norma nº 25/2013

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
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PORTARIA Nº 025/2013, DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
Revoga a Portaria nº 011 e 013, de 08 de
julho de 2011 que concedeu gratificação a
servidores efetivos.
ELIAS LAGOS ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Itaporanga,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe facultam o cargo;
Resolve:
Art. 1º Ficam revogadas as Portarias nº 011 e 013, de 08 de julho de 2011
que concedeu gratificação de 40% (quarenta por cento) à servidora Luciane Belutti e de 50%
(cinquenta por cento) ao servidor Maurício Leme Dias de Souza.
Art. 2º As despesas decorrentes com a execução da presente portaria
correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Itaporanga
ASTÁGOS ALVE
PRESIDENTE
egis' data supra.
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