norma nº 2294/2016

LEI Nº 2.294 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.
“Dispõe sobre a denominação da Academia da
Saúde, no Município de Itaporanga - SP, e dá
outras providências”.
JOSÉ CARLOS DO NUTE RODRIGUES, Prefeito Municipal de Itaporanga.
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada a Academia da Saúde, localizada próxima ao
Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), nesta cidade de Itaporanga, Estado
de São Paulo de “Academia da Saúde Professor Mauro Abrami Monteiro”.
Art. 2º. As despesas decorrentes com a execução da presente Lei
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento
vigente.
/ by
David Tadeu Rodrigues
Secretário Munitipal da Administr: e Plax jamento
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