| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2107 / 2010 |
| Date | 2010-02-26 |
| Ementa | Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção às entidades sem fins lucrativos do município no exercício de 2010. |
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LEI N.º 2107/2010 DE 26 FEVEREIRO DE 2010 Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção as entidades sem fins lucrativos do município no exercício de 2010. de suas atribuições Su e ele sanciona e E itura paper e Associação Promocional Coração Hospital e Maternidade Nossa'Sra. Graças Lar São Vicente de Paulo R$ 29.040,00 Fone/Fax: (15) 3505-1397 - E-mail; prefeituraitaporanga(Dyahoo.com.br Rua Bom Jesus, 738 - Centro - CEP 18.480-000 - ITAPORANGA - Estado de São Paulo CNPJ:46.634.408/0001-16: Artigo 2º - Deverão as entidades beneficiárias subvencionadas ou conveniadas a prestar contas dos recursos concedidos nos termos da Resolução n.º 02/2009 e seus aditivos do Tribunal de Contas do Estado. $ Único — As entidades que se encontrarem irregular com o Poder Executivo poderá ser rescindido o Termo de Subvenção ou Termo Convênio durante o exercício Fone/Fax: (15) 3565-1397 - E-mail: prefeituraitaporanga(Dyahoo.com.br Rua Bom Jesus, 738 - Centro - CEP 18.480-000 - ITAPORANGA - Estado de São Paulo