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materia nº 6/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 6 / 2020
Date 2020-08-13
EmentaDispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva, localizada no Bairro Cruzeirão.
native_id699

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2020-09-21 Proposição aprovada — Proposição aprovada.
2020-09-18 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2020-09-16 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia — Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
2020-09-16 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes — Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes.
2020-08-27 Aguardando emissão de Parecer da Comissão — Aguardando emissão de Parecer da Comissão.
2020-08-27 Parecer Jurídico emitido — Parecer Jurídico emitido.
2020-08-18 Aguardando emissão de Parecer Jurídico — Aguardando emissão de Parecer Jurídico.
2020-08-17 Proposição apresentada em Plenário — Proposição apresentada em Plenário.
2020-08-14 Aguardando leitura no Expediente — Aguardando leitura no Expediente.
2020-08-13 Proposição protocolizada — Proposição protocolizada.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-09-22T21:53:08.066124-03:00 Aprovada por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
CNP) 58.979.279/0001-87
Rua XV de Novembro 713 (Legislativo) — Rua Barão de Antonina 792 (Administrativo)
Centro — CEP 18480-000 — Itaporanga — SP
(15) 3565-1122 — www.itaporanga.sp.leg.br - contatoDitaporanga.sp.leg.br
Projeto de Lei 006/2020 de 13 de agosto de 2020
Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva, localizada no Bairro Cruzeirão.
Fábio Bruno Gurgel Benini, Vereador na Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso das suas
atribuições conferidas por Lei, consubstanciado no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica do Município, faz saber, que a
Câmara Municipal aprova e o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal promulga a presente Lei.
Art. 1º Fica denominada JOÃO GARCIA DA VEIGA a quadra poliesportiva, localizada no Bairro Cruzeirão.
Art. 2º As despesas decorrentes com a execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias
próprias, consignadas no orçamento vigente.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Itaporanga, 13 de agosto de 2020.
Vereador
runo Gurgel Benini
Câmara Muni TT de Itaporanga SP
PROTOCOLO GERAL 800/2020
Data: 13/08/2020 - Horário: 15:35
Legislativo
Projeto de Lei 006/2020 - 1/2
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI - PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
Justificativa
Nobres Vereadores,
Trata-se de Projeto visando dar denominação à quadra poliesportiva, localizada no Bairro Cruzeirão, a fim
de prestar a justa homenagem ao Senhor João Garcia da Veiga.
Nasceu no dia 03 de outubro de 1910, filho de Olímpio Garcia da Veiga e Maria Generosa Valério, neto de
um dos pioneiros do município de Itaporanga, casou-se com Pedra Bernardina e tiveram sete filhos. Foi comerciante
e agricultor.
Na década de 70, João Garcia foi designado pela Polícia Civil de São Paulo para exercer as funções de
inspetor de quarteirão no Bairro Ribeirão Branco, atualmente Bairro Cruzeirão, assumindo o compromisso de servir
a coletividade, colaborando na prevenção e manutenção da ordem pública. Em sua trajetória como líder contribuiu
com a construção da igreja, com o esporte e educação do bairro.
João Garcia da Veiga faleceu no dia 01 de dezembro de 2010, com 100 anos de idade, sendo um dos
centenários do município.
Cada morador tem seu papel importante no desenvolvimento do bairro onde mora e essa é uma
homenagem justa por sua contribuição.
Assim, peço o apoio dos demais parlamentares deste Plenário para a aprovação do projeto em análise.
Câmara Municipal de Itaporanga, 13 de agosto de 2020.
uno Gurgel Benini
Vereador
Projeto de Lei 006/2020 - 2/2

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