norma nº 9/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
CNP) 58.979.279/0001-87
Rua XV de Novembro 713 (Legislativo) — Rua Barão de Antonina 792 (Administrativo)
Centro —- CEP 18480-000 — Itaporanga — SP
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Portaria 009/2023
Itaporanga, 8 de fevereiro de 2023.
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
Fábio Bruno Gurgel Benini, Presidente da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais que lhe facultam o cargo, em consonância com o artigo 10 da Resolução n.º 3/2010, resolve:
Art. 1º Fica constituída, respeitada na medida do possível a proporcionalidade partidária, a Comissão de Ética e
Decoro Parlamentar com os seguintes membros:
|- Presidente: Márcio Rodrigo Queimado (PSDB);
Il - Relator: Carlos da Silva (Cidadania);
Ill - Secretário: Fernando Marques (PSL);
IV - Suplente: Renilson dos Santos Queiroz (Republicanos).
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Registrada e publicada em data supra.
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