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materia nº 5/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 5 / 2020
Date 2020-08-13
EmentaDispõe sobre denominação da cancha de bocha e malha, localizada no Conjunto Habitacional Dom Estevam Stork.
native_id698

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2020-09-21 Proposição aprovada — Proposição aprovada.
2020-09-18 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2020-09-16 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia — Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
2020-09-16 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes — Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes.
2020-08-27 Aguardando emissão de Parecer da Comissão — Aguardando emissão de Parecer da Comissão.
2020-08-27 Parecer Jurídico emitido — Parecer Jurídico emitido.
2020-08-18 Aguardando emissão de Parecer Jurídico — Aguardando emissão de Parecer Jurídico.
2020-08-17 Proposição apresentada em Plenário — Proposição apresentada em Plenário.
2020-08-14 Aguardando leitura no Expediente — Aguardando leitura no Expediente.
2020-08-13 Proposição protocolizada — Proposição protocolizada.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-09-22T21:52:48.265259-03:00 Aprovada por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
CNP) 58.979.279/0001-87
Rua XV de Novembro 713 (Legislativo) - Rua Barão de Antonina 792 (Administrativo)
Centro — CEP 18480-000 — Itaporanga — SP
(15) 3565-1122 — www .itaporanga.sp.leg.br — contatoDitaporanga.sp.leg.br
Projeto de Lei 005/2020 de 12 de agosto de 2020
Dispõe sobre denominação da Cancha de bocha e malha, localizada no Conjunto Habitacional
Dom Estevam Stork.
Trajano de Oliveira Filho, Presidente da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso das suas
atribuições conferidas por Lei, consubstanciado no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica do Município, faz saber, que a
Câmara Municipal aprova e o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal promulga a presente Lei.
Art. 1º Fica denominada DARCI FERREIRA MACHADO a cancha, localizada no Conjunto Habitacional Dom Estevam
Stork, construída para a prática de bocha e malha. .
Art. 2º As despesas decorrentes com a execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias
próprias, consignadas no orçamento vigente.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Itaporanga, 12 de agosto de 2020.
Trajano de Oi ra Filho
sidénte
mara ii de Itaporanga SP
O)
PROTOCOLO GERAL 799/2020
Data: 13/08/2020 - Horário: 15:27
Legislativo
Projeto de Lei 005/2020 - 1/2
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI - PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
Justificativa
Nobres Vereadores,
Trata-se de Projeto visando dar denominação à cancha, localizada no Conjunto Habitacional Dom Estevam
Stork, construída para a prática de bocha e malha, a fim de prestar a justa homenagem ao Senhor Darci Ferreira
Machado.
Darci Ferreira Machado nasceu em 28 de setembro de 1953, natural de Riversul-SP, filho de Tereza
Machado. Estabeleceu-se em nosso Município, onde trabalhou e constituiu sua família.
Faleceu no dia 10 de julho de 2020, aos 66 anos, para a infelicidade de seus entes queridos.
Pelo exemplo de vida e participação ativa na sociedade, que nos deu esse cidadão, entendo justa e oportuna
prestar-lhe uma homenagem, razão pelo qual solicito dos demais parlamentares deste Plenário, o apoio para esta
homenagem e aprovação deste projeto de lei.
Câmara Municipal de Itaporanga, 12 de agosto de 2020.
Trajano de
Projeto de Lei 005/2020 - 2/2

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