norma nº 2131/2010

IMMRNO VIURISIRAL - CIDADE DE
NFARORANGA
LEI Nº 2.131/2010 DE 17 SETEMBRO DE 2010
==" Tinoteil O +! SETEMBRO DE 2010
Dispõe sobre Emenda à Lei nº 2064/2009, em seu
artigo 4º e 9º.
JOSE CARLOS DO NUTE RODRIGUES, Prefeito do Município de
Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona
e promulga a seguinte Lei:
ARTIGO 1º. O Artigo 4º, terá a exclusão do seguinte seguimento,
do Poder Público em seu Inciso I, “d”, Secretaria Municipal da Engenharia, e
da Sociedade Civil, em seu Inciso II, del, Associação da Microbacia
| Hidrográfica de Itaporanga.
ARTIGO 2º. No artigo 9º o Presidente do COMDEMA indicará 2
(dois) Secretários.
ARTIGO 3º. Esta Lei entrará em vigor ria data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrarias. /
Prefeitura de Itaporanga SP
Governo Municipal É Cidade de Itaporanga
Cidade Solidária
Registrada e publicada nesta Secretaria na data supra.
DAVID TADE 5
Secretária My ALE ro
N.