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materia nº 8/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 8 / 2021
Date 2021-11-11
EmentaDispõe sobre a denominação de quadra poliesportiva localizada no bairro Rio Verde, e dá outras providências.
native_id956

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2021-12-02 Proposição aprovada — Proposição aprovada.
2021-12-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2021-11-24 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia — Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
2021-11-23 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes — Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes.
2021-11-19 Aguardando emissão de Parecer da Comissão — Aguardando emissão de Parecer da Comissão.
2021-11-19 Parecer Jurídico emitido — Parecer Jurídico emitido.
2021-11-17 Aguardando emissão de Parecer Jurídico — Aguardando emissão de Parecer Jurídico.
2021-11-16 Proposição apresentada em Plenário — Proposição apresentada em Plenário.
2021-11-12 Aguardando leitura no Expediente — Aguardando leitura no Expediente.
2021-11-11 Proposição protocolizada — Proposição protocolizada.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-12-06T08:49:32.526621-03:00 Aprovada por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
CNP) 58.979.279/0001-87
Rua XV de Novembro 713 (Legislativo) - Rua Barão de Antonina 792 (Administrativo)
Centro — CEP 18480-000 — Itaporanga — SP
(15) 3565-1122 — www.itaporanga.sp.leg.br — contato Oitaporanga.sp.leg.br
Projeto de Lei 008/2021 de 10 de novembro de 2021
Dispõe sobre a denominação de quadra poliesportiva localizada no bairro Rio Verde, e dá outras
providências.
Fábio Bruno Gurgel Benini, Presidente da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso das suas
atribuições conferidas por Lei, faz saber, que a Câmara Municipal aprova e o Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal promulga a presente Lei.
Art. 1º Fica denominada JOSÉ APARECIDO DE CASTILHO, conhecido como “Zé do Lau”, a quadra poliesportiva
localizada no bairro Rio Verde.
Art. 2º As despesas decorrentes com a execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias
próprias, consignadas no orçamento vigente.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Itaporanga, 10 de novembro de 2021.
Câmara Munici Itaporanga SP
PROTOCOLO GERAL 499/2021
Data: 11/11/2021 - Horário: 13:29
Legislativo
Projeto de Lei 008/2021 - 1/2
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
Justificativa
Nobres Vereadores,
A presente propositura tem por finalidade denominar a quadra poliesportiva construída recentemente no
bairro Rio Verde, ainda sem nome identificativo, para homenagear o Senhor José Aparecido de Castilho,
popularmente conhecido como “Zé do Lau”.
Natural de Itaporanga/SP, nasceu em 22/10/1939. Homem humilde e batalhador, durante toda sua vida
trabalhou como lavrador, sendo esta nobre profissão a fonte do sustento de seus 7 filhos.
O Sr. José residiu durante 26 anos no bairro Rio Verde e foi muito querido pelos moradores, pois era um
cidadão exemplar que sempre serviu à comunidade.
Infelizmente, faleceu em 26/03/2018, aos 78 anos.
Em face do exposto, entendo que este cidadão merece ter seu nome eternizado através desta homenagem.
Assim, peço o apoio dos demais parlamentares deste Plenário para a aprovação do projeto em análise.
Câmara Municipal de Itaporanga, 10 de novembro de 2021.
Presidente
Projeto de Lei 008/2021 - 2/2

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