| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2554 / 2023 |
| Date | 2023-11-13 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação da rotatória localizada no cruzamento da Avenida Santa Cruz com a Avenida Dom Athanásio Merkle. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPORANGA Cla AI LEI Nº 2554, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a denominação da rotatória localizada no cruzamento da Avenida Santa Cruz com a Avenida Dom Athanásio Merkle”. O Sr. Douglas Roberto Benini, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no uso de atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a presente LEI ORDINÁRIA: Art. 1º Fica denominada como “ANTÔNIO MALAQUIAS BARBOSA” a rotatória localizada no cruzamento da Avenida Santa Cruz com a Avenida Dom Athanásio Merkle. Art. 2º As despesas decorrentes com a execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente. Art. 3º Esta Lei entrará em cb data de sua publicação. iXssistente da Procuradoria www.itaporanga.sp.gov.br - Telefone (15) 3565 1397 - Rua Bom Jesus, nº 738 — Centro CEP; 18.480-000 — Itaporanga/SP — CNPJ: 46.634.408/0001-16