norma nº 6/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
CNP) 58.979.279/0001-87
Rua XV de Novembro 713 (Legislativo) - Rua Barão de Antonina 792 (Administrativo)
Centro — CEP 18480-000 — Itaporanga — SP
(15) 3565-1122 — www.cmitaporanga.sp.gov.5r — contato cmitaporanga.sp.gov.br
Portaria 006/2021
Itaporanga, 08/01/2021.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal.
Art.1º Fica concedido o gozo de 10 (dez) dias de férias, a serem gozados no período de 11/01/2021 a
20/01/2021 ao servidor Pablo Faria de Oliveira, CPF n.º 197.352.318-32, bem como o pagamento em pecúnia de
10 dias com o respectivo adicional de 1/3 constitucional.
Art. 2º O presente ato administrativo refere-se ao período aquisitivo de 09/02/2019 a 08/02/2020.
Art. 3º As despesas decorrentes com a execução desta Portaria, correrão por conta de dotação própria,
consignada no orçamento vigente, podendo ser suplementada se necessário, na forma da Lei.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
FÁBIO BRUNO GURGEL BENINI
Presidente
Registrada e publicada em data supra.
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