norma nº 17/2016

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
PORTARIA Nº 017 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016
Dispõe sobre ponto facultativo da Câmara
Municipal.
ELIAS LAGOS ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Itaporanga,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe facultam o
cargo Resolve:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo na repartição da Câmara Municipal
nos dias 13 e 14 de outubro de 2016 em virtude do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida no
dia 12 de outubro.
Art. 2º Nesses dias somente será realizada sessão extraordinária se
configurada a necessidade inadiável.
Art. 3º Qualquer contato com a Mesa Diretora nesse período deverá ser feito
pelo telefone (15) 997360041.
Art. 4º As despesas decorrentes com a execução da presente portaria
correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Publique-se na Secretaria da Câmara, cientifique-se os vereadores com
remessa de cópia ao senhor Prefeito Municipal.
Câmara Municipal de Itaporanga-SP, 06 de Outubro de 2016.
ELIAS LAGOS ALVES
PRESIDENTE
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