norma nº 2308/2016

COVERNO MUNISIPAL - CRADEDE
RTARORA
“LEI Nº 2.308 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.
"Dispõe sobre denominação de via pública rural, e dá
outras providências”.
JOSÉ CARLOS DO NUTE RODRIGUES, Prefeito Municipal de
Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz
) saber que a Câmara Municipal aprovou € ele sanciona e promulga a
seguinte LEE
Art. 1º Fica denominado RUA FRANCISCO ABRAÃO NOGUEIRA a via pública
situada entre as Ruas Roque Luis Nogueira e Onofre Teodoro Nogueira no Bairro
Cruzeirinho, nesta cidade de Itaporanga, Estado de São Paulo.
Art. 2º As despesas decorrentes com à execução da presente Lei correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itáporanga (SP), 09 de novembro de 2016.
Fone/Fax: (15) 3565-1397 - E-mail: prefeituraitaporangaQO yahoo.com.br
Rua Bom Jesus, 738 - Centro - CEP 18.480-000 - ITAPORANGA - Estado de São Paulo