norma nº 2338/2017

ag Y MUNICÍPIO DE
1:16
LEI Nº 2.338, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.
Dispõe sobre denominação de praça pública que especifica e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPOPRANGA, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte lei:
Artigo 1º Fica denominada como “PRAÇA MASSAO ASSANO”, a praça Central do
Bairro da Onça, situada na área rural do Município do Itaporanga-SP, ainda sem
denominação.
Artigo 2º As despesas decorrentes com a execução da presente Lei correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente.
Artigo 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Prefeito João Alexandre Monteiro, data supra.
VILSON APARECIDO RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada e publicada na data supra.
]
ia ntófiio. 5: teme À
Diretor Jurídico AR
E-mail: prefeituraitapor
m Jesus, 738 - Centro