BOM
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTOS:BOM
02
1720
VEÍCULO KOMBI PLACA:CZA 0643
MARCA: VOLKSWAGEN
CHASSIS:9BWGB07X72P011993
COR: BRANCA
ANO: 2002
COMBUSTÍVEL: GASOLINA
MOTOR: SEM
CAMBIO: SEM
FUNILARIA: RUIM
PNEUS: SEM/RUIM
PARTE ELÉTRICA: RUIM
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTOS: RUIM
(74
03
3999
VEÍCULO KOMBI PLACA: CZA 0661
MARCA: VOLKSWAGEN
CHASSIS: 9BWGF07X58P008197
COR:BRANCA
ANO: 2008
COMBUSTÍVEL: FLEX
MOTOR: BOM
CAMBIO: BOM
FUNILARIA: REGULAR
PNEUS: REGULAR
PARTE ELÉTRICA: BOM
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTOS: RUIM
04
3975
VEÍCULO M. BENZ OF PLACA:BXI 8662
MARCA: MERCEDES BENZ
CHASSIS: 9BM384087TB087916
COR: AZUL
ANO: 1996
COMBUSTÍVEL: DIESEL
MOTOR: BOM
CAMBIO:BOM
FUNILARIA: RUIM
PNEUS: SEM
PARTE ELÉTRICA: RUIM
VIDROS: RUIM
ESTOFAMENTOS: RUIM
id
|
Zed M MME
05
4159
VEÍCULO: FIAT DOBLO PLACA: CZA0668
MARCA: FIAT
CHASSIS: 9BD22315592014032
COR: BRANCA RENAVAN: 980985935
ANO: 08/09
COMBUSTÍVEL: FLEX
MOTOR: BOM
CAMBIO: BOM
FUNILARIA: BOM
PNEUS:
PARTE ELÉTRICA: BOM
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTOS: REGULAR
& ço
06
4796
VEÍCULO; CAMINHÃO PLACA: DKI9490
MARCA: FORD CARGO 1317
CHASSIS: 9BFXCE2439BB34935
RENAVAN: 15761419
COR: BRANCA
ANO: 2009
MOTOR: FUNDIDO
CAMBIO: RUIM
FUNILARIA: BOA
PNEUS: NÃO TEM
PARTE ELÉTRICA: REGULAR
VIDROS: BONS
ESTOFAMENTOS: REGULAR
IS 09º
07
5497
VEÍCULO: VECTRA GT 2.0
COR: CINZA
BGAJ48CPBB1622612
RENAVAN: 229122981
ANO: 2010
MOTOR: CABEÇOTE RUIM
CAMBIO: BOM
FUNILARIA: BOM
VIDROS: BOM
08
8884
ESTOFAMENTO: BOM
VEÍCULO: ONIBUS
MARCA: CAIO APACHE
ANO: 2004
COR: BRANCA
RENAVAN: 00832333735
CHASSIS: 9BM3840674B381287
MOTOR: FUNDIDO
CAMBIO: BOM
FUNILARIA: BOM
PNEUS:
PARTE ELETRICA: REGULAR
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTO: REGULAR
4
quo!
09
8885
VEICULO: ONIBUS
PLAC, BL6193
MARCA: CAIO APACHE
COR: BRANCA
ANO: 2004
RENAVAN: 00832337439
CHASSIS: 9BM3840674B381287
MOTOR: FUNDIDO
CAMBIO: BOM
FUNILARIA: BOM
PNEUS: RUIM
PARTE ELETRICA: REGULAR
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTO: REGULAR
[ri
[8]
nº
| ESSAS TESS
k
10
10368
Li dE
VEICULO: VAN JINBEI
PLACA: GIX9510
MARCA: FABUS FORMA M35
ANO: 2014/15
COR: BRANCA
COMBUSTIVEL: GASOLINA
RENAVAN: 01090475958
CHASSIS: LSY4DAAB9F 058473
CAMBIO: NÃO TEM
FUNILARIA: BOM
PNEUS: RUIM
PARTE ELETRICA: REGULAR
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTO: BOM
11
10367
VEICULO: VAN JINBEI
PLACA: GPI3790
MARCA: FABUS FORMA M35
ANO: 2014/15
COR: BRANCA
COMBUSTIVEL: GASOLINA
RENAVAN: 01090476210
CHASSIS: LSYHDAAB7FK058472
MOTOR: BOM
CAMBIO: NÃO TEM
FUNILARIA: BOM
PNEUS: RUIM
PARTE ELETRICA: REGULAR
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTO: BOM
Q
(090!
12
4838
VEÍCULO: GOL
PLACA: DKI 9491
ANO: 2010
COMBUSTÍVEL: FLEX
RENAVAN: 157811654
CHASSIS: 9BWAAO5W9AP027615
MOTOR: FUNDIDO
PARTE ELETRICA: BOA
VIDROS: BOM
CAMBIO: BOM
FUNILARIA: BOM
PNEUS: RUIM
ESTOFAMENTO: BOM
»
13
8424
VEÍCULO VW UP TUKE -
ANO: 14/15;
COR BRANCO,
CHASSI: 9BWAG4125FT541792,
PLACA FVD 2100,
RENAVAM 1175051621
COMBUSTIVEL: ALCOOL/GASOLINA;
ESTOFADO: BOM;
PARTE ELÉTRICA: BOM;
CÂMBIO: RUIM;
CABECOTE: RUIM,
PENEU: RUIM.
14
6452
VEÍCULO ÔNIBUS;
PLACA CYN 2569,
RENAVAM: 850010730,
MARCA VOLKSWAGEN,
ANO: 2005;
COR: BRANCO/AZUL:
CHASSI: 9BWHR82225R511916;
MOTOR: BOM;
CÂMBIO: BOM;
PNEUS: BOM;
COMBUSTÍVEL: DIESEL;
46 LUGARES C/ BANHEIRO.
15
SIP
16
SIP
PNEUS 1100XR22 LISO — 6 UNIDADES
T
q.$00/9
PNEUS 185/80RXR 14 8 LONAS - 18 UNIDADES
item
Patrimônio
Descrição
01
2949
VEÍCULO KOMBI PLACA: CYT 8569
MARCA: VOLKSWAGEN
CHASSIS: 9BWZZZ217CP008483
COR: BRANCA
ANO: 1999
COMBUSTÍVEL: GASOLINA
MOTOR: FUNDIDO (A-AR)
CAMBIO:BOM
FUNILARIA:BOM
PNEUS:BOM
PARTE ELÉTRICA:BOM
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTOS:BOM
02
1720
VEÍCULO KOMBI PLACA:CZA 0643
MARCA: VOLKSWAGEN
CHASSIS:9BWGB07X72P011993
COR: BRANCA
ANO: 2002
COMBUSTÍVEL: GASOLINA
MOTOR: SEM
CAMBIO: SEM
FUNILARIA: RUIM
PNEUS: SEM/RUIM
PARTE ELÉTRICA: RUIM
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTOS: RUIM
goº!
03
3999
VEÍCULO KOMBI PLACA: CZA 0661
MARCA: VOLKSWAGEN
CHASSIS: 9BWGF07X58P008197
COR:BRANCA
ANO: 2008
COMBUSTÍVEL: FLEX
MOTOR: BOM
CAMBIO: BOM
FUNILARIA: REGULAR
PNEUS: REGULAR
PARTE ELÉTRICA: BOM
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTOS: RUIM
É a
04
3975
VEÍCULO M. BENZ OF PLACA:BXI 8662
MARCA: MERCEDES BENZ
CHASSIS: 9BM384087TB087916
COR: AZUL
ANO: 1996
COMBUSTÍVEL: DIESEL
MOTOR: BOM
CAMBIO:BOM
FUNILARIA: RUIM
PNEUS: SEM
PARTE ELÉTRICA: RUIM
VIDROS: RUIM
ESTOFAMENTOS: RUIM
VEÍCULO: FIAT DOBLO PLACA: CZA0668
MARCA: FIAT Buo 2 de
05 4159 CHASSIS: 9BD22315592014032
COR: BRANCA RENAVAN: 980985935 Es
ANO: 08/09
COMBUSTÍVEL: FLEX
MOTOR: BOM
CAMBIO: BOM
FUNILARIA: BOM
PNEUS:
PARTE ELÉTRICA: BOM
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTOS: REGULAR tda
VEÍCULO: CAMINHÃO PLACA: DKI9490
MARCA: FORD CARGO 1317
06 4796 CHASSIS: 9BFXCE2439BB34935
RENAVAN: 15761419
COR: BRANCA
ANO: 2009
MOTOR: FUNDIDO
CAMBIO: RUIM
FUNILARIA: BOA
PNEUS: NÃO TEM
PARTE ELÉTRICA: REGULAR ,
VIDROS: BONS (9 26
ESTOFAMENTOS: REGULAR
50 9º
VEÍCULO: VECTRA GT 2.0
PLACA: DKI9498
07 5497 MARCA: GM
COR: CINZA
CHASSIS: 9BGAJ48CPBB1622612
RENAVAN: 229122981
ANO: 2010
MOTOR: CABEÇOTE RUIM
CAMBIO: BOM
FUNILARIA: BOM
PNEUS: BOM e
PARTE ELETRICA: BOM aoo!
VIDROS: BOM y2s
ESTOFAMENTO: BOM
VEÍCULO: ONIBUS
PLACA: DBL6204
MARCA: CAIO APACHE
08 8s84 ANO: 2004
COR: BRANCA
RENAVAN: 00832333735
CHASSIS: 9BM3840674B381287
MOTOR: FUNDIDO
CAMBIO: BOM
FUNILARIA: BOM
PNEUS: RUIM ”
PARTE ELETRICA: REGULAR
VIDROS: BOM jo-ZOº 1
ESTOFAMENTO: REGULAR
ES SABES TS
VEICULO: ONIBUS
PLACA: DBL6193
MARCA: CAIO APACHE
09 8885 COR: BRANCA
ANO: 2004
RENAVAN: 00832337439
CHASSIS: 9BM3840674B381287
MOTOR: FUNDIDO
CAMBIO: BOM
FUNILARIA: BOM
PNEUS: RUIM
PARTE ELETRICA: REGULAR o P
VIDROS: BOM pn. 008
ESTOFAMENTO: REGULAR
10
10368
VEICULO: VAN JINBEI
PLACA: GIX9510
MARCA: FABUS FORMA M35
ANO: 2014/15
COR: BRANCA
COMBUSTIVEL: GASOLINA
RENAVAN; 01090475958
CAMBIO: NÃO TEM
FUNILARIA: BOM
PNEUS: RUIM
PARTE ELETRICA: REGULAR
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTO: BOM
1
10367
VEICULO: VAN JINBEI
PLACA: GPI3790
MARCA: FABUS FORMA M35
ANO: 2014/15
COR: BRANCA
COMBUSTIVEL: GASOLINA
RENAVAN: 01090476210
CAMBIO: NÃO TEM
FUNILARIA: BOM
PNEUS: RUIM
PARTE ELETRICA: REGULAR
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTO: BOM
10 09/22
12
4838
VEÍCULO: GOL
PLACA: DKI 9491
ANO: 2010
COMBUSTÍVEL: FLEX
RENAVAN: 157811654
MOTOR: FUNDIDO
PARTE ELETRICA: BOA
VIDROS: BOM
PNEUS: IM
ESTOFAMENTO: BOM
| .$ 00/02
13
8424
VEÍCULO VW UP TUKE —
COR BRANCO,
CHASSI: 9BWAG4125FT541792,
PLACA FVD 2100,
RENAVAM 1175051621
COMBUSTÍVEL: ALCOOL/GASOLINA;
ESTOFADO: BOM;
PARTE ELÉTRICA: BOM;
CÂMBIO: RUIM;
CABECOTE: RUIM,
PENEU: RUIM.
14
6452
VEÍCULO ÔNIBUS;
PLACA CYN 2569,
RENAVAM: 850010730,
MARCA VOLKSWAGEN.
ANO: 2005;
COR: BRANCO/AZUL;
CHASSI: 9BWHR82225R511916;
CÂMBIO: BOM;
PNEUS: BOM;
COMBUSTÍVEL: DIESEL;
46 LUGARES C/ BANHEIRO.
15
S/P
PNEUS 1100XR22 LISO — 6 UNIDADES
16
S/P
PNEUS 185/80RXR 14 8 LONAS - 18 UNIDADES
ki
J. A, Rodrigues Pogos - ME
item
Patrimônio
Descrição
07,315.47110001-38
sá
01
2949
VEÍCULO KOMBI PLACA: CYT 8569
MARCA: VOLKSWAGEN
CHASSIS: 9BWZZZ217CP008483
COR: BRANCA
ANO: 1999
COMBUSTÍVEL: GASOLINA
MOTOR: FUNDIDO (A-AR)
CAMBIO:BOM
FUNILARIA:BOM
PNEUS:BOM
PARTE ELÉTRICA:BOM
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTOS:BOM
Q ooo, dA
02
1720
VEÍCULO KOMBI PLACA:CZA 0643
MARCA: VOLKSWAGEN
CHASSIS:9BWGB07X72P011993
COR: BRANCA
ANO: 2002
COMBUSTÍVEL: GASOLINA
MOTOR: SEM
CAMBIO: SEM
FUNILARIA: RUIM
PNEUS: SEM/RUIM
PARTE ELÉTRICA: RUIM
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTOS: RUIM
[0- 000, >
03
3999
VEÍCULO KOMBI PLACA: CZA 0661
MARCA: VOLKSWAGEN
CHASSIS: 9BWGF07X58P008197
COR:BRANCA
ANO: 2008
COMBUSTÍVEL: FLEX
MOTOR: BOM
CAMBIO: BOM
FUNILARIA: REGULAR
PNEUS: REGULAR
PARTE ELÉTRICA: BOM
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTOS: RUIM
U3. 000, 92
04
3975
VEÍCULO M. BENZ OF PLACA:BXI 8662
MARCA: MERCEDES BENZ
CHASSIS: 9BM384087TB087916
COR: AZUL
ANO: 1996
COMBUSTÍVEL: DIESEL
MOTOR: BOM
CAMBIO:BOM
FUNILARIA: RUIM
PNEUS: SEM
PARTE ELÉTRICA: RUIM
VIDROS: RUIM
ESTOFAMENTOS: RUIM
YU, 0,92
VEÍCULO: FIAT DOBLO PLACA: CZA0668
MARCA: FIAT oz, 11000138
05 4159 CHASSIS: 9BD22315592014032
COR: BRANCA RENAVAN: 980985935 CA?
ANO: 08/09 /
COMBUSTÍVEL: FLEX l
MOTOR: BOM
CAMBIO: BOM
FUNILARIA: BOM
PNEUS:
PARTE ELÉTRICA: BOM
VIDROS: BOM a 29
ESTOFAMENTOS: REGULAR €.000
MARCA: FORD CARGO 1317
CHASSIS: 9BFXCE2439BB34935
ea nro RENAVAN: 15761419
COR: BRANCA
ANO: 2009
MOTOR: FUNDIDO
CAMBIO: RUIM
FUNILARIA: BOA
PNEUS: NÃO TEM
PARTE ELÉTRICA: REGULAR
VIDROS: BONS lo LP Vá
ESTOFAMENTOS: REGULAR
VEÍCULO: VECTRA GT 2.0
PLACA: DKI9498
07 5497 MARCA: GM
COR: CINZA
CHASSIS: 9BGAJ48CPBB1622612
RENAVAN: 229122981
ANO: 2010
MOTOR: CABEÇOTE RUIM
“AMBIO: BOM
FUNILARIA: BOM
PNEUS: BOM
PARTE ELETRICA: BOM go
VIDROS: BOM 13 oo”!
ESTOFAMENTO: BOM
|
|
EÍCULO: ONIBUS
k PLACA: DBL6204
hi
|
MARCA: CAIO APACHE
08 gs84 ANO: 2004
COR: BRANCA
li RENAVAN: 00832333735
CHASSIS: 9BM3840674B381287
MOTOR: FUNDIDO
CAMBIO: BOM
FUNILARIA: BOM
|
PARTE ELETRICA: REGULAR Soo Fo)
VIDROS: BOM jo
'STOFAMENTO: REGULAR
Im
VEICULO: ONIBUS
PLACA: DBL6193
MARCA: CAIO APACHE
09 8885 COR: BRANCA
CHASSIS: 9BM3840674B381287
MOTOR: FUNDIDO
CAMBIO: BOM
FUNILARIA:
PNEUS: RUIM
PARTE ELETRICA: REGULAR SI
VIDROS: BOM We
ESTOFAMENTO: REGULAR
ESSAS TESS
10
10368
VEICULO: VAN JINBEI
PLACA: GIX9510
MARC,
ANO: 2014/15
COR: BRANCA
COMBUSTIVEL: GASOLINA
RENAVAN: 01090475958
CHASSIS: LSY4DAAB9F058473
FUNILARIA: BOM
PNEUS: RUIM
PARTE ELETRICA: REGULAR
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTO: BOM
11
10367
VEICULO: VAN JINBEI
PLACA: GPI3790
MARCA: FABUS FORMA M35
ANO: 2014/15
COR: BRANCA
COMBUSTIVEL: GASOLINA
RENAVAN: 01090476210
CHASSIS: LSYHDAAB7FK058472
MOTOR: BOM
CAMBIO: NÃO TEM
FUNILARIA: BOM
PNEUS: RUIM
PAR TRICA: REGULAR
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTO: BOM
(01S00/2
12
4838
VEÍCULO: GOL
PLACA: DKI 9491
ANO: 2010
COMBUSTÍVEL: FLEX
RENAVAN: 157811654
CHASSIS: 9BWAAO5SW9AP027615
MOTOR: FUNDIDO
PARTE ELETRICA: BOA
VIDROS: BOM
CAMBIO: BOM
FUNILARIA: BOM
PNEUS: RUIM
ESTOFAMENTO: BOM
ar 009?
13
8424
VEÍCULO VW UP TUKE —
ANO; 14/15;
COR BRANCO,
CHASSI; 9BWAG4125FT541792
PLACA FVD 2100,
RENAVAM 1175051621,
COMBUSTÍVEL: ALCOOL/GASOLINA;
PARTE ELETRICA: BOM;
CAMBIO: RUIM;
CABECOTE: RUIM
PENEU: RUIM.
14
6452
VEÍCULO ÔNIBUS;
PLACA CYN 2569,
RENAVAM: 850010730,
MARCA VOLKSWAGEN,
ANO: 2005;
COR: BRANCO/AZUL;
CHASSI: 9BWHR82Z25R511916;
MOTOR: BOM;
CÂMBIO: BOM;
PNEUS: BOM;
COMBUSTÍVEL: DIESEL;
46 LUGARES C/ BANHEIRO.
15
SIP
PNEUS 1100XR22 LISO — 6 UNIDADES
16
SIP
PNEUS 185/80RXR 14 8 LONAS - 18 UNIDADES
U.sooj?
ENEUS ISO SS ===
gs
fi") PREFEITURA MUNICIPAL ITAPORANGA
E Gsicprundo um nom feio!
Memorando Interno
De: Eduardo Sampaio Ferreira -Agente de Controle de Almoxarifado
Para: Douglas Roberto Benini — Prefeito Municipal
Eu, Eduardo Sampaio Ferreira, funcionário Publico Municipal,
lotado no cargo de Agente de Controle de Almoxarifado, venho através deste, informar que
os pneu adquiridos pelos setores da Administração Pública e que se encontram no estoque
do Almoxarifado Municipal, não serão utilizados, devido a numeração dos pneus não
corresponderem com os veículos da atual Frota do municipal, segue abaixo a numeração
dos pneus e os setores que os correspondem:
Quantidade Produto | Setor
06 Pneus 1100 x 22 | Saúde
18 Pneus 185/80 x RI4 | Educação
Nada mais a informar.
Itaporanga, 02 de maio de 2019.
Eduardo Sampaio Ferreira
Agente de Controle de Almoxarifado
dt
PREFEITURA MUNICIPAL ITAPORANGA
AVALIAÇÃO
TERMO DE RESPONSABILIDADE
Eu, Marlonn Augusto de Oliveira, lotado no cargo de Supervisor do Departamento de Planejamento,
Convênios e Patrimônio, juntamente com os demais membros da Comissão de Avaliação de Bens
Inservíveis, CERTIFICAMOS que as informações prestadas neste relatório estão rigorosamente em
conformidade com a realidade física desta Instituição.
Itaporanga, 17 de abril de 2019.
onn Augusto de Oliveira
Supervisor do Depa ento de Planejamento, Convênios e Patrimônio
Paulo Henrique-Fogaça
Presidente
impaio Ferreira
Membro
Douglas Roberto Benini
Prefeito Municipal
Fone/Fax: (15) 3565-1397 - E-mail: prefeituraitaporangagitaporanga.sp.gov.br Rua Bom Jesus, 738 - Centro - CEP: 18.480-000
Itaporanga/SP www.itaporanga.sp.gov.br CNPJ: 46.634.408/0001-16
PREFEITURA MUNICIPAL ITAPORANGA
Canifeuindo um novo slszinol
ATA DE AVALIAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS
Aos dezessete dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, às dez horas, na cidade de
Itaporanga, Estado de São Paulo, à Rua Bom Jesus, nº 738, Centro, nas dependências da Prefeitura
Municipal de Itaporanga, reuniram-se os membros da Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis, sendo:
Eduardo Sampaio Ferreira (ausente), Paulo Henrique Fogaça, Hélio Likio Hamamoto e Lucas Willian
Cavichioli, designados pela Portaria nº 72, de 30 de janeiro de 2017. Os membros elegeram para presidir
a presente seção, o senhor Paulo Henrique Fogaça e para secretariar o senhor Hélio Likio Hamamoto. Os
membros passaram a analisar e avaliar os bens: VW KOMBI — CYT 8569 Patrimônio nº 2949, VW KOMBI
— CZA 0643 Patrimônio nº 1720, VW — KOMBI — CZA 0661 Patrimônio nº 3999, ONIBUS M. BENZ BXI
8662 — Patrimônio 3975, FIAT DOBLO — CZA0663 Patrimônio nº 4159, CAMINHÃO — DKI 9490
patrimônio nº 4796 — VECTRA GT 2.0 — DKI9498, Patrimônio nº 5497, ONIBUS — DBL 6204 Patrimônio nº
8884 — ONIBUS DBL 6193 Patrimônio nº 8885, VAN JINBEI - GIX 9510 - Patrimônio nº 10368 — VAN
JINBEI GPI 3790 — Patrimônio 10367, VW GOL — DKI 9491 — Patrimônio nº 4838 - VIW TAKE UP —
FVD2100 — Patrimônio nº 8424, VW MARCOPOLO PARADISO — CYN2569 — Patrimônio nº 6452, PNEU
1100XR22 LISO (6 UNIDADES) — Sem Patrimônio, PNEU 185/80RXR 14 8 LONAS (18 UNIDADES) — Sem
Patrimônio, sendo considerados inservíveis e solicitar autorização para alienação desses bens públicos
através de Leilão. Os valores avaliados pelas empresas J.A. Rodrigues Peças ME, João da Cruz Carvalho
Itaporanga ME e José A. de Almeida Itaporanga ME, foram considerados satisfatórios pelas condições
dos objetos em questão, estando de acordo com o valor de mercado. Os orçamentos seguem em anexo.
Nada mais tendo a tratar,
a presente reunião da qual
Paulo Henrique Fogaça: presidente.
Hélio Likio Hamamoto: secretario.
Eduardo Sampaio Ferreira: membro (ausente).
Lucas Wilian Cavichioli: membro.
Fone/Fax: (15) 3565-1397 - E-mail: prefeituraitaporangaQitaporanga.sp.gov.br Rua Bom Jesus, 738 - Centro - CEP: 18.480-000
Itaporanga/SP www.itaporanga.sp.gov.br CNPJ: 46.634.408/0001-16
JOSÉ A. DE ALMEIDA
VALOR
VEÍCULO KOMBI PLACA: CYT 8569
MARCA: VOLKSWAGEN
CHASSIS: 9BWZZ2217CP008483
COR: BRANCA
ANO: 1999
COMBUSTÍVEL: GASOLINA
MOTOR: FUNDIDO (A-AR)
Unidade E
PARTE ELÉTRICA:BOM
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTOS:BOM
500,
VEÍCULO KOMBI PLACA:CZA 0643
MARCA: VOLKSWAGEN :
CHASSIS:9BWGB07X72P011993 :
COR: BRANCA
ANO: 2002 :
COMBUSTÍVEL: GASOLINA Ê y
2 Unidade] 1720 q )
FUNILARIA: RUIM : E
PNEUS: SEM/RUIM a -
PARTE ELÉTRICA: RUIM
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTOS: RUIM
1.200,00
[VEÍCULO KOMBI PLACA: CZA 0661 5
MARCA: VOLKSWAGEN :
CHASSIS: 9BWGFO7X58P008197 ,
COR:BRANCA !
ANO: 2008
COMBUSTÍVEL: FLEX ; E
A MOTOR: BOM
3 1 | Unidade 3999 (CAMBIO: BOM
FUNILARIA: REGULAR
PNEUS: REGULAR Í
PARTE ELÉTRICA: BOM
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTOS: RUIM :
| 6.000,00 | |
E
VEÍCULO M. BENZ OF PLACA:BX! 8662
MARCA: MERCEDES BENZ
CHASSIS: 9BM384087TB087916
COR: AZUL
ANO: 1996
COMBUSTÍVEL: DIESEL
MOTOR: BOM
CAMBIO:BOM
FUNILARIA: RUIM
PNEUS: SEM
PARTE ELÉTRICA: RUIM
VIDROS: RUIM
ESTOFAMENTOS: RUIM
R$
R$
R$
:
h
|
VEÍCULO: FIAT DOBLO PLACA: |
CHASSIS: 9BD22315592014032
COR: BRANCA RENAVAN: 980985935 | —
ANO: 08/09
COMBUSTÍVEL: FLEX
1 | Unidade] 4159 |MOTOR: BOM i
CAMBIO: BOM
FUNILARIA: BOM
PNEUS:
PARTE ELÉTRICA: BOM i
VIDROS: BOM : É
ESTOFAMENTOS: REGULAR -
00 É O | R$ 7.000,00
VEÍCULO: CAMINHÃO PLACA: DKI9490
MARCA: FORD CARGO 1317 :
CHASSIS: 9BFXCE2439BB34935
RENAVAN: 15761419
1 | Unidade 4796 E
PNEUS: NÃO TEM ,
PARTE ELÉTRICA: REGULAR
VIDROS: BONS
ESTOFAMENTOS: REGULAR
! E R$ 17.000,00
VEÍCULO: VECTRA GT 2.0
PLACA: DKI9498
MARCA: GM
COR: CINZA
CHASSIS: 9BGAJ48CPBB1622612
RENAVAN: 229122981 : ;
ANO: 2010 a :
7 Unidade] 5497 — |MOTOR: CABEÇOTE RUIM E : i
CAMBIO: BOM :
FUNILARIA: BOM -
PNEUS: BOM : :
PARTE ELETRICA: BOM
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTO: BOM Ena
Unidade essa A
R$ 10.933,33
VEÍCULO: ONIBUS
PLACA: DBL6204
MARCA: CAIO APACHE
ANO: 2004
COR: BRANCA
RENAVAN: 00832333735
CHASSIS: 9BM38406748381287
MOTOR: FUNDIDO
CAMBIO: BOM
FUNILARIA: BOM
PNEUS: RUIM
PARTE ELETRICA: REGULAR
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTO: REGULAR
E
É
|
HH
PLACA: DBL6193
MARCA: CAIO APACHE
COR: BRANCA
ANO: 2004
RENAVAN: 00832337439
CHASSIS: 9BM38406748381287
MOTOR: FUNDIDO
CAMBIO: BOM
FUNILARIA: BOM
PNEUS: RUIM
PARTE ELETRICA: REGULAR
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTO: REGULAR
VEICULO: VAN JINBEI
PLA IX9510
MARCA: FABUS FORMA M35
RENAVAN: 01090475958
CHASSIS: LSY4DAAB9F058473
FUNILARIA: BOM
PNEUS: RUIM
PARTE ELETRICA: REGULAR
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTO: BOM
VEICULO: VAN JINBEI
PLACA: GPI3790
MARCA: FABUS FORMA M35
ANO: 2014/15
COR: BRANCA
COMBUSTIVEL: GASOLINA
RENAVAN: 01090476210
CHASSIS: LSYHDAAB7 FK058472
MOTOR: BOM
CAMBIO: NÃO TEM
FUNILARIA: BOM
PNEUS: RUIM
PARTE ELETRICA: REGULAR
VIDROS: BOM
ESTOFAMENTO: BOM
VEÍCULO: GOL
PLACA: DKI 9491
ANO: 2010
COMBUSTÍVEL: FLEX
RENAVAN: 157811654
CHASSIS: 9BWAAOSWIAP027615
MOTOR: FUNDIDO
PARTE ELETRICA: BOA
VIDROS: BOM
CAMBIO: BOM
FUNILARIA: BOM
PNEUS: RUIM
ESTOFAMENTO: BOM
10.333,33
R$ 7.166,67
11.333,33
R$
R$
R$
[0 |pneus 185/20RXR 14 8 LONAS R$ 25000] Ró 250,00 | R 250,00 | R$ 250,00
VEÍCULO VW UP TUKE - 14/15 ; COR
BRANCO, CHASSI:
9BWAG4125FT541792, PLACA FVD|
2100, RENAVAM 1175051621, |
1 |Unidade) 8424 | ompustÍVEL: — ALCOOL/GASOLINA;| |
ESTOFADO: BOM; PARTE ELÉTRICA:
BOM; CÂMBIO: RUIM; CABECOTE:| |
RUIM, PENEU: RUIM.
VEÍCULO ÔNIBUS; PLACA CYN 2569,).
RENAVAM: 850010730, MARCA
VOLKSWAGEN, ANO: 2005; COR:
BRANCO/AZUL; CHASSI:
9BWHR82Z25R511916; MOTOR: BOM;
CÂMBIO: BOM; PNEUS: BOM;
COMBUSTÍVEL: DIESEL; 46 LUGARES C/
BANHEIRO.
6452
| |pneustrooxR22LIso
R$ 55.000,00 | R$ 55.000,00
R$ 1.000,00 | E 00 R$ 1.000,00
TOTAL
çõo ESA 176.450,00 [R$ 58.250,00 | R$ 168.916,67
apgrangã 03 de Maio de 2019
Secretário M
PREFEITURA MUNICIPAL ITAPORANGA
Canzfemindo ur— move patrol
Relatório Fotográfico
Patrimônio 3975 - ANO1996 - M. BENZ OF - BX18662
Patrimônio 2949 - ANO 1999 - VW KOMBI - CYT8569
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Cavizlêmindo cer — move fatima!
Patrimônio 1720 - ANO 2002 - VW KOMBI - CZA0643
CIDALE DE RO
Patrimônio 3999 - ANO 2008 - VW KOMBI - CZA0661
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CosnzTiwindo cm— novo atos
Patrimônio 4159 - ANO 2008 - FIAT DOBLO - CZA0668
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CEanifeindo cem — novo sfaafitno
Patrimônio 8884 - ANO 2004 - CAIO APACHE - DBL6204
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anztewindo ear novo safira!
Patrimônio 10368 - ANO 2014/15 - VAN JINBEI - GIX9510
Patrimônio 10367 - ANO 2014/15 - VAN JINBEI - GPI3790
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Carizfêmindo cr — moro sy atiino
Patrimônio 4838 - ANO 2010 - VW GOL 1.0 G4 — DKI9491
-
Patrimônio 8885 - ANO 2004 - CAIO APACHE - DBL6193
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Conzferisdo Zee moro safira”
ao
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ovizl indo ur novo Sad RÁ
Sem Patrimônio - PNEU 1100XR22 LISO
Sem Patrimônio - PNEU 185/80RXR 14 8 LONAS
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