norma nº 4/2016

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
PORTARIA Nº 004 DE 27 DE JANEIRO DE 2016.
Dispõe sobre ponto facultativo da Câmara
Municipal.
ELIAS LAGOS ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Itaporanga,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe facultam o
cargo Resolve:
Art. 1º Fica decretado Ponto Facultativo na repartição da Câmara Municipal
no dia 08 de fevereiro em razão do feriado de Carnaval.
Art. 2º O retorno do expediente se dará no dia 11 de fevereiro em virtude da
quarta-feira de Cinzas.
Art. 3 º Nesse período somente será realizada sessão extraordinária se
configurada a necessidade inadiável.
Art. 4º Qualquer contato com a Mesa Diretora nesse período deverá ser feito
pelo telefone (15) 997360041.
Art. 5º As despesas decorrentes com a execução da presente portaria
correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Publique-se na Secretaria da Câmara, cientifique-se os vereadores com
remessa de cópia ao senhor Prefeito Municipal.
Câmara Municipal de Itaporarmga-SP, 27 de janeiro de 2016
Registrada e publicada em data supra.
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