norma nº 2467/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAPÓRANGA
LEI Nº 2.467, DE 22 DE JUNHO DE 2021.
Dispõe sobre denominação de arena esportiva, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e
promulga a seguinte Lei.
Art. 1º Fica denominada LUIZ CARLOS CORRÊA a arena esportiva, em construção,
localizada no cruzamento das ruas Pedro Alcântara de Moraes e Frei Pacífico de
Montefalco.
Art. 2º As despesas decorrentes com a execução da presente Lei correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Itap
Parado,
à berto Benini
Prefeito Mjnicipal de Itaporanga/SP
Valdir A-Ap:
Diretor Jurídico e Ad
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