norma nº 1/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
CNP) 58.979.279/0001-87
Rua XV de Novembro 713 (Legislativo) — Rua Barão de Antonina 792 (Administrativo)
Centro — CEP 18480-000 — Itaporanga — SP
(15) 3565-1122 — www.itaporanga.sp.leg.br — contatoDitaporanga.sp.leg.br
Ato da Presidência 001/2023
Declara Luto Oficial e suspende as atividades externas no
âmbito do Poder Legislativo do Município de Itaporanga/SP.
Fábio Bruno Gurgel Benini, Presidente da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais, decide baixar o seguinte Ato:
Art. 1º Fica declarado LUTO OFICIAL no âmbito do Poder Legislativo de Itaporanga/SP, pelo período de 01
(um) dia, em sinal de pesar pelo falecimento do Servidor Municipal Senhor Elizeu Barbosa.
Parágrafo único. Em decorrência do Caput deste artigo, ficam suspensas as atividades externas do Poder
Legislativo durante o dia 03 de fevereiro de 2023.
Art, 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Itaporanga, 03 de fevereiro de 2023.
réSidente da Câmara
Publique-se e registre-se.
Secretaria da Câmara Municipal de Itaporanga, em data supra.
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