norma nº 15/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
CNPJ 58.979.279/0001-87
Rua XV de Novembro 713 (Legislativo) — Rua Barão de Antonina 792 (Administrativo)
Centro — CEP 18480-000 — Itaporanga — SP
(15) 3565-1122 — www.cmitaporanga.sp.gov.br — contato cmitaporanga.sp.gov.br
Portaria 015/2021 :
Itaporanga, 25/02/2021.
Dispõe sobre concessão de férias à servidora efetiva da Câmara Municipal.
Art.1º Fica concedido 10 (dez) dias de férias, a serem gozados no período de 03/03/2021 a 12/03/2021 a
servidora ANA MARIA DE JESUS MARCONDES, CPF n.º 350.940.098-42, bem como o pagamento do respectivo
adicional de 1/3 constitucional.
Art. 2º O presente ato administrativo refere-se ao período aquisitivo de 09/02/2018 a 08/02/2019.
Art. 3º As despesas decorrentes com a execução desta Portaria, correrão por conta de dotação própria,
consignada no orçamento vigente, podendo ser suplementada se necessário, na forma da Lei.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
4
M
FÁBIO BRUNO GURGEL BENIN!
Presidente
Registrada e publicada em data supra.
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