norma nº 16/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
CNP) 58.979.279/0001-87
Rua XV de Novembro, 713 (Legislativo) - Rua Barão de Antonina, 792 (Administrativo)
Centro — CEP 18480-000 — Itaporanga — SP
(15) 3565-1122 — www.itaporanga.sp.leg.br — contatoDitaporanga.sp.leg.br
Portaria 016/2021
Itaporanga, 3 de março de 2021.
Dispõe sobre a regulamentação do Ato da Mesa nº 002/2021, que dispõe sobre procedimentos
e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 da Câmara Municipal
de Itaporanga (SP).
Fábio Bruno Gurgel Benini, Presidente da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais que lhe facultam o cargo, resolve:
Art. 1º Fica reduzida a carga horária dos servidores da Câmara Municipal para turnos semanais de
revezamento, evitando-se assim, o compartilhamento de salas por grupos de pessoas ao mesmo tempo.
Art. 2º Se houver necessidade de trabalhos internos por servidor não escalonado na data deverá executá-
lo fora do horário de expediente.
Art. 3º O revezamento se dará conforme segue:
| - período de 08/03 a 12/03 — Danilo do Amaral Angarten, Vicente Wanderley Spadaccini e Alessandro
Ramos dos Santos;
Il - período de 15/03 a 19/03 — Andrei Rafael Cardoso, Maria Aparecida do Prado e Pablo Faria de Oliveira;
Ill — período de 22/03 a 26/03 — Ana Maria de Jesus Marcondes e Luciane Belutti;
IV — período de 29/03 a 01/04 — Danilo do Amaral Angarten, Vicente Wanderley Spadaccini e Alessandro
Ramos dos Santos;
V- período de 05/04 a 09/04 — Andrei Rafael Cardoso, Maria Aparecida do Prado e Pablo Faria de Oliveira;
VI = período de 12/04 a 16/04 - Danilo do Amaral Angarten, Vicente Wanderley Spadaccini e Alessandro
Ramos dos Santos;
VII — período de 19/04 a 20/04 e 22/04 a 23/04 — Ana Maria de Jesus Marcondes e Luciane Belutti;
VIII período de 26/04 a 30/04 - Andrei Rafael Cardoso, Maria Aparecida do Prado e Pablo Faria de Oliveira;
IX = período de 03/05 a 07/05 - Danilo do Amaral Angarten, Vicente Wanderley Spadaccini e Alessandro
Ramos dos Santos;
X- período de 10/05 a 14/05 - Ana Maria de Jesus Marcondes e Luciane Belutti;
XI- período de 17/05 a 21/05 - Andrei Rafael Cardoso, Maria Aparecida do Prado e Pablo Faria de Oliveira;
XII — período de 24/05 a 28/05 — Ana Maria de Jesus Marcondes e Luciane Belutti;
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
XIII - período de 31/05 a 02/06 - Danilo do Amaral Angarten, Vicente Wanderley Spadaccini e Alessandro
Ramos dos Santos;
XIV — período de 07/06 a 11/06 - Andrei Rafael Cardoso, Maria Aparecida do Prado e Pablo Faria de Oliveira;
XV — período de 14/06 a 18/06 - Ana Maria de Jesus Marcondes e Luciane Belutti;
Art. 4º Se houver necessidade de manter o revezamento após o período estabelecido no artigo anterior
deverá seguir a mesma ordem dos servidores.
Art. 5º Alterações no revezamento dos servidores serão permitidas mediante autorização prévia do
Presidente da Câmara.
Art. 6º Será mantido o registro de presença através do ponto eletrônico.
Art. 7º As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta de verbas próprias do orçamento
vigente, suplementadas se necessário.
Art. 8º Esta portaria entrará em vigor no dia 8 de março de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Fá uno Gurgel Benini
Presidente
Registrada e publicada em data supra.
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