norma nº 2330/2017

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ITAPO
União, Fé e Trabalho! RR q - ENRI-46/634.408/000146-
MUNICÍPIO DE
LEI Nº. 2330 DE 12 DE SETEMBRO DE 2017
“Dispõe sobre denominação de via
pública rural, e dá outras
providências”.
VILSON APARECIDO RODRIGUES, Prefeito Municipal de
Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL
aprovou e ELE sanciona e promulga a presente Lei:
Art. 1º Fica denominada RUA MÁRIA : ANÁLIA DA SILVEIRA a via
pública situada'na esquina com Rua “Gerson de Souza Lima, altura das
quadras 02 é 03, no Bairro Santo Antônio, nesta cidade de
Itaporanga, Estado de São Paulo.
Art. 2º Fica denominada RUA MARIA FRANCISCA DA SILVA FELIPE a
via pública paralela à Rua Gerson de Souza Lima, situada na esquina
com a Rua Maria Anália da Silveira, no Bairro Santo Antônio, nesta
cidade de Itaporanga, Estado de São Paulo.
Art. 3º As despesas decorrentes com à execução da presente Lei
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, consignadas
no orçamento vigente.
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
VILSON CIDO RODRIGUES
prefeito Municipal
Registrada e Publicada n Diretoria na data supra.
valdir A.
Diretor Jurídico e Administrativo
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