norma nº 21/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
CNPJ 58.979.279/0001-87
Rua XV de Novembro, 713 (Legislativo) — Rua Barão de Antonina, 792 (Administrativo)
Centro — CEP 18480-000 — Itaporanga — SP
(15) 3565-1122 — www.itaporanga.sp.leg.br — contatoDitaporanga.sp.leg.br
Portaria 021/2020
Itaporanga, 10 de setembro de 2020.
Dispõe sobre a regulamentação do Ato da Mesa nº 006/2020, que dispõe sobre procedimentos
e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 da Câmara Municipal
de Itaporanga (SP).
Trajano de Oliveira Filho, Presidente da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais que lhe facultam o cargo, Resolve:
Art. 1º Fica reduzido a carga horária dos servidores da Câmara Municipal para turnos semanais de
revezamento, evitando-se assim, o compartilhamento de salas por grupos de pessoas ao mesmo tempo.
Art. 2º Se houver necessidade de trabalhos internos por servidor não escalonado na data deverá executá-
lo fora do horário de expediente.
Art. 3º O revezamento se dará conforme segue:
| - período de 14/09 a 18/09 — Pablo de Oliveira, Vicente Wanderley Spadaccini e Alessandro Ramos dos
Santos;
Il — período de 21/09 a 25/09 — Andrei Rafael Cardoso, Maria Aparecida do Prado e Danilo do Amaral
Angarten;
Ill — período de 28/09 a 02/10 — Ana Maria de Jesus Marcondes e Luciane Belutti;
IV - período de 05/10 a 09/10 — Pablo de Oliveira, Vicente Wanderley Spadaccini e Alessandro Ramos dos
Santos;
V — período de 13/10 a 16/10 — Andrei Rafael Cardoso, Maria Aparecida do Prado e Danilo do Amaral
Angarten;
VI - período de 19/10 a 23/10 - Pablo de Oliveira, Vicente Wanderley Spadaccini e Alessandro Ramos dos
Santos;
VII - período de 26/10 a 27/10 e 29/10 a 30/10 — Ana Maria de Jesus Marcondes e Luciane Belutti;
vil! — período de 03/11 a 06/11 - Andrei Rafael Cardoso, Maria Aparecida do Prado e Danilo do Amaral
Angarten;
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
IX— período de 09/11 a 13/11 - Ana Maria de Jesus Marcondes e Luciane Belutti;
X - período de 16/11 a 20/11 - Pablo de Oliveira, Vicente Wanderley Spadaccini e Alessandro Ramos dos
Santos;
XI — período de 23/11 a 27/11 - Andrei Rafael Cardoso, Maria Aparecida do Prado e Danilo do Amaral
Angarten;
XIl - período de 30/11 a 04/12 — Ana Maria de Jesus Marcondes e Luciane Belutti;
XIII — período de 07/12 a 11/12 - Pablo de Oliveira, Vicente Wanderley Spadaccini e Alessandro Ramos dos
Santos;
XIV — período de 14 e 15/12 - Andrei Rafael Cardoso, Maria Aparecida do Prado e Danilo do Amaral
Angarten;
Art. 4º Alterações no revezamento dos servidores serão permitidas mediante autorização prévia do
Presidente da Câmara.
Art. 5º Será mantido o registro de presença através do ponto eletrônico.
Art. 6º As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta de verbas próprias do orçamento
vigente, suplementadas se necessário.
Art. 7º Esta portaria entrará em vigor no dia 14 de setembro de 2020, revogando-se as disposições em
contrário.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Trajano de Oliveira Filho
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Registrada e publicada em data supra.
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