norma nº 22/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
CNP) 58.979.279/0001-87
Rua XV de Novembro 713 (Legislativo) — Rua Barão de Antonina 792 (Administrativo)
Centro — CEP 18480-000 — Itaporanga — SP
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Portaria 022/2021
Itaporanga, 22 de outubro de 2021.
Dispõe sobre alterações na Portaria nº 5, de 6 de janeiro de 2021.
Fábio Bruno Gurgel Benini, Presidente da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais que lhe facultam o cargo, Resolve:
Art. 1º Fica acrescentado o inciso XVI ao artigo 1º da Portaria nº 5, de 6 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o
expediente em feriados e pontos facultativos da Câmara Municipal, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º (...)
XVI — 29 de outubro (sexta-feira) — Pós dia do Servidor Público (facultativo);
(...)
Art. 2º Ficam reordenados os incisos subsequentes do artigo 1º, que passam a vigorar na seguinte ordem:
Art. 1º (...)
XVII — 01 de novembro (segunda-feira) — Véspera de Finados (facultativo);
XVII! - 02 de novembro (terça-feira) — Finados (feriado nacional);
XIX — 15 de novembro (segunda-feira) — Proclamação da República (feriado
nacional);
XX - 16 de dezembro a 31 de dezembro - Fechamento de exercício - Recesso do
Legislativo - suspensão de expediente.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Fábio Bryno Gurgel Benini
Presidente
Registrada e publicada em data supra.
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