norma nº 6/2016

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
PORTARIA Nº 006/2016 DE 06 DE ABRIL DE 2016
Dispõe sobre ponto facultativo da Câmara
Municipal.
ELIAS LAGOS ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Itaporanga,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe facultam o
cargo Resolve:
Art. 1º Fica decretado Ponto Facultativo na repartição da Câmara Municipal
no dia 22 de abril em razão do feriado de Tiradentes no dia anterior.
Art. 2º Nesse periodo somente será realizada sessão extraordinária se
configurada a necessidade inadiável.
Art. 3º Qualquer contato com a Mesa Diretora nesse período deverá ser feito
pelo telefone (15) 997360041.
Art. 4º As despesas decorrentes com a execução da presente portaria
correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Publique-se na Secretaria da Câmara, cientifique-se os vereadores com
remessa de cópia ao senhor Prefeito Municipal.
Câmara Municipal de Itaporan , 06 de abril de 2016
PRÉSIDENTE
Registrada e publicada em data supra.
Rua Dr. Felipe Vita, n.º 1375 -Fundos, Centro, Itaporanga-SP — Tel/Fax — (15) 3565-1122
CNPJ: 58.979.279/0001-87 - CEP — 1 8480-000 e-mail: (contatoDemitaporanga.sp. ov.br).
DECRETO Nº 2.923 DE 04 DE ABRIL DE 2016.
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras
providências.
JOSÉ CARLOS pO NUTE RODRIGUES, Prefeito do Município de
Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais de seu
cargo, DECRETA:
Artigo 1º. Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o dia 22
de abril do ano corrente, em virtude do feriado de Tiradentes no dia anterior.
Artigo 2º. No dia acima mencionado, no que Se refere aos serviços considerados
essências, €& emergenciais: Ambulâncias, Velório, Coleta de Lixo e Limpeza e O serviço de
Transporte Coletivo do Município haverá expediente normal.
Artigo 3º. Este Decreto entrará em vigor na data des
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal , 04 de abril de 2016.
JOSÉ CARLOS DO NUTE RODRIGUES
Pyéfeito Municipal
Governo Múnicipal — Cidade de Itaporanga
Cidads idária
Registrado e publigado nesta Secretaria em data supra.
DA
TADEU RODRIGUES
Secretário Mi iai
e Planejamento
Fone/Fax: (15) 3565-1397 - E-mail prefeituraltaporanga O yahoo com.
Rua Bom Jesus, 738 - Centro - CEP 18.480-000 - ITAPORANGA - Estado de São Paulo