norma nº 2/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
CNP) 58.979.279/0001-87
Rua XV de Novembro 713 (Legislativo) — Rua Barão de Antonina 792 (Administrativo)
Centro — CEP 18480-000 — Itaporanga — SP
(15) 3565-1122 — www.cmitaporanga.sp.gov.br — contato cmitaporanga.sp.gov.br
Portaria 002/2021
Itaporanga, 05 de janeiro de 2021.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal.
Fábio Bruno Gurgel Benini, Presidente da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais que lhe facultam o cargo, Resolve:
Art.1º Fica concedido o gozo de 20 (vinte) dias de férias, a serem gozados no período de 18/01/2021 a
06/02/2021 à servidora Luciane Belutti, CPF n.º 115.734.008-31.
Art. 2º O presente ato administrativo refere-se ao período aquisitivo de 01/12/2018 a 30/11/2019.
Art. 3º As despesas decorrentes com a execução desta Portaria, correrão por conta de dotação própria,
consignada no orçamento vigente, podendo ser suplementada se necessário, na forma da Lei.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se. eme Í
NO GURGEL BENINI
Presidente
Registrada e publicada em data supra.
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