| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2191 / 2013 |
| Date | 2013-05-23 |
| Ementa | Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2013. |
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IFARORANGA LEI N.º 2191 DE 23 DE MAIO DE 2013. rubricas orçamentárias no orçamento | Dispõe sobre abertura de novas | bi] À do exercício de 2013. JOSÉ CARLOS DO NUTE RODRIGUES, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e ELE sanciona e promulga a presente Lei: ARTIGO 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no corrente exercício as rubricas orçamentárias adequadas no orçamento de 2013, de forma a possibilitar a aplicação dos recursos oriundos de Convênios assinados, conforme segue: 08.241.0041.1023 Constr. de Centro de Conv. Do Idoso, Aquis. Equip. H 02 Poder Executivo | 02.06 Fun. .Mun. Dir. Criança e Adolescente i 02.06.06 Fun. Mun. Dir. Criança e Adolescente i 08.243.0013.2026 Manutenção do CMDCA, Conselho Tutelar Í 3.3.90.14 Diárias - Pessoal Civil - 473 - Fonte Estadual i 3.3.90.14 Diárias - Pessoal Civil - 474 - Fonte Federal i 3-3. 90:30 Material de Consumo - 475 - Fonte: Estadual | 3.3.90:.30 Material de Consumo - 476 - Fonte: Federal | BJ DU dA Material, Bem ou Serv. para Distr. Gratuita - 477 - Fonte: Estadual | 3,3. 90.52 Material, Bem ou Serv. para Distr. Gratuita - 478 - Fonte: Federal | 3.3.90.36 Outros Serv. de Terceiros - P. Física - 479 - Fonte: Estadual ! 3.3,90.36 Outros Serv. de Terceiros - P. Física - 480 - Fonte: Federal | 334 90439 Outros Serv. de Terceiros - P. Jurídica - 481 - Fonte: Estadual : 353.90.,39 Outros Serv. de Terceiros - P. Jurídica - 482 - Fonte: Federal | 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente - 483 - Fonte: Estadual | 4,4.90,52 Equipamentos e Material Permanente - 484 - Fonte: Federal | 02 Poder Executivo | 02:13 Fun. Mun. dos Direitos da Pessoa Idosa | 02.13.01 Fun. Mun. dos Direitos da Pessoa Idosa i | 3:3.90,30 Material de Consumo - 485 - Fonte: Municipal | 3.3.90.30 Material de Consumo - 486 - Fonte: Estadual | 3.3.90.30 Material de Consumo - 487 - Fonte: Federal | 3.3.90.36 Outros Serv. de Terceiros - P. Física - 488 - Fonte: Municipal : 3.8-90.36 Outros Serv. de Terceiros - P. Física - 489 - Fonte: Estadual | 33.90.96 Outros Serv. de Terceiros - P. Física - 490 - Fonte: Federal | 3.3.90.39 Outros Serv. de Terceiros - P. Jurídica - 491 - Fonte: Municipal | 3.3.90.39 Outros Serv. de Terceiros - P. Jurídica - 492 - Fonte: Estadual | 3.3.90.39 Outros Serv. de Terceiros - P. Jurídica - 493 - Fonte: Federal É. Fone/Fax: (15) 3565-1397 - E-mail: prefeituraitaporanga(Dyahoo.com.br E Bra Bam laerne Nº 738 - Centro - CEP 18 480-000 - ITAPORANGA - Estado de São Paula COVERNOJMUNICIZALTÇI DADE [D IRES 4.4.90.51 Obras e Instalações - 494 - Fonte: Municipal 4.4.90.51 Obras e Instalações - 495 - Fonte: Estadual 4.4.90.51 Obras e Instalações - 496 - Fonte: Federal 4.,4:,90,52 Equipamentos e Material Permanente - 497 - Fonte: Municipal 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente - 498 - Fonte: Estadual 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente - 'N - Fonte: Federal á Ed ARTIGO 2º. Est; ei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispósições em'contrário. DO NUTE RODRIGUES Prefeito Municipal Governo MunYCipal - Cidade de Itaporanga Cidade Solidária Es JOSÉ Registrada e publicada/nesta Secretaria na data supra / 3 David Tadeu Rodrigues Secretário Municipãl da Adminis ção e Planejamento RES a Fone/Fax: (15) 3565-1397 - E-mail: prefeituraitaporangadyahoo.com.br Rua Bom Jesus Nº 738 - Centro - CEP 18 480-000 - ITAPORANGA - Estado de São Paulo